Seção 2 — 22/04/2026

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, e conforme Processo SEI nº 23244.009022/2023-72, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas pela Portaria de Pessoal Ifac nº 396, de 27 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União - DOU nº 41, seção 2, página 15, e no Boletim de Serviço Eletrônico em de 3 de março de 2026, conforme descrito:

Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento 01

Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 397, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 41, seção 2, página 16, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de março de 2026, referente as nomeações descritas abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.000180.2026-16, resolve:

Art. 1º Alterar a jornada de trabalho do servidor HIGO GREGÓRIO SILVA FAVACHO, Siape nº 1598694, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado no Campus Porto Grande, com aumento de regime de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos financeiros a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Nº 35 - Fica dispensada a servidora Lerkiane Miranda de Morais, matrícula SIAPE n° 1168381, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função gratificada da Coordenação Geral de Ensino (CGE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.

Nº 36 - Fica dispensado o servidor Bruno Bufuman Alecrim, matrícula SIAPE n° 2342322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da função gratificada de substituto da Coordenação Geral de Ensino (CGE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.

Nº 37 - Fica designado o servidor Bruno Bufuman Alecrim, matrícula SIAPE n° 2342322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para a função gratificada da Coordenação Geral de Ensino (CGE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.

Nº 38 - Fica designado o servidor Gleison Costa Ramos, matrícula SIAPE n° 3329697, ocupante do cargo de Pedagogo, para a função gratificada de substituto da Coordenação Geral de Ensino (CGE) do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 07/04/2026, o servidor Bruno Bufuman Alecrim, matrícula SIAPE n° 2342322, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da função gratificada da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do Campus Humaitá do IFAM. Código FCC.

Art. 2º À Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) e ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) deste Campus, para adoção das providências que se fizerem necessárias.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001372/2026-46, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VITORIA ANDRADE DOS SANTOS DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 2180719, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Públicas da Diretoria de Gestão da Comunicação Institucional da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 668 - Exonerar o servidor JOEL LIMA COSTA, ocupante do cargo de Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº 2213726, da substituição do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250807.2026-31).

Nº 669 - Dispensar a servidora DELKA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2442913, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250700.2026-37).

Nº 670 - Nomear a servidora CINARA DE ANDRADE SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3130398, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, nas suas ausências e impedimentos regulares, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250807.2026-31).

Nº 671 - Designar a servidora DENISE DE JESUS LEMOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1011975, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250700.2026-37).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE