Seção 2 — 22/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001073/2026-12, resolve:

DESIGNAR

FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477101, Analista Técnico do Poder Executivo Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21015062).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001073/2026-12, resolve:

NOMEAR

FELLIPE JOSE DA ROCHA MUNT, matrícula Siape nº 1824588, Analista Técnico do Poder Executivo Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015062), da Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21015061).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001073/2026-12, resolve:

DISPENSAR

FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, matrícula Siape nº 1477101, Analista Técnico do Poder Executivo Federal, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001073/2026-12, resolve:

DESIGNAR

FELLIPE JOSE DA ROCHA MUNT, matrícula Siape nº 1824588, Analista Técnico do Poder Executivo Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015061), da Unidade Estadual de Administração em Alagoas, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

DESIGNAR

HENRIQUE DELCINO PEREIRA COUTINHO, matrícula Siape nº 1670314, Assistente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

DISPENSAR

RAFAEL GEREMIA SOARES, matrícula Siape nº 1077516, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (354005), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

DESIGNAR

CLARICE FERREIRA MACEDO, matrícula Siape nº 0557175, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101241), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (364002).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

NOMEAR

MARCOS LUIZ VALMORBIDA, matrícula Siape nº 1791513, Agente de Correios, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (364002), da Divisão de Sistemas, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (354017).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

NOMEAR

RAFAEL GEREMIA SOARES, matrícula Siape nº 1077516, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (354017), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (394002).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

NOMEAR

MARIA FERNANDA MEYER PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (394002), do Serviço de Apoio Administrativo, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

DISPENSAR

VINICIOS COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1426819, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (364002), da Divisão de Sistemas da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

DESIGNAR

CLEITON ZIRKE, matrícula Siape nº 3477471, Analista Técnico do Poder Executivo Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (364002), da Divisão de Sistemas da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.015556/2026-66, resolve:

DISPENSAR

CAROLINA MARTINS TORCATO, matrícula Siape nº 1694032, Assistente em Administração, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101241), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA