Seção 3 — 22/04/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato 002-2024/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer em 0,807 % (zero virgula, oitocentos e sete por cento) o valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula Décima Nona do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Cláusula Décima Nona do Contrato nº 002-2024/DT, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como o artigo 232 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: FAAB ENGENHARIA LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Andréa Alencar Fernandes de Albuquerque. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.

Nº PROCESSO: 075/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE DE HARDWARE - HPE COM FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA REMOTA E SUPORTE LOCAL (ON-SITE) PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA . CNPJ Nº 61.797.924/0002-36, no valor total de R$ 286.395,91 (Duzentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), prazo de execução: 12(doze) meses, Com fundamento no artigo 30, Inciso I da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-25. OBJETO: Readequação da planilha, com acréscimos e adições que correspondem a 14,20% do valor original do contrato, e supressões que totalizam o percentual de 4,25%, nos termos do art. 81, §1°, inciso II. da Lei n° 13.303/2016; e Prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses. ORIGEM: Ofício da Contratada datado de 17 de março de 2026. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO ADITIVO: O valor do aditivo contratual é de R$ 203.193,96 (duzentos e três mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos), passando o valor total para R$ 2.244.544,37 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 02/10/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIA: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Sócia. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/25

TRENSURB informa que em 04/05/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: aquisição de cabo de sinalização. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1091750. Proc. 1678/2025-67. Inf. [email protected].

Luciano Oliveira

Pregoeiro

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB

O representante legal da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa, faz saber, por meio deste extrato, o adiamento, por 180 dias a contar de 22/04/2026, do período de inscrições.

O cronograma atualizado será divulgado, oportunamente, junto às demais atualizações que se fizerem necessárias. O edital completo, deverá ser consultado no site da TRENSURB, www.trensurb.gov.br e no site da OBJETIVA CONCURSOS, www.objetivas.com.br.

NAZUR TELLES GARCIA

Diretor-Presidente

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,57% o valor global do contrato nº 19/2024, o qual, dessa forma, passará de r$ 1.893.298,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil duzentos e noventa e oito reais) para r$ 1.960.888,74 (um milhão, novecentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960.888,74. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,57% o valor global do contrato nº 11/2025, o qual, dessa forma, passará de r$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) para r$ 969.415,20 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos) com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.415,20. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 01245.020009/2023-21.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no art. 136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 3,57% o valor global do contrato nº 21/2025, o qual, dessa forma, passará de r$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) para r$ 969.415,20 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos) com efeitos a partir de 29 de outubro de 2025, observado o disposto na cláusula sétima do referido contrato. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.415,20. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: O valor mensal estimado passará de R$ 57.900,00 para R$ 64.088,24 provocando um aumento de R$ 6.188,24.

Leia-se: O valor estimado passará de R$ 57.900,00 para R$ 64.088,24 provocando um aumento de R$ 6.188,24.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

PROCESSO N° 01245.000357/2024-63 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968135/2024

ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$30.391,31 (trinta mil trezentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), e remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968135/2024, celebrado com a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC.

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026

SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº Processo: 01341.004894/2025-75.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 263.786,10. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo nº 01342.000128/2026-11. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Radiofármacos. CONTRATANTE: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Fornecimento de radiofármacos mediante demanda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 2º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, da Lei nº 6.189/1974. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 271.943,00. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, de 30/12/2025 à 30/04/2026, não prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6, CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora do IPEN e Fausto Feres, RG 9.*58.**5-8, do IDPC.

Processo FP-ADM-2025/02498; Espécie: Contrato nº 20.26.0273.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALCANCE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.478.515/0001-76. Objeto: Serviços técnicos especializados para elaboração de projetos de reforma e adequação de espaço, com estimativa de custos, cronograma físico-financeiro e consultoria, para o escritório da Finep do Rio de Janeiro. Valor: 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da assinatura. Assinatura: 14/04/2026.

Processo nº FP-ADM-2026/00202; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em design gráfico, diagramação e formatação de materiais. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ana Luiza de Araújo Clemente, CNPJ: 62.651.681/0001-05. Valor: até R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridades Ratificadoras: Israel Marco Peres Neto e Fernanda Stiebler. Data da autorização: 02/04/2026