Seção 2 — 22/04/2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - EXONERAR a Servidora MÁRCIA RODECZ, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula nº XX389XX, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral Substituta de Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o Servidor ROBINSON FERNANDO ALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula nº XX586XX, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Geral Substituto de Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Demitir RICARDO BODART DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1924107, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotado no Ifes Campus Centro-Serrano, com fundamento nos arts. 116, incisos I, II, III, IV, IX, X e XI, e 117, incisos I, V e XV, c/c art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Publique-se.

Processo Administrativo Disciplinar 23544.001335/2024-89.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.001 - Processo 23153.000400/2026-14 - Dispensar, a partir de 14.04.2026, FERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS, matrícula SIAPE 2286200, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3143, de 29.11.2024, publicada no DOU em 02.12.2024.

Nº 1.002 - Processo 23153.001132/2026-58 - Art. 1º Designar LUIZ BRAZ GALON, matrícula SIAPE 270631, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, Interino do Curso Técnico em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 1.003 - Processo 23147.002271/2026-88 - Art. 1º Designar RAFAEL CASTRO RABELO, matrícula SIAPE 1229697, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 1.004 - Processo 23156.000597/2026-61 - Art. 1º Designar EDMAR JOSE GAVA, matrícula SIAPE 1100859, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 1.005 - Processo 23543.000402/2026-10 - Dispensar, a partir de 22.04.2026, EZEQUIEL ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE 2393374, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Licitação e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1868, de 23.08.2018, publicada no DOU em 24.08.2018.

Nº 1.006 - Processo 23543.000403/2026-64 - Art. 1º Designar EZEQUIEL ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE 2393374, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Nº 1.007 - Processo 23545.000605/2026-96 - Dispensar, a partir de 22.04.2026, GABRIELE SAUDE VIANA, matrícula SIAPE 2174505, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 4168, de 22.12.2025, publicada no DOU em 23.12.2025.

Nº 1.008 - Processo 23545.000606/2026-31 - Art. 1º Designar GABRIELE SAUDE VIANA, matrícula SIAPE 2174505, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 26 - Processo 23148.001280/2026-41 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1452368, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2026 a 08.05.2026, participar com apresentação de trabalho científico do Congresso da Associação para Tecnologia do Ferro e do Aço (AISTech-AIST 2026), na cidade de Pittsburgh, Pensilvânia, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Nº 27 - Processo 23157.000738/2026-36 - RENATO DO NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1421467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2026 a 08.05.2026, participar com apresentação de trabalho científico do Congresso da Associação para Tecnologia do Ferro e do Aço (AISTech-AIST 2026), na cidade de Pittsburgh, Pensilvânia, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000175.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEBORA SIRNO SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Administração, A001, no(na) Campus Cristalina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955367 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000725.2026-15, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0900514, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor MAURO SOARES DE LIMA, SIAPE nº 2920473, lotado(a) no(a) Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de abril de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000576.2026-64, resolve:

Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARIA APARECIDA GUERRA, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex-servidor falecido FRANCISCO FREDERICO MAMEDE DE CASTRO, que ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001, SIAPE nº 0050878, SIAPECAD nº 00085920, Classe/Nível B004, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº 056218 01 55 2026 4 00171 158 0129671 41. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000272/2026-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2314888, SIAPECAD nº 02073369, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Valparaíso De Goiás, UORG-398, ficando seu exercício vinculado à UORG-398. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.147 - REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000144/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANICE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº 01416143, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-858. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.144 - REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000175/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2769143, SIAPECAD nº 01800035, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Senador Canedo, UORG-880, ficando seu exercício vinculado à UORG-440. Efeitos a partir de 17 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.017575.2026-00, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Luana Lopes Padilha, Matrícula Nº 3206022, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Agenciamento de Viagens (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.580 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.017575.2026-00, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Daniela Araujo do Nascimento, Matrícula Nº 1942111, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Gastronomia (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.581 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.017575.2026-00, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luana Lopes Padilha, Matrícula Nº 3206022, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Gastronomia (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.589 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.017575.2026-00, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luciano de Souza Rodrigues Junior, Matrícula Nº 2038073, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Agenciamento de Viagens (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.591 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014620.2026-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Alexsandro Ricardo da Silva, Matrícula Nº 1655263, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.592 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.014620.2026-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Fred Jorge Carvalho Lima, Matrícula Nº 1254276, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.611 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013342.2026-20, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Kerllen Miryan Portela de Paiva Norato, Matrícula Nº 1790418, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Atividades Técnico-Pedagógicas (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 16.03.2026.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.604 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013342.2026-20, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Patricia Machado da Costa, Matrícula Nº 1767788, Pedagogo-Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Atividades Técnico-Pedagógicas (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.607 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016918.2026-19, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Simone Maranhao Costa Almeida, Matrícula Nº 1756165, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Relações Internacionais (CD-03) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 1.609 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.018350.2026-62, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Gasparry Franciolle Silva do Nascimento, Matrícula Nº 2317581, Assistente Em Administracao, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis