Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260024 IG Nº 1441008000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260024 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO DE MARTINÓPOLE - BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE, COM EXTENSÃO DE 17,88 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95048/2026, até o dia 12/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260011 IG Nº 1438574000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260011, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO LETREIRO DE JUAZEIRO CAPITAL DA FÉ, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95047/2026, até o dia 12/05/2026, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251138

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251138, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911382025, até o dia 11/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251732

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251732, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917322025, até o dia 11/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Abril de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260109

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260109, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901092026, até o dia 11/05/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260301

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260301, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903012026, até o dia 11/05/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260358

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260358, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903582026, até o dia 11/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Abril de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260403

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260403, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904032026, até o dia 11/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 15 de Abril de 2026

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira

aviso de CHAMADA PÚBLICA

Processo nº 2025-GDVZF

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público que realizará "CHAMADA PÚBLICA" para aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Recebimento dos documentos: até às 11h00min do dia 11/05/2026.

Disponibilização do Edital: através do site: www.sedu.es.gov.br (link Agricultura Familiar).

Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone: (27) 3636-7828.

Vitória/ES, 16 de abril de 2026.

JÉSSICA TESCH GONÇALVES

Agente de Contratação-SEDU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, HELENA DA COSTA BEZERRA.

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(ais) contratações de empresa para aquisição de Veículos 4x4 para atendimento a territórios de difícil acesso, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, seus anexos e Proposta apresentada pelo licitante vencedor no item 01.

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026

ATA RP Nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026

FORNECEDOR: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ: 29.127.216/0001-02

Rua Jari, Qd. 79, Lt. 04 - Sala 07e 08, Setor Vila Brasília, município de Aparecida de Goiânia-GO - CEP 74.905-460 - E-mail [email protected] - Telefone (62) 3952-1122.

Item: 01. Especificações: Aquisição de veículos com tração 4x4, alta capacidade off-road e autonomia elevada, destinados ao atendimento das demandas de transporte operacional, institucional e logístico em comunidades de difícil acesso. Marca: GWM TANK 300. Quantidade: 08. Valor unitário: RS 514.990,00 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa mil). Valor Total: R$ 4.119.920,00 (quatro milhões, cento e dezenove mil e novecentos e vinte mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 107065. Processo SEI nº: 202400005023831. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: CEI Comércio Exportação de Materiais Médicos LTDA. Objeto: Aquisição de Seladora dielétrica para bolsa de sangue de bancada. Valor do Contrato: R$ 170.325,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.4.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 13/04/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Fábio Machado Ferreira - CEI Comércio Exportação de Materiais Médicos LTDA.

LRE ELETRÔNICA Nº 8/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 008/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO, no dia 14/05/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ON-SITE DOS SISTEMAS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E A INFRAESTRUTURA DE REDES, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU EQUIPAMENTOS QUANDO NECESSÁRIOS, IMPLANTADOS NO PORTO DO ITAQUI - MA, NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E NO TERMINAL DO CUJUPE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 400/2026-EMAP, de 06/02/2026, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517.

Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 14 de abril de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos

PROCESSO Nº 1/2026-SEDEL

À vista dos elementos contidos no presente processo e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda, de acordo com o disposto, da Lei Federal 14.133/2021, declaro que fica ADJUDICADO a Concorrencia Eletrônica nº 003/2026 - SALIC/MA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Arena Maranhão, composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basqueste, parquinho infantil e pista de caminhada, nos municipios do estado do Maranhão.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos: CONTRATADA: MG EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 18.224.783/0001-52

Importa a presente Adjudicação em: R$ 7.927.017,28 (nove milhoes novecentos e vinte e sete mil, dezessete reais e vinte oito centavos).

São Luís, 13 de abril de 2026.

CECILAURA BRITTO RAYOL

Ordenadora de Despesa