Seção 3 — 22/04/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0004492-13.2025.6.18.8000.

Procedimento Licitatório n° 90005/2026.

OBJETO: aquisição de switches, transceivers e software de gerenciamento centralizado de switches, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução para o TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ nº 76.366.285/0001-40, referente aos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Grupo 1 e aos itens 6 e 7 do Grupo 2. VALOR TOTAL: R$ 3.413.760,06 (três milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). Os itens 8, 9, 10, 11 e 12 do Grupo 2 e o Grupo 3 (itens 13, 14 e 15), foram julgados fracassados dada a ausência de propostas válidas que atendessem às especificações do edital do Pregão Eletrônico.

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Presidente do TRE-PI

Processo SEI n 0003396-26.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Colegio Adventistas (CNPJ n 17.763.911/0023-89). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 23 de abril de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e TSE 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026. ASSINAM: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior pelo Cedente e o Sr. Eduardo Pedro de Oliveira pela Cessionaria.

Nº Processo: 0003386-79.2026.6.18.8000.

Edital de Chamamento Publico 172/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.394.228/0001-79 - CDC SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Objeto: Admissão da credenciada como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do tre-pi, denominados consignados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2573/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (facilities management).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 17/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

EXTRATOs DE CONVENIO

PROCESSO SEI n. 0004945-66.2026.6.21.8104 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Baixo-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 19.01.2026 a 30.06.2027.

PROCESSO SEI n. 0003477-20.2026.6.21.8152 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Pedro da Serra-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.04.2026 a 02.03.2030.

PROCESSO SEI n. 0003481-57.2026.6.21.8152 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barao-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 13.04.2026 a 12.03.2030.

EXTRATOS DE CONVENIO

PROCESSO SEI n. 0001138-88.2026.6.21.8055 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Taquara-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 16.04.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002683-96.2026.6.21.8055 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Parobe-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 08.04.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002685-66.2026.6.21.8055 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Rolante-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 08.04.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0002688-21.2026.6.21.8055 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Riozinho-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.04.2026 a 31.12.2028.

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ n. 49.006.412/0001-28,   a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 78/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa apresentou recurso intempestivo, mantendo-se a sanção administrativa. SEI n. 0011839-84.2023.6.21.8000.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-Geral

PROCESSO Nº 2023.0.000045564-1. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2024, relativo à prestação de serviço continuado de operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por meio da central de atendimento telefônico. CONTRATADA: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 08.491.163/0001-26. OBJETO: acréscimo, no percentual de 0,81%, referente ao acréscimo de horas suplementares. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 11.946,72, conforme reforço da NE n° 459, realizado em 16/04/26. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026

PROCESSO Nº 2025.0.000016935-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de marcenaria, sendo vencedoras as empresas: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., quanto ao Grupo 1 (R$ 3.261,00), bem como aos itens 21 (R$ 96,00), 22 (R$ 17,00), 40 (R$ 180,00), 42 (R$ 55,00), 43 (R$ 64,00) e 44 (R$ 64,00), além dos itens 47 (R$ 10,00), 48 (R$ 5,00), 49 (R$ 9,50), 50 (R$ 13,90), 51 (R$ 12,30) e 52 (R$ 9,00); SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA., quanto ao Grupo 3 (R$ 20.460,00), composto pelos itens 58 (R$ 51,20), 59 (R$ 15,00), 60 (R$ 6,00) e 61 (R$ 12,00), bem como aos itens 33 (R$ 148,50), 34 (R$ 150,00), 36 (R$ 210,00), 45 (R$ 145,00) e 46 (R$ 156,00); ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., quanto ao Grupo 4 (R$ 13.308,00), composto pelos itens 62 (R$ 201,00), 63 (R$ 142,00) e 64 (R$ 251,40); TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., quanto ao Grupo 5 (R$ 4.076,00), composto pelos itens 65 (R$ 24,00), 66 (R$ 22,00) e 67 (R$ 32,90); PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., quanto ao Grupo 6 (R$ 3.414,00), composto pelos itens 68 (R$ 0,70), 69 (R$ 1,87), 70 (R$ 1,92), 71 (R$ 2,49), 72 (R$ 1,30), 73 (R$ 1,91), 74 (R$ 3,21) e 75 (R$ 3,67), bem como aos itens 3 (R$ 122,48), 4 (R$ 79,57), 6 (R$ 415,27), 25 (R$ 323,97) e 26 (R$ 488,97); FENOMAD COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., quanto ao Grupo 7 (R$ 1.473,91), composto pelos itens 76 (R$ 12,00), 77 (R$ 50,00) e 78 (R$ 75,99), bem como aos itens 2 (R$ 75,00), 5 (R$ 366,00), 7 (R$ 450,70), 8 (R$ 241,00), 9 (R$ 86,05), 30 (R$ 120,70) e 32 (R$ 53,65); M.R. ANDRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., quanto ao item 1 (R$ 77,10); 14 BIS MADEIRAS LTDA., quanto aos itens 10 (R$ 245,00) e 11 (R$ 365,00); V & B COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., quanto aos itens 12 (R$ 120,00), 13 (R$ 112,00), 14 (R$ 120,00), 15 (R$ 126,20), 23 (R$ 85,00), 24 (R$ 17,80), 27 (R$ 131,50), 28 (R$ 159,60), 29 (R$ 242,90), 31 (R$ 95,95), 35 (R$ 124,20), 37 (R$ 125,80) e 38 (R$ 338,50); QUATRO R DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA., quanto aos itens 16 (R$ 16,00), 18 (R$ 22,00) e 20 (R$ 39,71); NM CONFECÇÕES LTDA., quanto aos itens 17 (R$ 16,95) e 19 (R$ 25,80); e VEAR TECNOLOGIA LTDA., quanto aos itens 39 (R$ 48,50) e 41 (R$ 37,75), restando fracassado o Grupo 2, nos termos do processo.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico nº 90005/2026

PROCESSO Nº 2025.0.000010677-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos Access Point, com tecnologia dualband, incluindo licenças, implantação, configuração, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo vencedora a empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 64.568.554/0001-54, para o grupo único, pelo valor total de R$ 930.320,00, correspondente aos itens 1 (R$ 887.730,00), 2 (R$ 13.600,00) e 3 (R$ 28.990,00).

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Praendex Brasil Sistemas de Apoio Gerencial Ltda. CNPJ da Contratada: 64.724.412/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 023/2026, referente ao Contrato n. 051/2023, cujo objeto é a subscrição do software Predictive Index - PI (extensão do sistema PI (Predictive Index) para servidores, requisitados e estagiários, abrangendo os módulos de Seleção, Motivação e Design). Novo valor mensal: R$ 6.936,60. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/04/2026. PAE n. 22.695/2023.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70012

Nº Processo: 0002648-96.2026.6. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo (ordinário e de eleição) . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 17/04/2026) 70012-00001-2026NE001000