Seção 2 — 22/04/2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto na Cláusula Quarta do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021 e o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 2020 de 16 de julho de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.023657/2021-21, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2021, firmado entre a Secretaria Nacional de Habitação - SNH/MCID, e a Universidade Federal do Ceará - UFC:

I - Titular: Nelson Carpes Neiva; e

II - Suplente: Edson Leite Ribeiro.

Art. 2º O suplente substituirá o titular em sua ausência e impedimento.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SNH/MDR 3.214, de 17 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto de 15 de abril de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, letra g, do Art. 7º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e no inciso I, alínea "g", do art. 9º, e ainda, no art. 12 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ ALMEIDA SCHENKA para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, como membro titular representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, para primeiro mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Designar INDIARA BRUSCO para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, como membro suplente representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

RUBENS DINIZ TAVARES

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Substituto, considerando o disposto no Decreto de 15 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria MCTI nº 9.884, de 03 de março de 2026, que institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), das unidades de pesquisa, das entidades e das organizações sociais vinculadas ao MCTI, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade, sob a coordenação da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MCTI:

I - Gabinete da Ministra (GM):

Titular: Elisangela Lizardo de Oliveira - Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade

Suplente: Ana Cristina Gonçalves dos Santos - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social

II - Secretaria-Executiva (SEXEC):

Titular: Leanne Bobo Lopes Marinho Dias - Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor (SEASS)

Suplente: Natália Aurélio Vieira - Analista em Ciência e Tecnologia/Coordenadora de Avaliação da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SPEO)

III - Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE):

Titular: Joana Marie Girard Ferreira Nunes - Coordenadora - Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais

Suplente: André Armando Mendonça de Alencar Junior - Analista em Ciência e Tecnologia

IV - Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES):

Titular: Sônia da Costa - Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva

Suplente: Carla Carusi Dozzi - Analista em Ciência e Tecnologia

V - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD):

Titular: Adriana Anunciatto Depieri - Analista Sênior em Ciência e Tecnologia

Suplente: Fábio Henrique de Oliveira da Costa - Coordenador de Tecnologias da Informação e Comunicação

VI - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC):

Titular: Adelaide Calhman de Miranda - Analista em Ciência e Tecnologia

Suplente: Antônio Marcos Jaques Ramos - Analista em Ciência e Tecnologia

VII - Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA):

Titular: Isabella Costa - Gerente de Disseminação da Matemática e Comunicação

Suplente: Adriana Vieira - Coordenadora de Disseminação da Matemática

VIII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII):

Titular: Marcela de Oliveira Mazzoni - Gerente de Novos Programas e Parcerias da Diretoria de Inovação e Relações Institucionais

Suplente: Maria Helena Gabarra Osório - Gerente Jurídica da EMBRAPII

IX - Agência Espacial Brasileira (AEB):

Titular: Híris de Paulo Martins - Analista em Ciência e Tecnologia

Suplente: Sara Salsa Papaleo - Analista em Ciências e Tecnologia

X - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE):

Titular: Sofia Cristina Adjuto Daher Aranha - Assessora Técnica/Líder de Projetos

Suplente: Roberta Andrade Cestari Capelotto - Coordenadora Jurídica

XI - Instituto Nacional do Semiárido (INSA):

Titular: Marília Abigail Meneses Batista - Tecnologista

Suplente: Lourença Santiago Ribeiro - Tecnologista

XII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE):

Titular: Renata Moreira Bruno dos Santos - Analista em Ciência e Tecnologia

Suplente: Lubia Vinhas - Pesquisadora / Coordenadora do Gabinete

XIII - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE):

Titular: Elcir Trindade Vero - Assistente em C&T

Suplente: Keyla Costa Reis - Tecnologista

XIV - Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG):

Titular: Suzy Brito Sousa - Analista em C&T

Suplente: Sue Anne Regina Ferreira da Costa - Professora / Coordenadora de Comunicação e Extensão

XV - Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC):

Titular: Thaynnara Alice Queiroz Pessoa Motta - Analista de C&T

Suplente: Layde Dayelle Queiroz da Silva - Analista de C&T

XVI - Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST):

Titular: Luciana Vieira Souza da Silva - Pesquisador

Suplente: Victor Rafael Limeira da Silva - Pesquisador

XVII - Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA):

Titular: Chaim Jose Lasmar - Pesquisador

Suplente: Alyne dos Santos Goncalves - Pesquisadora

XVIII - Observatório Nacional (ON):

Titular: Marília Gabriela Cardoso Corrêa Carlos - pesquisadora classe C padrão

I. Suplente: Gustavo Oliveira Madeira - Pesquisador Classe C Padrão I

XIX - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN):

