Seção 2 — 22/04/2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDRIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.441.966-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica de Legislação de Pessoal. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 242, de 13 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ROSANGELA MOREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.615.257-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 242, de 13 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARAES, CPF nº ***.959.686-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Educação Corporativa, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, de Assistente Técnico de Programa de Estágio. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Decisão de Diretoria nº 242, de 13 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

Na Portaria de Pessoal ANP nº 119, de 2 de abril de 2026, publicada no D.O.U nº 64, de 06 de abril de 2026, Seção 2, página 49, onde se lê "... no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro...", leia-se " ... na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade de Salvador..."

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001620/2026-12, resolve:

rt. 1º Designar a servidora JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora, código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000448/2026-80, resolve:

Art. 1º Designar MARINA FRANCA OLIVEIRA, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação do Ligue 180-CO.LIG, da Coordenação-Geral do Ligue 180-CGL, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000293/2026-41, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Juliana Souza de Quei-roz, Pesquisadora em Infor Geog Estatísti-ca da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IB-GE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Taller regional sobre censos agro-pecuarios: lecciones de la ronda 2020 y preparación para el CAM 2030, promovido pelo Banco Interamericano de Desen-volvimento, que será realizado em Antígua, Guatemala, no período de 20/04/2026 a 25/04/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000075/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VERONICA DOS SANTOS, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Conferência Mundial da Associação Internacional de Estatísticas (IAOS) 2026, promovida por IAOS e Statistics Lithuania, que será realizada em Vilnius, na Lituânia, no período de 09/05/2026 a 15/05/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann

Na Portaria de Pessoal nº 56, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2026, Seção 2, página 70. Onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 56". Leia-se: "Portaria de Pessoal nº 65", e onde se lê: "Secretaria Executiva". Leia-se: "Gabinete do Ministro".

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.025643/2026-48, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, código CGE III desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.025643/2026-48, deliberado e aprovado na 14ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como o constante na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34, de 24 de março de 2021 e o que consta no Processo nº 50300.010858/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, matrícula SIAPE nº 17762014, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 19 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DIAS

A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela Portaria de Pessoal SAF Nº 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que consta do Processo nº 50300.010924/2026-55, resolve:

Art. 1º Conceder a servidora ERICKA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1682908, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar do segundo Curso de Formação para provimento de vagas remanescentes do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho - AFT, constitutivo da terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, conforme Edital Específico MGI nº 11/2026, de 23 de março de 2026 e Edital MTE Nº 1/2026, de 14 de abril de 2026, no período de 04 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026.

Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período de afastamento, por opção da servidora, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624/98.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA BASTOS DIAS DA SILVA