Seção 2 — 22/04/2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 417 - Tornar sem efeito a Portaria nº 395, publicada no DOU nº 73, de 17/04/2026, Seção 2, página 53, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de FERNANDA POLLO PANIZ, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Nº 418 - Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 360, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 2, página 35, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de PATRÍCIA PAULA DA SILVA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Nº 419 - Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 363, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, Seção 2, página 35, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MÁRCIO LUIZ DOS SANTOS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.004360/2026-35, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCO LEONARDO DA SILVA CARDOSO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 20/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.007187/2026-27, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ITAMAR NASCIMENTO SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 21/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de abril de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA