Seção 2 — 22/04/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LETICIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 10.0007, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, XXVI, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024 e o art. 12 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 18 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................

I - .......................

......................

b) Patricia Bartholomay Oliveira (titular);

............................

l) Gabriela Bardelini Tavares Melo (suplente);" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Pessoal GM/MS Nº 953, de 25 de setembro de 2024, para designar, em substituição, novos membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, que passa a vigor com a seguinte alteração:

I - Ministério da Saúde - MS:

a) titular e coordenador do Comitê: Fabiano Geraldo Pimenta Junior;

b) suplente: Priscilleyne Ouverney Reis;

c) titular: Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior; e

d) suplente: Karen Machado Gomes.

II - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:

a) titular: Juliana Satie Becher de Carvalho Chino;

b) suplente: Ricardo José Buosi;

...

d) suplente: Valéria Stacchini Ferreira Homem.

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) titular: Thiago de Mello Moraes; e

b) suplente: Thais Haline Vaz de Sousa.

IV - Ministério da Defesa - MD:

...

b) suplente: Marcelo de Oliveira Henriques.

...

VI - Ministério da Educação - MEC:

...

b) suplente: Paola Alejandra Valenzuela Reyes.

...

VIII - Ministério das Relações Exteriores - MRE:

a) titular: Igor da Silva Barbosa; e

b) suplente: Ezequiel Gerd Chamorro Petersen

IX - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

a) titular: Cláudio Nishizawa; e

b) suplente: Ricardo Eccard da Silva

X - Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz:

a) titular: Joyce Mendes de Andrade Schramm; e

...

XI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Marília Marinho Banhos Dias; e

b) suplente: Juliana Junqueira

XII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:

...

b) suplente: Luciana Yukari Uehara

XIII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe:

a) titular: Antonio Miguel Vieira Monteiro; e

b) suplente: Simone Marilene Sievet da Costa Coelho.

...

XX - Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV:

a) titular: Maria Tereza Vargas Leal Mascarenhas; e

b) suplente: Eliane Macedo Bernieri.(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 16 de abril de 2026, TATIANA CARVALHO ALVIM, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Documentação e Informação, CCE 1.13, código nº 16.0072, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo nº 25000.053459/2026-84, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição ANGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1707822, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário (GSISP/NI), na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3ºA servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, Seção 2, página 61, do servidor RODRIGO SOUZA LEITE, matrícula SIAPE nº 3331729, Coordenador-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.036565/2026-01.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da LXIV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 "Saúde" do Mercosul, promovido pela Presidência Pro-Tempore do Mercosul, em Assunção-Paraguai, no período de 4 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.050977/2026-46).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1360990, Especialista em Ciência, Tecnologia, Inovação e Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de apresentar Seminário para a comunidade do Instituto Pasteur, no âmbito do Programa colaborativo CAPES-COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil), e participar do Curso Patógenos Fúngicos Humanos (HFP 2026), em Paris e Nice-França, no período de 13 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25028.000083/2026-05).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLEYNE OUVERNEY REIS, matrícula SIAPE nº 3518839, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Retiro Residencial de Liderança - Nível 3, no âmbito da Rede Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN, na sigla em inglês), promovido pela OPAS/OMS, em Windhoek - Namíbia, no período de 18 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.054806/2026-96).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.019, ao servidor MARCELO YAMADA PAES, Administrador, matrícula SIAPE nº 3945043.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO GAIGER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240734, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de prestar assessoria técnica especializada ao Ministério da Saúde do Suriname na área de vigilância epidemiológica e resposta a surtos, em Paramaribo - Suriname, no período de 21 a 26 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.052247/2026-80).

ADRIANO MASSUDA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ VIANA PENA FRANÇA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor THOMAZ AQUINO FRANÇA, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0561602, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 12/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/03/2026. Processo SEI 25003.000441/2026-50

CLOTIDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES