Seção 3 — 22/04/2026

Espécie: Termo Aditivo n°1 ao contrato de parceria para realização de eventos de capacitação (Embrapa Cód: 23800.26/0045-9-01): Embrapa Agricultura Digital CNPJ 00.348.003/0116-60; e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: realização do Evento de Partilha de Conhecimento "DESBLOQUEANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL POR MEIO DE DADOS E TECNOLOGIAS EMERGENTES NO HEMISFÉRIO SUL", doravante denominada simplesmente "Atividade", conforme Projeto de Atividades, o qual devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Data da assinatura: 17/04/2026, Vigência: a mesma do acordo originário (SAIC 23800.26/0045-9). Signatários: Stanley Robson Medeiros de Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Robert Eugene Shaffert, pela Faped.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0063-3; Partes: Embrapa Instrumentação e Image Access GmbH.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 13.04.2036; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13.04.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Martin Melder (Image Access).

A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades: de multa no valor de R$ 21.189,97 (vinte e um mil cento e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo prazo de dois (02) anos à empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ 20.217.208/0001-74, por descumprimento das obrigações do contrato de prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), visando o abastecimento da frota composta por veículos, tratores, geradores e equipamentos de jardinagem da Embrapa Mandioca e Fruticultura - Registro Embrapa SAIC nº 20600.24/0147-3, celebrado em 25/07/2024.

Pedro Canna Brazil Ramos

Chefe Adjunto de Administração

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Danilo Tosta Souza. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioinsumo para mitigação da seca em culturas importantes para a agricultura familiar do semiárido nordestino"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/04/2026 a 31/03/2028; Data de Assinatura: 16/04/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Danilo Tosta Souza.

Espécie: Contrato de solução de software fiscal, conf. Termo de Referência (SEI nº 13333981). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a SYSCONV SOFTWARES LTDA-ME (CNPJ Nº 18.927.175/0001-04). Registro no SAIC nº 23400.26/0015-6. Objeto: Contrato de solução de software fiscal, incluindo licenciamento, implantação, suporte técnico e atualização contínua, Dispensa nº 135009-10/2026. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 2.699,70. Vigência: 16.04.2026 a 16.04.2029. Data de assinatura: 16.04.2026. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e, Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Saulo Neves de Albuquerque, Sócio- Administrador.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 094/2026 - Funarbe. Valor: R$14.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 16/04/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Natália Santos Fois - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Parceria para realização de Capacitação entre a EMBRAPA, em conjunto com Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG SAIC 22200.26/0092-9-1. Objeto: Ajuste do Coordenador do Contrato. Data de Assinatura: 15/04/2026. Vigência: 15/04/2026 à 30/03/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.

Nº Processo: 21196.000139/2026 . Objeto: Aquisição de recarga de botijas de gás (LGP) de 13 kg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite Declaração de Dispensa em 09/02/2026. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 10/02/2026. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE MATOS. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 630,00. CNPJ CONTRATADA : 42.713.402/0001-83 R C SALES COMERCIO.

(SIDEC - 17/04/2026) 135001-13203-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LICENCIAMENTO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE SAGU; Código SAIC 22400.25/0013-4-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a HIRAGI TI LTDA (CONTRATADA) - CNPJ/MF 10.793.077/0001-10; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com inicio em 02/05/2026 e término em 02/05/2027 e Reajuste do preço global do contrato para R$ 18.247,00(dezoito mil duzentos e quarenta e sete reais); Data da assinatura: 17/04/2026; Vigência: 02/05/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, César de Oliveira Hiragi, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licenciamento, Treinamento e Manutenção de Software SAGU, código 22400.25/0013-4; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e HIRAGI TI LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 10.793.077/0001-10; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Reajuste do Valor contratual; Valor Global: 18.247,00; Data da assinatura: 17/04/2026; Vigência: 02/05/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill, Tatiana Ayako Taura e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e César de Oliveira Hiragi, pela Contratada.

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para a Execução de Adaptações da Obra do prédio - Laboratório de Análise de Solos e Plantas - Fase 2 (REG-SAIC Nº 25100.25/0083-3); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Artheo Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ - 25.159.672/0001-75; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato até 13/05/2026, o prazo de vigência até 26/07/2026 e ratificar e consolidar as modificações efetuadas por meio das planilhas de acréscimos de itens de serviços e preços do contrato cuja necessidade foi verificada durante a execução do contrato, totalizando o valor de R$ 4.421,03 que corresponde a 4,1% do valor do contrato principal; Valor Global do Contrato: R$ 156.406,46; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.003802/2026-14; Data de Assinatura: 17/04/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Cláudia Rejane Barbosa Marinho - Titular da Artheo Serviços Técnicos EIRELI.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato SEI Nº 10017030; Processo SEI nº 21202.000283/2025-50 - Dispensa de Licitação 50/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ: 46.715.536/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17/08/2026 para a Elaboração de Projeto de Reforma de Edificações do Campo Experimental de Suínos da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 17/04/2026. Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Kamilla Guizzo Teixeira, representante Legal da empresa Studio Sette Arquitetura Ltda.

Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP SRP n° 90001/2026

Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2026; Processo SEI 21206.000343/2026-85; Objeto: Registro de preços para contratação eventual, futura e sucessiva, sob demanda, de serviços especializados de logística de transporte de cargas (vinhos e sucos), na modalidade porta a porta, compreendendo os modais rodoviário e aéreo, no trajeto Bento Gonçalves/RS - Brasília/DF, com a obrigatoriedade de fornecimento de kits de embalagem técnica (caixas, divisórias e berços de isopor) e mão de obra para acondicionamento especificamente para o transporte via modal aéreo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/05/2026 às 9h no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 80000.004829/2024-04.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2025, por mais 24 (vinte e quatro) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até que se conclua eventual processo de contratação destinado a substituir a presente avença.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.412,71. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 80000.001082/2024-24.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024, por mais 12 (meses), a partir de de 15 agosto de 2025 até 14 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.243,57. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).