Seção 2 — 22/04/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015203/2024-64, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Portaria n.º 411/2026/GR/UNIR, de 24 de março de 2026, publicada no DOU n.º 57, de 25 de março de 2026, página 42, que designou o servidor ARLINDO GONZAGA BRANCO JUNIOR, SIAPE n.º 3139083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, pelo período de até 90 (noventa) dias, prazo para o processo eleitoral, a contar de 24 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício 38/2026/USE/R (2240438), resolve:

Nº 8.245 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora Andrea Ferreira Palhano de Jesus da função de Secretária da Secretaria de Apoio da Divisão Técnica da USE (SA/DiT) (FG-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 8.246 - Art. 1º) Fica exonerado o servidor Henrique Affonso de André Sobrinho da função de Secretário da Secretaria de Apoio da USE (SA/USE) (FG-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 8.247 - Art. 1º) Fica designada a servidora Andrea Ferreira Palhano de Jesus para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da USE (SA/USE), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 8.248 - Art. 1º) Fica designado o servidor Henrique Affonso de André Sobrinho para exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Divisão Técnica da USE (SA/DiT), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).)

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 34/2026/USE/R (2213100), resolve:

Art. 1º - Fica designada a servidora Juliana Morais Menegussi, para responder pela função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva Externa da Unidade Saúde Escola, com atribuição de Função Gratificada nível 2 (FG-02).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a 23/03/2026.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.010664/2026-62, resolve:

Nº 8.264 - Art. 1º) Fica exonerado o servidor Fábio Zuccolotto Ferreira da função de Pró-Reitor Adjunto de Administração/ProAd (CD-3).

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 8.265 - Art. 1º) Fica designado o servidor Fábio Zuccolotto Ferreira para exercer a função de Assessor da Assessoria Especial de Governança em Segurança e Conservação-AEGSC, com atribuição de CD-3.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 627 - DANIEL PAPOTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 16/05/2026 a 30/05/2026, para participar "Marmoset Bioscience Symposium 2026" e realizar visita técnico-científica ao Department of Neurobiology da University of Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, com ônus pelo Department of Neurobiology, University of Pittsburgh (Processo SEI n° 23112.010598/2026-21).

Nº 634 - RODRIGO BEZERRA DE MENEZES REIFF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 10/05/2026 a 16/05/2026, para acompanhar a seleção brasileira masculina de handebol, na condição de médico, para uma fase de treinamentos como preparação para o Campeonato Mundial de Handebol Masculino em 2027, em Rio Maior, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.009547/2026-56).

Nº 636 - MARIA PAULA BARBIERI D'ELIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 17/05/2026 a 23/05/2026, para participar na "XLIII Reunião Anual dos Dermatologistas Latino-Americanos (RADLA) 2026", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.003052/2026-13).

Nº 638 - MELIZA GOI ROSCANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 23/06/2026 a 01/07/2026, para participar no Congresso "ASE 2026", em Aurora, Colorado, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.009381/2026-78).

Nº 639 - RICARDO FELIPE FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, para realizar Pós-Doutorado na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.009697/2026-60).

Nº 640 - DANIEL MARINHO LAKS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 07/06/2026 a 13/06/2026, para participar no "Congresso Discurso, Linguagem e Poder: História, circulação e análise dos discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa", na Universidade de Pádua, em Pádua, Itália, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.007004/2026-02).

Nº 641 - LUÍS AUGUSTO MARTINS RUOTOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 30/05/2026 a 07/06/2026, para participar do evento científico "16th Mediterranean Congress of Chemical Engineering", em Barcelona, Espanha, com ônus FINEP (Processo SEI n° 23112.006374/2026-14).

Nº 651 - MARIA CLARA FAVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, para participar da "10th International Conference on Flood Management", na Western University, em London, Canadá, com ônus CNPq Processo n° 446029/2023-8 (Processo SEI n° 23112.010200/2026-56).

Nº 652 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026, para participar na "20th International Conference on Electroanalysis, ESEAC-2026", em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.010657/2026-61).

Ana Beatriz de Oliveira

No Despacho da Reitora nº. 1186, de 25/07/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO, publicado no DOU de 26/07/2024, Seção 2, p. 25,

Onde se lê: "...de 20/08/2024 a 19/08/2025, para realizar Pós-Doutorado no Laboratoire d'analyse et d'architecture des systèmes (LAAS - CNRS), em Toulouse, França...";

Leia-se: "...de 20/08/2024 a 19/08/2025, para realizar Pós-Doutorado no Laboratoire d'analyse et d'architecture des systèmes (LAAS - CNRS), em Toulouse, França, com atividades presenciais entre 04/10/2024 a 13/08/2025...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.010451/2026-21, resolve:

Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIANA BRACKS FONSECA, Professor Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 3216561, lotada no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 05/05/2026 a 04/05/2027, na Université Assane Seck de Ziguinchor, na cidade de Ziguinchor, Senegal, com ônus limitado para UFS.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.015734/26-69/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 24/04/2026, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, até então ocupado pelo Servidor GUSTAVO NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE n.º 1252836, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

A Decisão da 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, exarada no Processo Judicial nº 0806770-68.2024.4.05.8500;

O Parecer de Força Executória nº. 00682/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU;

O que consta no processo nº 23113.044502/2024-56, resolve:

Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior DINAMARA GARCIA FELDENS, Matrícula SIAPE nº 2276425, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016086/26-68/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 04/05/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/CP, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 17, WILBER AMÓS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1695323, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal da Coordenação de Pessoal - DIPES/CP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza