Seção 2 — 22/04/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00121535/2026, resolve:

1. Dispensar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar VERONICA GOMES LEANDRO DE SOUZA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32018, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00123861/2026, resolve:

1. Dispensar JULIANO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22631, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Caetana Cintra Santos.

2. Designar JULIANO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22631, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Severino Placido de Lira Junior, matrícula nº 25895.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00137679/2026, resolve:

1. Dispensar ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23873, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Sistema Nacional de Saúde, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Dispensar GISELLE VERDEJO GERTRUDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5983, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Assessoria de Coordenação e Apoio de Perícias em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

3. Designar GISELLE VERDEJO GERTRUDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5983, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio ao Sistema Nacional de Saúde, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00134490/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de abril de 2026, RODRIGO BURGOS LOBAO BARROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29382, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VERIDIANA MADUREIRA DANTAS, matrícula MPF n° 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond - GABPR33, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, em virtude de licença capacitação da titular.

Art. 2º Nomear a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES BORGES, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, em virtude de usufruto de banco de horas da titular, e de 16/03/2026 a 27/03/2026, em virtude de férias da titular.

Art. 3º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR39, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, em virtude de férias da titular.

Art. 4º Nomear o servidor VILAMAR SANTOS FIEL, matrícula MPF nº 34223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 06/04/2026 a 09/04/2026, em virtude de licença capacitação da titular, e de 10/04/2026 a 30/04/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 5º Nomear o servidor OSVALDO MARANGON, matrícula MPF nº 28927, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Paula Mantovani - GABPRR47, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, em virtude de férias do titular.

Art. 6º Nomear a servidora PAULA CASARES MARCELINO NIMER, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR21, no período de 23/03/2026 a 31/03/2026, em virtude de férias da titular.

Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Aurélio Alves Adão - GABPRR51.

Art. 2º Nomear Lorena Bispo Cunha, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marco Aurélio Alves Adão - GABPRR51.

Art. 3º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR35

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VILAMAR SANTOS FIEL, matrícula MPF nº 34223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2026.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar SUANNE FRANÇA SANTOS, matrícula nº 26711, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete -Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora-Chefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Designar RENATA SILVA REIS VIDAL, matrícula nº 20001, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 22/04/2026 e 24/04/2026, em razão de dispensa por exame periódico de saúde e abono motivação, substituir o Chefe de Gabinete -Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora-Chefe desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes, a contar de 22 de abril de 2026.

Dispensar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes, a contar de 22 de abril de 2026.

Nomear o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes, a contar de 22 de abril de 2026.

Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes, a contar de 22 de abril de 2026.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes, a contar de 22 de abril de 2026.

Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes, a contar de 22 de abril de 2026.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito ALINE KIPPER, matrícula nº 13.710, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, a contar de 23/04/2026.

Designar a Técnica do MPU/Administração PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, matrícula nº 2.717, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, a contar de 23/04/2026.

ANA LUÍSA CHIODELLI