Seção 2 — 22/04/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Andréa Carvalho Vieira, SIAPE nº 1663803, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002671/2026-21.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Luís Fabiano Farias Borges, SIAPE nº 1666686, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Ciência de Dados - CCID, da Coordenação-Geral de Integração Acadêmica - CGINA, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados - DICE, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002458/2026-19.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.034602/2026-25, resolve:

Nº 413 - Dispensar, a partir de 30/4/2026, por término de mandato, o servidor André Luis Muniz Garcia da função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).

Nº 414 - Dispensar, a partir de 30/4/2026, por término de mandato, o servidor Wanderson Flor do Nascimento da função de Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).

Nº 415 - Designar, a partir de 30/4/2026, o servidor Márcio Gimenes de Paula para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 416 - Designar, a partir de 30/4/2026, o servidor Fábio Mascarenhas Nolasco para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.022937/2026-09, resolve:

Nº 417 - Dispensar, a partir de 14/3/2026, por término de mandato, a servidora Georgete Medleg Rodrigues da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação (FG-02).

Nº 418 - Designar a servidora Fernanda Farinelli para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciência da Informação (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.039878/2026-08, resolve:

Nº 419 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/5/2026, o servidor Lucas de Oliveira da Silva da função de Coordenador de Processos Seletivos do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.040691/2026-49, resolve:

Nº 420 - Aposentar Maria da Graça Luderitz Hoefel, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1239586, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CRFB/88, com redação da E.C. nº 88/2015, c/c art. 10, § 1º, III, da E.C. nº 103/2019, c/c art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152/2015.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.040809/2026-39, resolve:

Nº 421 - Nomear o servidor Igor Luiz Bernardes de Moura para substituir o Diretor de Manutenção de Equipamentos da Prefeitura da UnB (CD-04) durante o período de férias, de 3 a 21/3/2026, do titular Humberto Barbosa Farias.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:

Nº 422 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) os(as) seguintes servidores(as):

I. designar LUCAS TELES DE ALCÂNTARA para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ALAN BEZERRA MACEDO, ALICE QUEIROZ SILVA e JANE LÚCIA BENDIXEN TESCH AUERSVALD, para exercerem o encargo de substitutos eventuais do ASSESSOR DO DPO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar RAYANNE IRIS DE SOUZA PAOLICCHI DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar JOSSANE MARSAL DO PRADO MENDES e LUCIANA XAVIER MAGALHÃES, para exercerem o encargo de substitutas eventuais do DIRETOR DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar DOUGLAS ALVES DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar ROBERTO DE FREITAS NEDER para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICAS INSTITUCIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1138/2025 (13136055).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve:

Nº 424 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as):

I. designar DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar BRENDA OLIVEIRA KELLY para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar VANESSA BISCHOFF MEDINA, TATIANNE FRAGA CORNELIO e FELÍCIA VERENA NASCIMENTO RAMOS para exercerem o encargo de substitutas eventuais do(a) DIRETOR(A) DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar YGRAINE HARTMANN para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0020/2026 (13561509).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.065514/2025-94, resolve:

Nº 426 - Aposentar Messias Alvim Pereira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122589, no cargo de Eletricista, nível de classificação C e padrão de vencimento 19, com regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no arts. 2º, 3º, 4º e 10º da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 16, de 23 de dezembro de 2013, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 6, de 21 de junho de 2010, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como na decisão judicial proferida no Processo nº 1013348-19.2022.4.01.3400 e no Parecer de Força Executória nº 00726/2025/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU.

ROZANA REIGOTA NAVES

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 401 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MAYKON CABRAL COSTA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Mecatrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0246496, decorrente da exoneração a pedido de PERSIO HIDEAKI TANAKA, por meio da Portaria nº 182, de 21/02/2025, DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 2, página 31.

§ 1º A nomeação refere-se à 33ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica.

Nº 402 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, GUILHERME DE SOUSA CORDEIRO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Mecatrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0218445, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de LUCIANO ALVES FERRARI, por meio da Portaria nº 59, de 15/01/2025, DOU nº 12, de 17/01/2025, Seção 2, página 33.

§ 1º A nomeação refere-se à 34ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica.

Nº 403 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, RODRIGO MURIEL, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Mecatrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0231895, decorrente da exoneração a pedido de ANDRÉ ANTUNES JORGE, por meio da Portaria nº 45, de 16/01/2024, DOU nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, página 21.

§ 1º A nomeação refere-se à 35ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica.

