Seção 2 — 22/04/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 563-Nomear ELTON CORREA ROCHA, matrícula n° 0040598, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 564- Designar ELTON CORREA ROCHA, matrícula n° 0040598, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear FÁBIO CARDOSO BATISTA, matrícula n° 1362506, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Solimões.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 580-Dispensar LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA, matrícula n° 2746497, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 581- Designar VICTOR KOSCHEL DE ANDRADE, matrícula n° 3499702, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 582 -Dispensar AMAURI BRAVO, matrícula nº 1500423, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 583 - Designar LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA, matrícula nº 2746497, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 584 - Nomear BRUNO FREITAS ROCHA, matrícula n° 1815256, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte de Belém-PA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 585 -Nomear KARINE SIQUEIRA MACHADO, CPF nº xxx.768.021-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.

Nº 586 - Nomear DEVANILSON PAZ DA COSTA, CPF: xxx.868.271-xx, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.

Nº 587 - Nomear JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 588 -Dispensar, a partir de 8 de abril de 2026, a servidora MUNIQUE MENDES DE LIMA, matrícula n° 3063250, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.

Nº 589 - Designar JULIA APARECIDA DOS SANTOS NORBERTO, matrícula n° 3307260, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 590 - Dispensar, a partir de 8 de abril de 2026, LÉIA BEZERRA DO VALE, matrícula n° 3447927, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Consolidação da Proteção, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 591-Dispensar ELIANE CRISTINA DE PAULA FERREIRA, matrícula n° 0446506, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Planejamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 592- Designar PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula n° 3483410, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Planejamento, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, ANDRÉ LEANDRO SUCUPIRA, matrícula nº 1816324, e MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo - CR-MGES - UASG 194019.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar o servidor EDES NUNES, matrícula n° 0444497, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a Portaria DAGES nº 75, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39 em 27 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 64.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº 1479725, e MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945, para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Suporte São José/SC - CRS-SJ/SC - UASG 194024.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores LUÍZA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula n° 1818875, e MATEUS HENRIQUE ARAÚJO SILVEIRA, matrícula nº 1917431, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a Portaria DAGES nº 73, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39 em 27 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 64.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, LUCIANA PERUZZO DA SILVA, matrícula nº 1815253, THIAGO GASTALDELLO, matrícula nº 1821614, e MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945 para atuarem como Agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional de Guarapuava - CR- GPV - UASG 194026.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula n° 1819294, e RAFAEL ILLENSEER, matrícula nº 1899805, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar a Portaria DAGES nº 76, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39 em 27 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 65.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os servidores THIAGO IKEDA E ARAÚJO, matrícula nº 1922719, WILLIAMS SILVA AMANCIO, matrícula nº 446281, e MURIEL BULSING DE OLIVEIRA, matrícula nº 1159945, para atuarem como agentes de Contratação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional Interior Sul - CR-INTS - UASG 194061.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, ALESSANDRA SCHMITT, matrícula nº 3012819, KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula n° 1948761, PAULO RUDGE BOMFIM, matrícula n° 3011417, e VICTOR MONTENEGRO TOLEDO, matrícula n° 3049665, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Revogar Portaria DAGES nº 79, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 39 em 27 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 65.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES