Seção 3 — 22/04/2026

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze) diplomas no dia 30/03/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 614 a 627. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 17 de abril de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021 por 12 meses com marco inicial a contar de 19 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2021 por 12 meses com marco a contar 19 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 10/2021. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional do contrato administrativo nº 10/2021 limitado por até 6 (seis) meses com marco inicial retroativo a contar 19 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Projeto 914BRZ3057. Republicação. Contrata Consultor na modalidade Produto.

Publicação de perfil(is) para contratação de profissional(is) em qualquer área de formação, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 22/04/2026 até o dia 03/05/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

RENATO DA SILVA GOMES

Chefe de Divisão de Transparência e Difusão de Informações - Ministério da Igualdade Racial

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 1.244 (um mil duzentos e quarenta e quatro) diploma(s) no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, em meio eletrônico intervalados entre os números DD30435 a DD31678. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 6 de abril de 2026

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE

1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN nº 493/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Edital nº 002/2026, visando à pré-qualificação de Marcas de Materiais de Escritório, conforme previsto no art. 21 do referido Regulamento, destinado a avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG.

2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento.

3) O Edital contendo as exigências técnicas, regras de participação, critérios de análise das amostras, prazos e demais disposições estará disponível no portal eletrônico www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 22/04/2026.

4) As amostras deverão ser entregues ao Núcleo de Licitações - Avenida Barão Homem de Melo, n.º 329, Bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG - Unidade Gestão de Contratações.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2026.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente Comissão Permanente de Licitação

Assembleia Geral Nacional Ordinária

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no art. 20 caput, art. 21 §2º alínea b, art. 22 caput e § 1º, art. 24, art. 26, art. 45 Inciso VI, art. 50 inciso VI e art. 84, caput, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários, para participarem da Assembleia-Geral Nacional Ordinária, no dia 22 de maio de 2026, exclusivamente na modalidade de votação eletrônica, por meio de acesso ao link https://app.panagora.com.br/anffasindical/agne (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos de 9h até 17h do dia 22/05/2026 (horário de Brasília) para deliberar sobre: I - Aprovação do Regulamento Eleitoral das Eleições 2026 do ANFFA Sindical. A partir das 09:00h do dia 22 de maio de 2026 o Presidente da Comissão Eleitoral fará uma transmissão ao vivo, no canal do YouTube do ANFFA Sindical, para apresentação do Regulamento Eleitoral e esclarecimentos.

Brasília, 16 de abril de 2026.

Janus Pablo Fonseca de Macedo

CNPJ Nº 29.962.479/0001-29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Convocamos as Entidades Abertas de Previdência Complementar, associadas deste Sindicato, situado na Rua Sete de Setembro, nº 92, Salas 202/203 - Centro - CEP 20050-002 - Rio de Janeiro - RJ, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30/04/2026, por videoconferência, às 10:30h, em primeira convocação, em cumprimento ao disposto no Estatuto, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do dia: 1. Abertura; 2. Aprovação do balanço, das demonstrações financeiras e mutações patrimoniais e das notas explicativas do exercício de 2025; 3. Encerramento. Não havendo na hora acima indicada número legal de associadas para início dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada no mesmo dia e da mesma forma, às 11:00h, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes. Informamos que o link para acesso à assembleia e as demonstrações contábeis que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2025 e as respectivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, bem como as correspondentes notas explicativas, auditadas e aprovadas pelo Contador e pela empresa de auditoria externa, será enviado com antecedência, por e-mail.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2026.

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

Presidente

Publicado no DOU do dia 17/04/2026 Seção 03, página 235, Onde se-lê: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Conchas, Jumirim e Pereiras. Leia-Se Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Conchas, Jumirim e Pereiras.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RET/RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL

E RET/RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO

Bernardo Fernando Vianna Pereira Filho. Presidente do Sindicato Rural de São Gonçalo dos Campos/Bahia, inscrito no CNPJ sob n° 13.627.518/0001-00, na Rua Avenida Dr. Antônio Muniz nº 02, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São Gonçalo dos Campos/Ba, a realizar-se no dia 15 de Maio de 2026, das 09h00m às 11h00m, na sede do Sindicato Rural de São Gonçalo dos Campos, Nº 02/BA, CEP: 44.330.000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ret / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de São Gonçalo dos Campos, Bahia; 2) Ret / Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Bernardo Fernando Vianna Pereira Filho, inscrito no CPF sob nº: 2XX.XXX.XXX-XX, endereço para correspondência: Fazenda Azulão, rua do cedro s/n, zona rural. São Gonçalo dos Campos/BA. CEP: 44.330.000.

São Gonçalo dos Campos-BA 15 de abril de 2026

Bernardo Fernando Vianna Pereira Filho

Presidente do Sindicato

UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha S.A. 37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.03.2026 a 31.03.2026, 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1/registros 4174 e de 4361 a 4515. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://uvv.br/diploma-digital/.

Vila Velha, 31 de março de 2026.

Denise Coutinho Endringer

Reitora

O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 658 (seiscentos e cinquenta e oito) diplomas no período de 28/11/2025 a 03/03/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-17 - registros nº 1234 a 1236, 1251, 1420 a 1429, 1431 a 1450, 1452 a 1457, 1459 a 1531] [Livro LR-18 - registros nº 1418 a 1419, 1421 a 1481, 1483] [Livro LR-19 - registros 739 a 746, 748 a 803] [Livro LR-20 - registros 14 a 15] [Livro LR-21 - registros nº 4 a 11] [Livro LR-21 - registros nº 2176 a2261, 2263 a 2284, 2286 a 2332, 2336 a 2539, 2544 a 2578, 2583 a 2585, 2587 a 2609, 2612, 2615]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/]

Fortaleza, 15 de abril de 2026.

CLÁUDIO FERREIRA BASTOS

Reitor