Nº 404 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, VICTOR GABRIEL BORGES, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Laboratório - Área: Mecatrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0254849, decorrente da redistribuição de FELIPE CESAR TORRES ANTONIO, por meio da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 184, de 20/03/2025, DOU nº 56, de 24/03/2025, Seção 2, página 31.

§ 1º A nomeação refere-se à 36ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica.

Nº 405 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, SHERON FIGUEIREDO SILVA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0901358, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 502, de 23/05/2024, DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 1, páginas 47 a 49.

§ 1º A nomeação refere-se à 37ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Nº 406 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ADRIANA ZANINI DA SILVA, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0901667, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 1.084, de 29/10/2024, DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 1, páginas 71 a 97.

§ 1º A nomeação refere-se à 38ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 2ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

Nº 407 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, NATHALIE RODRIGUES BELO CAPISTRANO, para provimento do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais - Letras, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0901463, decorrente da aposentadoria compulsória da servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, por meio da Portaria nº 1.542, de 29/12/2025, DOU nº 1, de 02/01/2026, Seção 2, página 18.

§ 1º A nomeação refere-se à 39ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - Letras.

Nº 408 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LEANDRO DE SOUZA TARGINO, para provimento do cargo efetivo de Assistente Social, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0978588, decorrente de vacância por falecimento da servidora LUANA ROCHA DA SILVA MOURA, por meio da Portaria nº 440, de 12/05/2025, DOU nº 89, de 14/05/2025, Seção 2, página 35.

§ 1º A nomeação refere-se à 40ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente Social.

Nº 409 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MURILO MASAO HONJO, para provimento do cargo efetivo de Contador, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0605765, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de MARCIO LUIZ GARBIN, por meio da Portaria nº 74, de 21/01/2026, DOU nº 16, de 23/01/2026, Seção 2, página 40.

§ 1º A nomeação refere-se à 41ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Contador.

Nº 410 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, FELIPE DE ARAUJO SILVA, para provimento do cargo efetivo de Economista, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0806123, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, por meio da Portaria nº 458, de 16/05/2025, DOU nº 92, de 19/05/2025, Seção 2, página 44.

§ 1º A nomeação refere-se à 42ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Economista.

Nº 411 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, HUGO DA SILVA SOUZA, para provimento do cargo efetivo de Engenheiro - Área: Civil, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0981714, decorrente da redistribuição e remanejamento de cargos e códigos de vagas, por meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, DOU nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, páginas 33 a 38.

§ 1º A nomeação refere-se à 43ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Engenheiro - Área: Civil.

Nº 412 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, JAILSON ARRUDA DE ARAUJO, para provimento do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0806127, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de GUSTAVO CAETANO TORRES, por meio da Portaria nº 1.221, de 24/11/2025, DOU nº 226, de 27/11/2025, Seção 2, página 30.

§ 1º A nomeação refere-se à 44ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Nº 413 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, VINÍCIUS DE SOUZA CALEGARETTI GERALDES, para provimento do cargo efetivo de Administrador, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0643677, decorrente de aposentadoria voluntária de WALTER IGNÁCIO ROSA, por meio da Portaria nº 1.543, de 29/12/2025, DOU nº 2, de 05/01/2026, Seção 2, página 21.

§ 1º A nomeação refere-se à 49ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Administrador.

Nº 414 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, TIAGO FERREIRA SANTOS, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805995, decorrente da aposentadoria compulsória do servidor NILTON KAZUO YAMAKI, por meio da Portaria nº 5, de 06/01/2026, DOU nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, página 28.

§ 1º A nomeação refere-se à 50ª vaga do certame.

§ 2º A referida vaga é reservada para pessoas indígenas.

§ 3º Na ausência de pessoa candidata indígena e, também, de pessoa candidata quilombola para ocupar a vaga reservada, a referida vaga foi revertida para a pessoa preta e parda, nos termos do § 2º, Art. 3º, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025

§ 4º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de pessoas candidatas autodeclaradas pretas e pardas do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecatrônica.

Nº 415 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, CIBELLE SANTOS DE OLIVEIRA, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área: Eletroeletrônica, referente ao Edital nº 38/2025 publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0815305, decorrente de vacância por falecimento do servidor JANIO DE SA GARCIA, por meio da Portaria nº 355, de 06/04/2026, DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, página 42.

§ 1º A nomeação refere-se à 55ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva ordem de convocação observa a lista de alternância das vagas excedentes estabelecida no Anexo I do Edital nº 54/2025, ocupando a pessoa candidata a 1ª posição na lista de Pessoas com Deficiência (PcD) do cargo de Técnico de Laboratório - Área: Eletroeletrônica.

DACIO ROBERTO MATHEUS