Seção 3 — 22/04/2026

Processo STJ 2270/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ 67/2021. CONTRATADA: RCS Tecnologia S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Ajuste de tributos, retificação da reoneração da folha de pagamento e reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO: Art. 65, II, "d" e art. 58, § 1º, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 16/04/2026. VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 30/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.717.347,53. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e RODRIGO DA COSTA SILVA - Contratada.

Processo STJ n. 026377/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2023. CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 60.316.817/0001-03. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com reajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. 65, II ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/04/2026 a 24/04/2027. ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Mirian Ramalho Cruz Rodrigues - Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6000994/2026-00. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6006104/2026-00. Objeto: Fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/04/2026) 80001-00001-2026NE000001

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:

Inserir na Lista de candidatos negros o candidato HALISSON BRUNNO SILVA BARBOSA (Sub Judice), inscrição nº 0079613k, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Região de Classificação: Oeste/Seção Judiciária do Paraná: para ocupar a 3ª posição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do agravo de instrumento de n.º 1012724-43.2026.4.01.0000, ficando condicionadas a nomeação e posse ao julgamento colegiado do recurso.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (0742651). PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). OBJETO: A prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 26/04/2026 a 25/06/2028. A substituição do Plano de Trabalho. A atualização da representação da Justiça Federal e do endereço da UEMG. BASE LEGAL: Processo SEI 0012754-18.2023.4.06.8001 e artigo 3º da Lei nº 11.539 de 22 de julho de 1994, artigo 184 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: assinado em 15/04/2026, pelo Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior; pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, e em 16/04/2026, pela Reitora da UEMG, a Sra. Lavínia Rosa Rodrigues.

O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 070002 Nº do Processo: 0001987-23.2025.6.01.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.055.277/0001-23. Objeto: PRORROGAR, o Contrato n.º 15/2022, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2026, com término em 17/05/2027, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data da assinatura: 17/04/2026. Assinam: Maria Verônica da Costa, Diretora-Geral do TRE-AC e Willian Lopes de Aguiar, Representante legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023; Processo SEI nº 0011589-16.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 07/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos; Assinatura: 15/04/2026.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 0010736-23.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Alteração da cláusula primeira (do objeto) e do item 4 da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2028. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 098/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Acréscimo de 600 unidades ao item 1. FUNDAMENTO LEGAL: 65, I, "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0010024-33.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE-BA e os Srs. Herbert José Azevedo e Fábio Cunha, pela Contratada.

PREGÃO Nº 90030/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento continuado de links de comunicação para interligação entre o sede do TRE/CE e as unidades remotas, links móveis de comunicação e links de acesso à internet, com vigência de 60 (sessenta) meses, atendendo às especificações do edital e seus anexos.

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/04/2026) 070007-00001-2026NE000001