Seção 2 — 22/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 03/03/2026;

o que consta no processo nº no dia 23113.015374/2026-03, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora JULLYANA DE SOUZA SIQUEIRA QUINTANS, Professora do Magistério Superior, Classe C - Associado, nível/padrão 3, matrícula SIAPE nº 3571566, lotada no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para desenvolver atividades acadêmicas e científicas relacionadas à colaboração internacional em produtos naturais, farmacologia e compostos bioativos, pela La Rochelle Université, com sede em La Rochelle - França (Sede), pelo período de 01/05/2026 a 31/07/2026, com ônus limitado para UFS e ônus para o CNPq.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.015024/26-39/UFS, resolve:

Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 410/UFS, de 09/04/2026, que designou, durante o período de 01/04/2026 a 30/03/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, JOSE VIEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3332385, lotado no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - PROHIS/POSGRAP, onde se lê: para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - PROHIS/POSGRAP, (...)", leia-se: "(...), para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - PROHIS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, (...)", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.011741/2026-36, resolve:

Designar, o servidor ROBERTO CESAR FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, SIAPE nº 1479796, SIAPECAD nº 01425276, CPF nº ***.140.705-**, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 20 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.904418/2026-53, resolve:

Nº 230 - 1. exonerar, de ofício, ANA PAULA MITIKO FIALHO TOMA, matrículas 10696-8/UFV e 1901493-0/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de vencimento 17, código de vaga 871799, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, a partir de 16 de abril de 2026, em cumprimento à decisão exarada no processo judicial nº 0083917-46.2010.4.01.3800; 2. declarar vago o referido cargo.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve:

Nº 233 - nomear, em caráter efetivo, LINDOMAR SOARES DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 17/04/2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 0019557. (Processo SEI 23114.920603/2025-12)

Nº 234 - nomear, em caráter efetivo, GENAÍNA APARECIDA DE SOUZA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 17/04/2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 580436. (Processo SEI 23114.920506/2025-11)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.904644/2026-34, resolve:

Nº 235 - autorizar o afastamento, do País, de DÉBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA, matrículas 11559-2/UFV e 3526723-5/Siape, no período de 26 a 31 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XV Encontro Internacional do Conpedi, em Alicante, Espanha, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.995 - Art. 1º Dispensar Eliane Martins Simão Cecílio, Matrícula SIAPE Nº 0412748, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Criação e Arte Final da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2535/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, Edição 88, Seção 2, página 29.

Nº 1.996 - Art. 1º Dispensar Débora Jael de Souza Resende, Matrícula SIAPE Nº 1173448, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design (FG-6), a partir de 21 de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4086/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, Edição 148, Seção 2, página 40.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Mariza Barbosa de Oliveira, professora do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 28/04/2026 a 04/05/2026, trânsito incluso, para participar das atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores em Cuba, promovida pela Central de trabalhadores de Cuba (CTC), na cidade de Havana, Cuba. Com ônus limitado. Processo: 23117.022931/2026-02.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO