Seção 2 — 22/04/2026

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 368833, resolve:

I - designar DIEGO RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V (c-10399), código TRT 9ª FC-5, da Divisão De Assessoramento Às Demandas Judiciais E Extrajudiciais De Interesse Do Trt9, a partir da data de publicação;

II - designar MARIA FERNANDA CARDOSO CUSTODIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor - CJ03 (c-7375), código TRT 9ª CJ-3, da Assessoria Da Secretaria-Geral Da Presidência, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11422), código TRT 9ª CJ-1, Divisão De Assessoramento Às Demandas Judiciais E Extrajudiciais De Interesse Do Trt9, a partir da mesma data;

III - designar CRISTIANA INDRELE CECON, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe De Divisão (c-11422), código TRT 9ª CJ-1, da Divisão De Assessoramento Às Demandas Judiciais E Extrajudiciais De Interesse Do Trt9, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente V (c-10399), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data.

ROSSANA SANTOS CARVALHO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3414/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ SPÁRTACO CARDOSO (matrícula n.º 240.181.210), no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais, acrescidos do percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 da Função Comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45 /200, e decisão judicial transitada em julgado no MS N.º 24.2005.000.13.00-0, conforme aplicação da modulação dada pelo Supremo Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, referente às parcelas incorporadas entre 08/04/1998 a 04/09/2001 e 1 (um) VR - Valor de Referência de Adicional de Qualificação - AQ, em razão da conclusão de 1 (um) curso de pós-graduação lato sensu em nível de especialização (art. 14, § 5º, e art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei n.º 15.292/2025), com reajustamento de acordo com os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com efeitos a contar da publicação no Diário Oficial da União.

Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Desª. HERMINEGILDA LEITE MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, excepcional e provisoriamente, o servidor ANTONIO ROBERTO MOREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, lotado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4402/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora CELINA KAKADZO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

Desª. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7016/2026, resolve:

Nº 343 - Tornar sem efeito a Portaria CPV n.º 328, de 10/4/2026, publicada no DOU, Seção 2, em 13/4/2026, página 83, que designou WILSON NATAL MARTINEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Área de Apoio de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto Leandro Renato Catelan Encinas.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6930/2026, resolve:

Nº 347 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WILSON NATAL MARTINEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Votuporanga, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto Leandro Renato Catelan Encinas.

Nº 348 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA CAPANO MAIA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Leandro Renato Catelan Encinas;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Área de Apoio de São José do Rio Preto - Votuporanga, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.842, de 12/03/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Daniel de Barros Prado Moura, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL.

Art. 2º Remover o mencionado servidor da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL para o Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa.

Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JASIEL IVO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1206/2026, resolve:

Designar o servidor PEDRO VINÍCIUS DE ARAUJO BARRETO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para substituir LUCIANA DE SANTANA RAIMUNDO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no período de 22 a 30/4/2026, em virtude de férias da titular, e afastamento do substituto legal, tendo em vista sua participação no Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento Especialidade Gestão da Segurança da Informação Orçamentária, ficando removido para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 5820/2025, resolve:

CONCEDER Pensão Civil a MARIA IZABEL CABRAL TORRES, em razão do falecimento de ROZANE CABRAL, servidora deste Tribunal, na condição de filha, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, art. 23, caput, §§ 1º, 2º, I e II, e §4°, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigos 16, I, 74, I e 77, § 2º, I, III e IV, da Lei n. 8.213/1991 c/c os artigos 215, 217, IV, "b", 219, I, e 222, III, da Lei nº 8.112/1990, e alterações, com efeitos a contar de 16/12/2025, data do óbito.

Publique-se no D.O.U., DEJT e no Boletim Interno.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD nº 1913/2026, resolve:

Designar o servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA COSTA, matrícula nº 308.21.2296, para substituir GEÓRGIA HOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 308.21.1061, titular do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria (CJ-03) da Vara do Trabalho de Assu-RN, sem prejuízo das designações anteriores.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. EDUARDO SERRANO DA ROCHA

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4587/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor MAURÍ FERREIRA MAGALHÃES, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - nº 67, de 17 de abril de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 4587/2026, resolve:

I - Nomear o servidor DIEGO AGUIAR FERREIRA DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO