Seção 2 — 22/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3 - Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3 - Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LUCAS DE ALCÂNTARA MOURA FREITAS LOUREIRO, matrícula nº 31787, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca.

ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Despacho nº 6515/2026, resolve:

Art. 1° Exonerar SAMANTHA DE BRITO MAKSOUD, matrícula nº 34250, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Goiás, a partir do dia 22 de abril de 2026.

Art. 2º Nomear RUI PRADO NETO, matrícula 26154, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o referido cargo em comissão.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025:

Art. 1º Dispensar, partir de 18/04/2026, a servidora cedida Veronica Aparecida de Moraes, Agente Universitária, pertencente ao quadro da Universidade do Estado de Mato Grosso, da função de confiança de Secretária Nível I (FC-1) da Chefia de Gabinete de Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 102 Dispensar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula nº 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República - GABPR7, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 103 Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LUTHOLD, matrícula nº 24910-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República - GABPR7, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Exonerar, a contar de 22/04/2026, RAIAN RAGNINI DE PAULA, matrícula 34015-4, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com lotação na Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Dispensar KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula nº 26169, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Nomear KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula nº 26169, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Designar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Dispensar RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar GLAUCIA CORREIA PINHO FIORI, matrícula nº 2986, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Dispensar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Nomear RONALDO KIETZER OLIVEIRA, matrícula nº 20887, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

7-Designar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

8-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

9-Dispensar REGEANE SCHMITT, matrícula nº 10027, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

10-Dispensar ARTHUR ZIMMERMANN FAGGION, matrícula nº 33924, Bacharel em Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

11-Designar ARTHUR ZIMMERMANN FAGGION, matrícula nº 33924, Bacharel em Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

12-Designar NEUCIMARA MACHADO DECHANDT, matrícula nº 10051, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora CLÁUDIA SAVASTANO SANT'ANNA, matrícula nº 16804, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.

2. Nomear a servidora JÉSSICA MORAES DOS SANTOS LAVESSO, matrícula nº 24951, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Cristiane Bacha Canzian Casagrande da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora SIMONE LEAL ALBERTINI, matrícula nº 14975, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 22 a 30 de abril de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas, por motivo de férias do titular.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora HELENA NAHHAT, matrícula nº 16963, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora CLAUDIA DIAMANTE GOUVEIA, matrícula nº 16239, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE