Seção 3 — 22/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 17/2023 - Prestação de serviços de comunicação de longa distância (circuitos wan dedicados primários e secundários), firmado com a empresa Ora Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ: 22.815.345/0001-36. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do Contrato TRT22 nº 17/2023 por 30 (trinta) meses, contados de 04/04/2026 a 04/10/2028; 2) reajustar o contrato com base na variação do IST da seguinte forma: a) 3,95% referente ao período de 18/08/2024 a 17/08/2025; b) 4,75% referente ao período de 18/08/2025 a 17/08/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, e art. 40, XI, c/c art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. Proad TRT22 nº 2359/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, 2026NE000177 e 2026NE000214. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e Eduardo Mauro Nogueira Lages (p/contratada).

Proc. 21.301/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Telefonica Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 29/2023 por 30 (trinta) meses, a contar de 19.4.2026, referente à prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet por meio de telefonia móvel, com tecnologia 4G ou superior, com franquia de 5GB por acesso, de forma compartilhada entre todas as linhas, com fornecimento de chip e modem em comodato, para uso em comuptadores e notebooks. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 2ª do contrato originário. PTRES 168296. Natureza de Despesa 3.3.90.40. 2026NE000070. Data da assinatura: 16.4.2026.

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de servicos sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2026) 090012-00001-2026NE100000

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo utilitário (SUV - Grupo E), com capacidade para 07 passageiros, com o objetivo de ampliação da capacidade logística e da segurança institucional desta Seção Judiciária.

PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2026) 090022-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 14/2026 OBJETO: Substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split System instalados nos Edifícios Sedes da Subseção de Itumbiara - SSJ-IUB. Os serviços incluirão ainda a remoção completa dos equipamentos antigos, o fornecimento e a instalação de aparelhos novos. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Procel LTDA. VALOR TOTAL: R$ 125.091,67. VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002700-79.2024.4.01.8006 e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Dener Rodrigues Valadão Vasconcelos, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços comuns de engenharia visando a substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split System instalados no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Jataí - SSJ-JTI. Os serviços incluirão ainda a remoção completa dos equipamentos antigos, o fornecimento e a instalação de aparelhos novos. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Procel LTDA. VALOR TOTAL: R$ 139.499,77. VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002700-79.2024.4.01.8006 e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Dener Rodrigues Valadão Vasconcelos, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 17/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços comuns de engenharia visando a substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split System instalados no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Uruaçu - SSJ-URC. Os serviços incluirão ainda a remoção completa dos equipamentos antigos, o fornecimento e a instalação de aparelhos novos. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Procel LTDA. VALOR TOTAL: R$ 134.031,11. VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/10/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002700-79.2024.4.01.8006 e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Dener Rodrigues Valadão Vasconcelos, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90016

Nº Processo: SEI 7350-26.2025. Objeto: Contratação, pelo período de 30 (trinta) meses, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças e componentes, dos equipamentos instalados no Bloco A do Forum Marilena Franco, localizado na Av. Venezuela 134, Centro, RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX MULLER DO VALE

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 90016-00001-2026NE000004

PREGÃO Nº 90052/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia e aquisição de aparelhos telefônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2026) 090017-20901-2026NE000180

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0002186-19.2026.4. Objeto: Contratação de serviços, mediante Registro de Preços, de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para pessoas com deficiência auditiva. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes , (Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2026) 90017-20901-2026NE000180

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Botucatu TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 06/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 06/2025.

São Paulo-SP, 17 de abril de 2026.

RONALD GUIDO JUNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026

UASG 389295.

O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. 31, § 1º, da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento o de maior desconto, com vistas à obtenção de propostas de pessoas interessadas na prestação do serviço, cujo objeto se encontra detalhado no Termo de Referência, em anexo. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.gov.br/compras, no dia 05 de maio de 2026 às 09:30, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília para Contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado do Distrito Federal - DF para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). Processso Adm: 073/2026. Total de Itens Licitados: 01. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2026 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br no dia 07/05/2026 às 09:30 horário de Brasília/DF, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.cofeci.gov.br. podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail:[email protected].

Brasília (DF), 22 de abril de 2026.

Rogério Ferreira Coelho

Pregoeiro

Processo n° 00196.000536/2026-22

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO - COREN/MT

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 226.852,27 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos)

Valor Global: R$ 233.868,32 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 16/04/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA. Presidente do Conselho Federal de Enfermagem