Seção 2 — 22/04/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear RAPHAEL CALAZANS DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Respostas Integradas da Diretoria de Respostas Integradas para o Uso Problemático de Álcool e Outras Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear GABRIEL BORGHOFF para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ARINE CAÇADOR MARTINS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Reinserção Social da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar VICTOR MATHEUS JARDIM SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 1º a 9 de maio de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, Secretária Nacional de Justiça, com o objetivo de participar dos eventos "II Fórum Internacional de Revisão das Migrações (IMRF 2026) e Agenda com altas autoridades da Organização dos Estados Americanos - OEA", em Nova Iorque e Washington, Estados Unidos da América, respectivamente, no período de 2 a 10 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08015.000095/2026-51).

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "8ª Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 13 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000061/2026-38).

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 500, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal EDUARDO HOFMANN e PHILIPE BRITO DE MORAES, ambos lotados na Coordenação de Planejamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e MARCEL TALAMONI PELLEGRINI, lotado na Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com objetivo de realizarem "Testes de amostras - Pregão eletrônico internacional", em Pooler, Georgia, Estados Unidos da América, no período de 27 de abril a 3 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006383/2026-22).

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 426, de 6 de abril de 2026, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2026, Seção 2, página 40, onde se lê: "...Coordenador para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital...", leia-se: "...Coordenador para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Coordenação-Geral de Segurança no Ambiente Digital da Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital...".

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar PETRONILIO ROCHA NETO para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração, Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, no período de 22 a 30 de abril de 2026, em razão da ausência do titular e do substituto eventual.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 172 Dispensar GRACIVALDO JOSE VENTURA DE SOUSA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Análise da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretária Nacional do Consumidor, código CCE 1.07.

Nº 173 Designar GESSI DE CARVALHO COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Análise da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretária Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 26 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 45, no sentido de alterar de "08 a 13 de fevereiro de 2026" para "08 a 12 de fevereiro de 2026" o período de afastamento do país da Delegada de Polícia Federal Janine Henrique Bastos, que participou do evento "Reunião de Lançamento do EMPACT THB OAP 2026-2027", em Haia/Países Baixos, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.049232/2025-88).

WILLIAM MARCEL MURAD

Na Portaria DG/PF nº 239, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026,

Onde se lê: "DESIGNAR a Agente Administrativo LUCIENE BAZONI GOTARDO, matrícula PF nº 11.803";

Leia-se: "DESIGNAR a Perita Criminal Federal LUCIENE BAZONI GOTARDO, matrícula PF nº 19.976".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010849/2026-00, resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal LIGIA DE OLIVEIRA PODDIS, matrícula PF nº 17.010, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018762/2026-00, resolve:

Designar o Agente Administrativo WASHINGHTON DE BRITO CAMPOS, matrícula PF nº 21.138, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015521/2025-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal TIAGO LUIZ BRAZIL, matrícula PF nº 20.698, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE