Seção 3 — 22/04/2026

Assembleia Geral

Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piracaia/SP. A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piracaia/SP; representado por Isaías Rita de Oliveira; Convoca todos os Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piracaia - SP, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 15/05/2026, às 17:00 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após às 17:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Rua das Amarillys, nº 118, Pouso Alegre, Girassóis II, Piracaia/SP, CEP: 12.970-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos da Câmara de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Piracaia/SP; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da entidade; e) Filiação às entidades de grau superior e central sindical.

Piracaia-SP, 17 de Abril de 2026

Isaías Rita de Oliveira

p/Comissão Pró-fundação

O Presidente da Comissão Pró Fundação da Associação Nacional dos Sindicatos e Associações de Policiais Penais Federais ASSINAPPF, Gentil Nei Espírito Santo da Silva - Policial Penal Federal, convoca todos os Policiais Penais Federais interessados a participarem como sócios fundadores da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, DELIBERAÇÃO e APROVAÇÃO do Estatuto Social da entidade, ELEIÇÃO da Diretoria e do Conselho Fiscal e POSSE da Diretoria e do Conselho Fiscal, a realizar-se no dia 23 de maio de 2026, com primeira chamada às 9h00m e segunda chamada às 9h30m. Local da Assembleia Geral: online por intermédio de software de reunião. Obs.: Policiais Penais Federais interessados devem encaminhar e-mail até o dia 22/05/2026 ao endereço eletrônico [email protected] para o recebimento do link de reunião da Assembleia Geral de Fundação.

Brasília, 17 de abril de 2026.

Gentil Nei Espírito Santo da Silva

Processo SEI-GDF nº 00010-00000090/2025-68.

Nos termos do art. 481, § 1º, inciso I, do art. 482 e do art. 483, §1º, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, indico VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para compor, como membro titular e representante do Distrito Federal, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, em substituição a Daniel Izaias de Carvalho.

CELINA LEÃO

Governadora

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2026

COMPRASGOV Nº 90135/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.016135.00009/2026-35

Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais cirúrgicos especializados destinados a atender às necessidades do Programa de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2026.

Aline Leoncine Souto

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2026

COMPRASGOV Nº 90041/2026 - CPC - SEOP - PROCESSO Nº 6/2026-SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Quadra de Esportes com Construção de Cobertura no Bairro Adalberto Aragão, localizada no município de Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/04/2026, com o recebimento

das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

COMPRASGOV Nº 90040/2026 - CPC - PROCESSO Nº 9/2026 - DERACRE

Objeto: Serviços de engenharia para execução de construção de canal de drenagem no município de Tarauacá. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 2/2026 - SEAD/DIRPAP/DERACRE

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MÁQUINAS E VEÍCULOS), na categoria de sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 15/05/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 22/05/2026 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 15 de Abril de 2026.

Guilherme Schirmer Duarte

Secretário de Estado de Administração - SEADEm exercício

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2026

COMPRASGOV Nº 90137/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.007188.00602/2025-67

Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para órteses, próteses e insumos na especialidade de ortopedia, com a finalidade de dar suporte à realização de cirurgias eletivas e suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/05/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2026.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026

COMPRASGOV Nº 90118/2026 - SANEACRE - SEI Nº 0040.003228.00009/2026-70

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta, SEM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, nos municípios do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/05/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação.

Rio Branco-AC, 14 de Abril de 2026.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2026

COMPRASGOV Nº 90107/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012967.00034/2025-92

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Apoio Operacional (Motorista categoria AB e D), com objetivo de atender nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/04/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3 e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante

Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2026.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026

REABERTURA DE PRAZO

COMPRASGOV Nº 90047/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.011529.00035/2025-57

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/04/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/05/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 16 de Abril de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/020/2026 - ID BB Nº 1084746 - SSP/DG

Abertura: 06/05/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Conjuntos Acopláveis a Veículo de Combate a Incêndio. Nº Processo: 089.14319.2025.0020386-68. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 16 de abril de 2026

Sd BM - Matheus Gomes Ramos de Oliveira

Pregoeiro.

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260008

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260008, Comprasnet no 95020/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.512.871,25 (um milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação