EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ABADIA APARECIDA DE CARVALHO SOUSA. VALOR: R$ 7.382,00 (sete mil e trezentos e oitenta e dois reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. ABADIA APARECIDA DE CARVALHO SOUSA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES RURAIS DO BREJO DA ILHA -AARBIL, inscrita no CNPJ nº 05.620.472/0001-60, localizada no CHACARA ESPAÇO FELIZ / ASSENTAMENTO BREJO DA ILHA, CEP: 65.975-000. VALOR: R$ 148.270,80 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e Sra. FRANCISCA ANDREIA PEREIRA SILVA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 33.693,30 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: COOPERATIVA DE MANDIOCULTORES, AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO - COOPERMAFF, inscrita na CNPJ sob o nº 51.183.906/0001-20. VALOR: R$ 40.364,70 (quarenta mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela COOPERATIVA DE MANDIOCULTORES, AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO - COOPERMAFF, a Senhora OCILENE PAIXÃO DE MOURA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: DEUSIMAR FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 37.360,00 (trinta e sete mil e trezentos e sessenta reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. DEUSIMAR FERREIRA SOARES. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: DEUSIRENE BANDEIRA MARINHO. VALOR: R$ 7.540,60 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. DEUSIRENE BANDEIRA MARINHO. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: N & L ALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.298.846/0001-41, localizada na CHÁCARA BELA VISTA, CEP: 65.975-000, município de Estreito - MA. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. F NEILTON FERREIRA DA PAIXÃO. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. VALOR: R$ 13.698,00 (Treze mil e seiscentos e noventa e oito reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOÃO LOPES DE SOUSA. VALOR: R$ 12.093,80 (doze mil e noventa e três reais e oitenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOÃO LOPES DE SOUSA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 17.568,40 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA. VALOR: R$ 7.382,00 (sete mil e trezentos e oitenta e dois reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. VALOR: R$ 33.693,30 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. VALOR: R$ 2.800,70 (dois mil e oitocentos reais e setenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. VALOR: R$ 2.800,70 (dois mil e oitocentos reais e setenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e a Sra. MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: RENÊ MARINHO SILVA. VALOR: R$ 7.540,60 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. RENÊ MARINHO SILVA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA. VALOR: R$ 4.630,90 (quatro mil e seiscentos trinta reais e noventa centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra. RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: SILVANIO DE SOUSA SILVA. VALOR: R$ 4.630,90 (quatro mil e seiscentos e trinta reais e noventa centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. SILVANIO DE SOUSA SILVA. Data da assinatura 18 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: VALDEMAR DE MENEZES SANTOS. VALOR: R$ 6.494,10 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro mil e dez centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou por 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr. VALDEMAR DE MENEZES SANTOS. Data da assinatura 18 de março de 2026.