Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico nº 90.015/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010678-03.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) BAGEL SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 53.082.312/0001-58), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais).

Palmas-TO, 17 de abril de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico nº 90.012/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.012/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009288-95.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) SERVIX SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 34.048.566/0001-05), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 2.594.911,85 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

Palmas-TO, 17 de abril de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0006588-49. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos para eventos e atividades externas, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2026) 70027-00001-2026NE000256

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é a contratação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar individuais e cortinas de ar de todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (grupos 1 a 7) e de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em sistemas centralizados de ar condicionado e ventilação com disponibilização de técnico residente e auxiliar para algumas unidades localizadas em Belo Horizonte/MG (grupo 8), nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 22/04/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 08/05/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 17 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: VETOR 98442 e PROAD 878/2026.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 3 (três) meses. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2026 a 31/07/2026. Valor Mensal : R$ 29.968,74. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Processo: ACT 3163/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MN Tecnologia e Treinamento Ltda. (QISAT). Objeto: Prospecção tecnológica visando à disseminação e à ampliação da metodologia Building Information Modeling - BIM no âmbito da Administração Pública Federal, por meio da testagem de soluções tecnológicas desenvolvidas pela PROPONENTE, bem como do intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas relacionadas à adoção do BIM. Data da assinatura: 17-4-2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Felipe Althoff, Representante legal.

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Cooperação Técnica TRT nº 01/2022

Processo TRT n. 2746/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba (CNPJ n. 00.394.460/0237-88). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica TRT nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2026, nos termos da cláusula sétima do referido Termo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alteração da nomenclatura do termo de Cessão de Uso 01/2022 para Termo de Cooperação Técnica. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/04/2026. Data da assinatura: 17/04/2026. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Flávio Alberto de Melo Araújo, Procurador-Chefe, pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN-PB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2026

PROAD N. 13811/2025. Chamamento publico visando a eventual locacao ou aquisicao de imovel edificado que atenda aos requisitos para abrigar a Vara Trabalhista de Lorena, nos termos do Edital e seus anexos. Abertura de prazo: 23/04/2026. Envio de propostas: via e-mail [email protected]. Cadastramento de Propostas ate o dia 07/05/2026 as 18h. Informacoes / envio de propostas: [email protected]. Integra do edital: https://docs.google.com/spreadsheets/d/18nxxrx5f5TjF0A_DbAOH4fTejFuvWDUWoxbeXpsJ aB0/edit?gid=237701542#gid=237701542.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitacoes e Contratacoes Diretas

PROAD nº 5693/2021. Contrato: 92/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e INDELMATEC ELÉTRICA INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.639.608/0001-84. Objeto: suprimir, do escopo do contrato nº 92/2021, o item relativo ao "grupo-item 14-64 - Sistema de para-raios (SPDA) - Bauru" do quadro da cláusula oitava do contrato, reduzindo, assim, em R$ 2.392,72 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) o valor anual do contrato. Fundamento: artigo 65, I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Rafael de Almeida Ricardo. Data: 14/04/2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, COORDENADOR DO COMITÊ DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as designações contidas nas Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e GP/TRT16133/2026,de30dejaneirode2026, FAZ SABER, a quem possa interessar, de acordo com a LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS N.º001/2026, que, decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação do presente EDITAL, no Diário Oficial da União, sem que haja oposição, a Unidade de Apoio à Gestão Documental procederá à eliminação dos documentos relativos aos Processos Judiciais Físicos, autuados nos Anos de 2009 e 2010, oriundos da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.Os interessados poderão requerer, dentro no prazo assinado, e às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou a extração de cópias de peças dos respectivos autos, mediante petição qualificada dirigida ao Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Desembargador CARVALHO NETO.Coordenador do Comitê de Documentação e Memória

Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

Coordenador do Comitê de Documentação e Memória

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80018

Nº Processo: 6780/2025. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte técnico de manutenção e monitoramento da Sala Segura, abrangendo manutenção preventiva, corretiva, com eventual fornecimento de peças e consumíveis, incluindo todo o material necessário a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 80018-00001-2026NE000001

Fica notificada a empresa RM SERVICES - SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, localizada em lugar incerto e não sabido, de que em face do atraso no pagamento de salário, ausência de recolhimento de FGTS e INSS, bem como de irregularidades fiscais e trabalhistas, e considerando a ausência de defesa prévia, a Administração Contratante - TRT21, determinou a aplicação da multa no valor de R$ 1.351,98 (mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). A penalidade foi aplicada com fundamentos nos itens 3; 5; 14 e 20 da Tabela 2 - Graduação das infrações - prevista no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quarta do Contrato TRT21 nº 003/2024. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para interposição de recurso administrativo, em consonância com o disposto no Art. 157 da Lei nº 14.133/2021.

Natal-RN, 17 de abril de 2026.

Maria do Socorro Silva de Araújo

Chefe do SECAD