Seção 2 — 22/04/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.028997/2025-44, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO AUGUSTO DE SOUZA AYRES LOPES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Oficina Piloto da Mochila de Prevenção dos Incêndios Florestais com enfoque de Manejo Integrado do Fogo (MIF), em Bogotá, na Colômbia, no período de 22 a 25 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO BERNARDES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 40/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA ALVES LEMOS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 41/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO AUGUSTO BRAGA CASTRO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 42/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELLE BIANCA SILVA FRAGA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 43/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JULIANO SCARPELIN, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 44/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JULIO CESAR SILVA DIAS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 45/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.039821/2025-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN MARTINS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 45ª Conferência Anual da Associação Internacional para Avaliação de Impactos, em Quebec, no Canadá, no período de 17 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar CARLOS RENATO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1413635, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Curitiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar DENIS ROBERTO MORO, matrícula SIAPE nº 3363836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio - DPAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar JOAO FREDERICO BERNER, matrícula SIAPE nº 3522332, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.05, do Monumento Natural dos Pontões Capixabas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º c/c o art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 73 c/c art. 87, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, bem como o constante no processo nº 48051.004495/2026-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO, Geólogo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.061.149-xx, para participar do 2026 West Virginia Mine Drainage Task Force Symposium, a ser realizado na cidade de West Virginia, Estados Unidos, no período de 1º a 10 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CAROLINE FERREIRA LORENÇÃO, CPF nº ***.025.307-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora de Bem-Estar, Saúde e Engajamento Organizacional. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 242, de 13 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DOUGLAS PEREIRA PEDRA, CPF nº ***.969.577-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 242, de 13 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DAVID DANIEL DA SILVA PINTO, CPF nº ***.340.487-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Segurança no Trabalho e Engajamento, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Educação Corporativa. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 242, de 13 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO