Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação e decoração temática junina, com locação de elementos decorativos, compreendendo criação, planejamento, produção, fornecimento de materiais, montagem, instalação, manutenção e posterior desmontagem/retirada da decoração, a serem realizados em praças, vias públicas e demais espaços definidos pela administração municipal, durante a realização dos festejos juninos do Município de Santo Estevão, Bahia, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/05/2026, às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade

=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 17 de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 385/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA (CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CR: 939106/2022). Empresas vencedoras valor total: R$ 665.660,19 (seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos): MOSF CONSTRUÇÕES LTDA (38597819000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 665.660,19 (seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO FELIPE -BA, sexta-feira, 17 de abril de 2026

Antonio Gregorio De Oliveira Barbosa

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 006/2026.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 07 de maio de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, leves e pesadas, com e sem condutor para atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Bahia. Acolhimento das Propostas: Até o dia 07/05/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 07/05/2026 às 10h:00min.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br.

Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 17 de abril de 2026.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a requalificação urbana do acesso existente à Ilha do Sol, com implantação de área urbanizada de lazer e convivência, no bairro do Porto, na sede do Município de Saubara-BA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPÍRITO SANTO LTDA. CNPJ: 05.023.570/0001-10 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 433.981,98 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), DOTAÇÃO: UO: 03.02, ATIVIDADE:1011, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.51.00 FONTE DE RECURSOS: 1500-1720-1700-1701 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, Inciso XXXVIII; e Art. 28, inciso II, da Lei 14.133/2021. Saubara-BA, 16 de abril de 2026. FELIPE SUZART DA SILVA - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Processo Administrativo Nº 0019/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a requalificação urbana do acesso existente à Ilha do Sol, com implantação de área urbanizada de lazer e convivência, no bairro do Porto, na sede do Município de Saubara-BA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IRMÃOS ESPÍRITO SANTO LTDA VALOR DO PROCESSO: R$ 433.981,98 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE CONCORRÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Saubara/BA, 16 de abril de 2026.

FELIPE SUZART DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030804/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 20/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (temperos, açúcar, arroz, feijão, biscoitos, café, queijos e frios, farinha láctea, iogurtes, leites em pó e líquido, macarrão, óleo de soja, ovos, panetones, refrigerantes, sucos e correlatos). Sessão: 06/05/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 16/04/2026. Samara Silva dos Anjos - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011004/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico nº 24/2026. Objeto: aquisição de uniformes, botas, coletes, mochilas, protetor solar, repelente e correlatos para uso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Sessão: 07/05/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 16/04/2026.

MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 22/2026

P.A. Nº 60/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 05 de maio de 2026, às 09 h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos ambulatoriais geral da saúde, destinado ao abastecimento regular das unidades de saúde integrantes da rede pública municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000035/2026

CLAUDIA SUELY JAMBEIRO SOARES

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO Nº 19/2026

P.A. Nº 0058/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, coordenação e execução de arbitragem, bem como fornecimento de pessoal de apoio operacional, destinados à realização dos eventos esportivos promovidos, apoiados ou coordenados pelo Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000036/2026 Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO Nº 11/2026

P.A. Nº 0024/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Pneus, câmara de ar e protetor, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes ao Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000037/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração

PREGÃO Nº 14/2026

P.A. Nº 0041/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de maio de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para o fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinado ao atendimento das novas unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000038/2026

ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 960/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2026 às 9h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha -BA, 17 de abril de 2026.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro

Pregão nº 014/2026 - Objeto: Prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais. Sessão Pública: 06.05.2026, às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 17 de abril de 2026.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito