Seção 3 — 22/04/2026

Espécie:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000062/2026-10

OBJETO: doação de pintura a óleo sobre tela, de autoria de João Guilherme Parisi, datada de 2023, medindo 90 x 60 x 3,5cm, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026.

DOADOR: JOÃO GUILHERME PARISI.

DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM

SIGNATÁRIOS: João Guilherme Parisi (doador) e Alex Sandro Calheiros de Moura (Diretor do Museu).

PROJETO 914BRZ4027

EDITAL Nº 28/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 20/04/2026 e 24/04/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00520/2026 firmado no dia 16/04/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Victor Gaspar Silva e Silva como CONTRATADO, portador do CPF: ***.859.493 -**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria técnica especializada para revisões da documentação técnica de 4 (quatro) ações do Novo PAC, localizadas nas cidades de Belo Horizonte/MG, Serro/MG e Santo Amaro/BA, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 16/04/2026 a 12/12/2026. Valor do contrato: R$ 201.500,00.

Contrato Nº CLT00517/2026 firmado no dia 16/04/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ramon Reivson Nunes de Macedo como CONTRATADO, portador do CPF: ***.623.361-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para realizar diagnóstico, análise e avaliação dos procedimentos institucionais e gestão de processos de alteração contratual relacionados às ações pactuadas, com vistas a examinar sua consistência técnica, aderência normativa e impactos na eficiência e sustentabilidade das iniciativas no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 16/04/2026 a 12/03/2027. Valor do contrato: R$ 112.000,00.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01516.000135/2024-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactução de preços do contrato nº 02/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, recepcionista e motorista. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.356,25. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01516.000960/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2025, referente a serviços de limpeza e conservação. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.458,66. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 01510.000013/2026-39.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 21.065.492/0001-73 - JUAN MARCELO COLA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e higienização do sistema de calhas do prédio da sede da superintendência do iphan em santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029. Valor Total: R$ 60.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 987855. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343011. Convenente: ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 79831350000150. Solicita a prorrogação de vigência do Instrumento - Termo de Fomento para inicio em 09/03/2026 e conclusão em 07/07/2026, conforme solicitado em 12/02/2026 pelo Concedente. Valor Total: R$ 627.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2026 a 07/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, CPF nº ***.874.207-**, Convenente: LEANDRO JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.737.319-**.

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 01510.000183/2025-32.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 06/08/2026 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/08/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.492.102,45. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01510.000963/2021-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2026 a 14/07/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.691,28. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 01424.000019/2026-85.

Dispensa. Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 02.717.866/0001-43 - ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração técnica dos serviços de impressão de livreto.. Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.025,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 120631

Nº Processo: 67222008449202549. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de parte de muro perimetral, localizado no Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS), sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n, Bant, Emaús - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Bant

(SIASGnet - 17/04/2026) 120631-00001-2026NE900000

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120023

Nº Processo: 67224004691202523. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120023-00001-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120669

Nº Processo: 67269011193202511. Objeto: Aquisição de material de elétrica para o Esquadrão de Infraestrutura da BASC. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 120669-00001-2026NE800026

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015710202511. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90056-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/04/2026) 120060-00001-2026NE900077