Seção 3 — 22/04/2026

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 62.999.148 ANTONIO RODRIGUES SILVA, CNPJ: 62.999.148/0001-39. Endereço: R DORESOPOLIS, 1174, LOJA 01 - FERNAO DIAS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 16/04/2026.

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1091407. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 178/2026

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cajobi/SP

AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA: AGC Monte Verde Paulista

VIGÊNCIA: de 14/04/2026 a 14/04/2031

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com o objetivo de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do, no município de Cajobi/SP, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Monte Verde Paulista.

RECURSOS FINANCEIROS: A execução deste Acordo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros entre as partes, não havendo, portanto, previsão de despesas orçamentárias vinculadas a este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vem publicar o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SE/SPI, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em unidades, grandes geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da SE/SPI, com foco no município de Indaiatuba.

Os documentos para comprovação dos requisitos deverão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para [email protected] ou entregues no endereço Praça Dom Pedro II nº 4-55 - Centro - Bauru/SP - 2º andar (GEPAS/SPI) aos cuidados de George Gustavo Salles Afonso, das 08:00h às 16:30h. para o esclarecimento de eventuais dúvidas, o(s) interessado(s) poderá(ão) contatar o órgão indicado a seguir: SE/SPI/GEPAS - Fone (14) 3108-4072.

ADRIANO CRISTIANO DUMALAK

GERENTE DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vem publicar o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SE/SPI, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em unidades, grandes geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da SE/SPI, com foco nos municípios de Campinas e Valinhos.

Os documentos para comprovação dos requisitos deverão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para [email protected] ou entregues no endereço Praça Dom Pedro II nº 4-55 - Centro - Bauru/SP - 2º andar (GEPAS/SPI) aos cuidados de George Gustavo Salles Afonso, das 08:00h às 16:30h. para o esclarecimento de eventuais dúvidas, o(s) interessado(s) poderá(ão) contatar o órgão indicado a seguir: SE/SPI/GEPAS - Fone (14) 3108-4072.

ADRIANO CRISTIANO DUMALAK

GERENTE DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS

Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1091621, até 15/05/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Convênio nº 12/2026; Data da assinatura: 23/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS/TO, CNPJ 37.344.413/0001-01; Nome da Agência Correios Essencial: CEL JAÚ DO TOCANTINS; Vigência: de 02/04/2026 a 02/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade deJAÚ DO TOCANTINS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 64.202,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta:

44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de

outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Convênio nº 22/2026; Data da assinatura: 23/02/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO/TO, CNPJ 00.000.729/0001-68; Nome da Agência Correios Essencial: CEL RIO SONO; Vigência: de 02/04/2026 a 02/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO SONO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 64.202,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta:44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 deoutubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Convênio nº 23/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS/TO, CNPJ 37.344.413/0001-01; Nome da Agência Correios Essencial: CEL JAÚ DO TOCANTINS; Vigência: de 02/04/2026 a 02/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade deJAÚ DO TOCANTINS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 64.202,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta:

44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de

outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Convênio nº 22/2026; Data da assinatura: 31/03/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO/TO, CNPJ 00.000.729/0001-68; Nome da Agência Correios Essencial: CEL RIO SONO; Vigência: de 02/04/2026 a 02/04/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO SONO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 64.202,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta:44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 deoutubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 951151. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: COMUNIDADE DE SAUDE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO, CNPJ nº 01189836000149. OFÍCIO Nº 001/2026 Solicitação de prorrogação do prazo de execução do Termo

de Compromisso Cultural nº 951151, por necessidade de revisão técnica dos itens a serem adquiridos, com vistas à adequação d. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/04/2026 a 24/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.741.171-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993497, Nº Processo: 01400005992202669, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização de shows de Samba e Música Instrumental no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, em São Paulo (SP), Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 17/04/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº ***.286.308-**.

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 993395. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO CULTURAL E AFRO RELIGIOSA DO ABASSA SAO JORGE, CNPJ nº 11580389000108. AJUSTE DA RAZÃO SOCIAL DA ENTIDADE, do Termo de Fomento nº 993395/2026, no qual onde se lia SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO-CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA DO ABACA SÃO JORGE, leia-se SOCIEDADE RECREATIVA, SOCI. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 07/04/2026. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RITA MARIA SILVA LESSA, CPF nº ***.282.545-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 964114. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 964114/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 27 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO, CPF nº ***.261.526-**.

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025 estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus-IBRAM e a Secretaria de Estado de Cultura do Amapá que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnico institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas públicas no campo dos museus.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, de 08/04/2026 até 08/04/2027 tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades pactuadas até a conclusão integral dos trabalhos previstos no Plano de Trabalho.

Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (SECULT/AP), CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI, Secretária, matrícula nº 0978410-1-01.