Seção 2 — 22/04/2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que constam dos Processos nº 00043.000001/2026-03 e nº 67000.000914/2026-99, resolve:

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOEA SVH CLEIDE AGNES DOS SANTOS VALE (Nr Ord 2353210/CGABEG), à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 3 (anos) anos, a contar da data de sua apresentação naquele Gabinete, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Reverter os Oficiais-Generais, abaixo nominados, ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES (Nr Ord 1856405);

Major-Brigadeiro do Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO (Nr Ord 2488736);

Brigadeiro do Ar IVAN LUCAS KARPISCHIN (Nr Ord 2401770); e

Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA (Nr Ord 2401959).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Agregar os Oficiais-Generais, abaixo nominados, ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:

Major-Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO (Nr Ord 1709291);

Brigadeiro do Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO (Nr Ord 2401851); Brigadeiro do Ar ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO (Nr Ord 2828049); Brigadeiro do Ar BRUNO PEDRA (Nr Ord 2827972).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67215.001902/2026-66, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a CLAUDIA FERREIRA DE ARAUJO, viúva de FRANCISCO CORREA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0190672, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de março de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2026, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.154/4PC2, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando os Processos nºs 67222.019344/2025-15 e 67222.016430/2025-76, resolve:

Art. 1° Conceder pensão aos beneficiários do instituidor JOÃO FRANCISCO DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0192792, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de setembro de 2025, no valor correspondente a 70% (setenta por cento) dos proventos da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, conforme discriminado abaixo:

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67532.000388/2026-59, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESINHA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, viúva de ELI CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº 0207153, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 2 de janeiro de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão V, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão V, NI e a classe "C" padrão V, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de janeiro de 2026, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.224/4PC2, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.001786/2026-75 , resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA LOURDES CARVALHO SALES, viúva de SANDOVAL JOSÉ SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0202690, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de janeiro de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de janeiro de 2026, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.225/4PC2, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.004175/2026-08, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA PAULINA DE MIRANDA MAIA MACHADO, viúva de ADERBAL RODRIGUES MACHADO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0193346, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 11 de novembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2026, data do requerimento.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.226/4PC2, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67215.001396/2026-13, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CÉLIA SILVA DE OLIVEIRA, viúva de EDMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, SIAPE nº 0189071, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 12 de janeiro de 2026, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da classe "S", padrão V, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão V, NI, e a classe "C", padrão V, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de janeiro de 2026, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.227/4PC2, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.000565/2026-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DALMO NELSON REVOREDO, filho inválido de EUNICE NELSON REVOREDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM-481004, SIAPE nº 0192837, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 25 de março de 2022, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da Classe "ESPECIAL" padrão III, NI, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de janeiro de 2026, data do requerimento.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 2.228 /4PC2, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.003629/2026-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a DANNIELE KADIDJA NICÁCIO BASILIO , filha inválida de MANOEL ANTONIO BASILIO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0212998, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de abril de 2025, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2026, data do requerimento.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO