Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, comunica o adiamento, com republicação da abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 01, NO BAIRRO MOREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 05/05/2026 as 08:00 Horas. Maycleiton Felix da Silva, Agente de Contratação. Rodelas, 17/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, comunica o adiamento, com republicação da abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 05/05/2026 as 10:30 Horas. Maycleiton Felix da Silva, Agente de Contratação. Rodelas, 17/04/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, comunica o adiamento, com republicação da abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, NO COMPLEXO DAS AGROVILAS ITACOATIARA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 05/06/2026 as 14:00 Horas. Rodelas, 1704/2026.

Maycleiton Felix da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA. Conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/05/2026 às 8:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 17/04/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO EMPRESA VISANDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS EM CARÁTER CONTINUADO, SEM CONDUTORES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA. Conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/05/2026 às 10:30h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações omplementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 17/04/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna publico, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA SERVIÇOS PARCELADOS E EVENTUAIS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E SUBSIDIARIAMENTE NO ORSE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Conforme especificações e condições constantes no edital e termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 07/05/2026 às 8:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 17/04/2026.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 007/2026, sob objeto, contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando atender às demandas administrativas da instituição. Recebimento das propostas: até 05/05/2026 às 13:30 horas. Abertura das propostas: 05/05/2026 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05/05/2026 às 14:00 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1091692 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de abril de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro

Retifica-se a publicação do Resumo do Instrumento Contratual N°.062/2026 - PM, referente a Concorrência Pública 005/2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 5111, página 03 e no Diário Oficial da União, seção 3, página 250, do dia 10 de abril de 2026.Onde se Lê: 062/2025 - PM. Lê se: 062/2026 - PM.

Santa Inês - BA, 16 de abril de 2026

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

LICITAÇÃO Nº MODALIDADE DATA HORA 09/02/2026 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE002/2025, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Espaço educativo urbano de 06 salas padrão FNDE no município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo como vencedor: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.122.031/0001-00. Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação.

Santanópolis-BA, 17 de abril de 2026.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente

Teófilo Brito Cerqueira

Membro

Antônio Carlos Assis Ferreira

Membro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

LICITAÇÃO Nº MODALIDADE DATA HORA 09/02/2026 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025 para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Espaço educativo urbano de 06 salas padrão FNDE no município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo como vencedor: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.122.031/0001-00. Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.

Santanópolis-BA, 17 de abril de 2026.

Gilson Cerqueira Almeida

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Espaço educativo urbano de 06 salas padrão FNDE no município de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que compõem a íntegra do Processo Administrativo n° 117/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.122.031/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1016-449051-16310000.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.468.312,25 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026.

Processo Administrativo 1Doc nº 1.284/2026:

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos definidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Total de itens Credenciados: 487(quatrocentos e oitenta e sete); Total de Grupos Credenciados: 03 (três); Edital disponível a partir de: 22/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas/Documentos: A partir de 22/04/2026 às 08h00 no através do link: https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KMGGHDSNJY3K8D6WH9TNZ87N. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Santo Antônio de Jesus, 16 de abril de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos

Diretor de Licitações