Titular: Regla de La Caridad Duthit Somoza - Tecnologista

Suplente: Ana Paula Martins do Amaral Cunha - Pesquisadora

XX - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP):

Titular: Julia Silveira de Araujo - Analista em Ciência e Tecnologia

Suplente: Mariana Hernandes da Silva - Chefe do Setor de Comunicação e Extensão

XXI - Centro Nacional de Tecnologia Avançada (CEITEC):

Titular: Francisco Lenuzza - Gerente de Governança, Risco e Conformidade, Governance, Risk and Conformity

Suplente: Katia Germano Monteiro - Analista de Logística

XXII - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF):

Titular: Gabriela Antunes Marques - Pesquisadora C I

Suplente: Tatiana Gabriela Rappoport - Pesquisador Especial I

XXIII - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM:

Titular: Davila Suelen Souza Correa - Diretora de Manejo e Desenvolvimento

Suplente: Joycimara Rocha de Sousa Ferreira - Diretora Administrativa

XXIV - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI - Renato Archer):

Titular: Letícia Muniz dos Santos - Chefe da Divisão de Suprimentos - Substituta

Suplente: Érica da Cruz Novaes Gonçalves Dias - Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias

XXV - Centro de Tecnologia Mineral (CETEM):

Titular: Erika Tatiane de Oliveira Queiroz - Analista em C&T

Suplente: Robson Araujo D'Avila - Coordenador de Administração

XXVI - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT):

Titular: Luciane de Fatima Beckman Cavalcante - Pesquisadora Adjunto I

Suplente: Priscila Machado Borges Sena - Pesquisadora Adjunto I

XXVII - Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP):

Titular: Janaína Prevot Nascimento - Diretora da Diretoria Administrativa - DADM

Suplente: Natália Lucciola L. Gonçalves - Assessora da Diretoria Administrativa - DADM

XXVIII - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA):

Titular: Itanna Oliveira Fernandes - Pesquisadora Adjunta I

Suplente: Ana Carla dos Santos Bruno - Pesquisador Titular III

XXIX - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

Titular: Alisson Alexandre de Araujo - Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas (CGCHS)

Suplente: Lisandra Helena Barros Santos - Coordenadora-Geral de Cooperação Nacional (CGNAC)

XXX - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM):

Titular: Amanda Aparecida Frazão Oliveira - Coordenadora de Bem-Estar e Diversidade

XXXI - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP):

Titular: Luciana Pinto Santos - Gerente de Desenvolvimento Organizacional

Suplente: Vanessa Barbosa Ferreira - Analista de Desenvolvimento Organizacional Sênior

XXXII - Instituto Nacional de Tecnologia (INT):

Titular: Andrea Maria Duarte de Farias - Pesquisadora

Suplente: Leon Fagner Feitosa - Pesquisador

XXXIII - Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA):

Titular: Giuliana Capistrano Cunha Mendes de Andrade - Analista em C&T

Suplente: Douglas Vinicius Vaz Martins - Coordenador Substituto de Administração

XXXIV - Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO):

Titular: Flavia Cardoso de Almeida Cruz Acker - Coordenadora Administrativa

Suplente: Ana Carolina Vaz - Analista de Ciência e Inovação

XXXV - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN):

Titular: Luciana Carvalheira - Pesquisadora

Suplente: Gilvânia de Brito Ferreira - Analista em C&T / Coordenadora Comunicação CNEN (substituta)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS DINIZ TAVARES

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto de 15 de abril de 2026, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

IZABELA FONSECA ALEIXO, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da "EGU General Assembly 2026", com apresentação de trabalho científico intitulado "Leaf age controls photosynthetic efficiency and energy partitioning in Amazonian trees", bem como de reuniões com parceiros e colaboradores científicos, em Viena/Áustria, de 30/04/2026 a 13/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000349/2026-52.

TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita científica ao International Iberian Nanotechnology Laboratory (INL), bem como participar do workshop internacional "Orbitronics 2026", como palestrante convidada e membro do comitê organizador, em Braga/Portugal e Marseille/França, de 27/04/2026 a 11/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000170/2026-98.

MAURÍCIO HIPPERT TEIXEIRA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita científica ao Departamento de Física, da University of Illinois at Urbana-Champaign, bem como realizar reuniões científicas e discussões de trabalho com membros da "MUSES Collaboration", com o objetivo de fortalecer colaborações científicas internacionais e ampliar a inserção da instituição em projetos de pesquisa de fronteira, em Urbana, Illinois/EUA, de 02/05/2026 a 17/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000177/2026-18.

LUIZ FERNANDO SAPUCCI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Assembleia Geral da União Europeia de Geociências de 2026", com apresentação de trabalhos intitulados "Performance of the MONAN Model in Forecasting Cyclone Akará and Associated Precipitation Using Object-Oriented Evaluation", "PWV-GNSS JUMP as a tool for nowcasting in Brazil: an overview, the challenges, and opportunities", e "Accessing the contribution of Advanced Technology Microwave Sounder (ATMS) in the Brazilian Numerical Modeling and Data Assimilation System", em Viena/Áustria, de 02/05/2026 a 09/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 304388/2022-0), conforme Processo nº 01340.002024/2026-52.

RODRIGO AROUCA DE ALBUQUERQUE, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita de colaboração aos grupos do Prof. Emil Bergholtz, na Universidade de Estocolmo, bem como da Profa. Cristiane Morais Smith, na Universidade de Utrecht, além de participar do programa científico intitulado "Defects and Extended Excitations in Quantum Field Theory, Quantum Matter and Statistical Models", em Estocolmo/Suécia, Florença/Itália e Utrecht/Países Baixos, de 25/04/2026 a 27/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000215/2026-24.

LEANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, Tecnologista do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para realizar visita ao Telescópio Subaru, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, para acompanhar os trabalhos de engenharia no sistema de fibra óptica do "Prime Focus Spectrograph (PFS)", com a finalidade de fazer os reparos necessários para que o sistema de fibras ópticas volte a funcionar corretamente para que o instrumento possa ser operado novamente em plenas condições técnicas para pesquisa cientifica a que foi destinado, em Hilo/EUA, de 29/05/2026 a 02/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01204.000097/2026-74.

ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, Coordenadora de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das discussões técnicas dos grupos de trabalho "WG-5 - Space System Program Management and Quality", bem como da "Reunião Plenária Anual da ISO/TC20/SC14 - Space systems and operations", do Departamento de Normas da Índia (Bureau of Indian Standards), em Nova Deli/Índia, de 01/05/2026 a 09/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002276/2026-81.

DOUGLAS MIRANDA RODRIGUES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar das discussões técnicas dos grupos de trabalho "WG-6 - Materials and Processes", bem como da "Reunião Plenária Anual da ISO/TC20/SC14 - Space systems and operations", do Departamento de Normas da Índia (Bureau of Indian Standards), em Nova Deli/Índia, de 01/05/2026 a 09/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002277/2026-26.

MARCIA CRISTINA CARNEIRO UETA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Coordenadora da Comissão de Estudo CE-10, nas discussões técnicas dos grupos de trabalho "WG-1 - Design engineering and production", bem como da "Reunião Plenária Anual da ISO/TC20/SC14 - Space systems and operations", do Departamento de Normas da Índia (Bureau of Indian Standards), em Nova Deli/Índia, de 01/05/2026 a 09/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002282/2026-39.

ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, Pesquisador do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para realizar visita ao Telescópio Subaru, do Observatório Astronômico Nacional do Japão, para acompanhar os trabalhos de engenharia no sistema de fibra óptica do "Prime Focus Spectrograph (PFS)", com a finalidade de realizar a manutenção do cabo de fibras ópticas, especificamente os bancos de conectores que sofreram danos durantes os testes e utilização do instrumento, em Hilo/EUA, de 28/05/2026 a 02/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01204.000102/2026-49.

LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "48º Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM)", bem como da "28ª Reunião do Comitê de Proteção Ambiental (CEP)", que servirá como plataforma para troca de informações, consultoria sobre assuntos de interesse mútuo relacionados à Antártida, desenvolvendo e recomendando medidas aos seus respectivos governos em alinhamento com os princípios e objetivos do Tratado da Antártida, em Hiroshima/Japão, de 07/05/2026 a 23/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004940/2026-13.

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar no evento paralelo de alto nível intitulado "Da Órbita ao Impacto: Soluções Espaciais Impulsionando a Indústria Sustentável e Cidades Resilientes", organizado conjuntamente pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), que integrará a programação do "11º Fórum Multissetorial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque/EUA, de 04/05/2026 a 09/05/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.005398/2026-16.

SUE ANNE REGINA FERREIRA DA COSTA, Coordenadora de Comunicação e Extensão do Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG, para participar, na qualidade de representante institucional, da "Terceira reunião anual da Rede Bioamazônia - Instituto de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade", com o objetivo de contribuir para o avanço da Rede Bioamazonia em sua governança, atuação estratégica e no planejamento e execução de atividades e de projetos colaborativos entre os institutos membros da Rede, em Leticia/Colômbia, de 09/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000290/2026-03.

MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar da "Reunião dos Chefes das Agências Espaciais dos BRICS", com o objetivo de fortalecer a atuação brasileira nos debates internacionais e à ampliação da cooperação no âmbito do BRICS, contribuindo para a formulação de políticas, diretrizes e iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do setor espacial nacional, em Bengaluru/Índia, de 21/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000399/2026-69.

RUBENS DINIZ TAVARES