AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
OBJETO: A Chamada Pública tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
PRAZO: Conforme Chamada Pública.
A Secretária Municipal de Educação, do Município de Estreito, Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria nº 014/2025, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 (atualizada pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), considerando que, juntamente com sua equipe, cumpriram todas as exigências do procedimento do presente processo administrativo, ADJUDICA os agricultores classificados:
ABADIA APARECIDA DE CARVALHO SOUSA, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.003-00, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.382,00 (sete mil e trezentos e oitenta e dois reais).
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES RURAIS DO BREJO DA ILHA -AARBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.620.472/0001-60, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 148.270,80 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos).
CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.913-11, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 33.693,30 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos).
A COOPERATIVA DE MANDIOCULTORES, AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO - COOPERMAFF, inscrita no CNPJ sob o nº XXX.XXX.XXXX/0001-20, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 40.364,70 (quarenta mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).
DEUSIMAR FERREIRA SOARES, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-91, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 37.360,00 (trinta e sete mil e trezentos e sessenta reais).
DEUSIRENE BANDEIRA MARINHO, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-00, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.540,60 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos).
N & L ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-41, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-35, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 13.698,00 (Treze mil e seiscentos e noventa e oito reais).
JOÃO LOPES DE SOUSA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 12.093,80 (doze mil e noventa e três reais e oitenta centavos).
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-34, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 17.568,40 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX3-34, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.382,00 (sete mil e trezentos e oitenta e dois reais).
KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-61, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 33.693,30 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos).
MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-91, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 2.800,70 (dois mil e oitocentos reais e setenta centavos).
RENÊ MARINHO SILVA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-35, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.540,60 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos).
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-37, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 4.630,90 (quatro mil e seiscentos trinta reais e noventa centavos).
SILVANIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-34, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 4.630,90 (quatro mil e seiscentos e trinta reais e noventa centavos).
VALDEMAR DE MENEZES SANTOS, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-70, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 6.494,10 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro mil e dez centavos).
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Estreito-MA, aos 13 dias do mês de março de 2026.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, do município de Estreito, do Estado do Maranhão, do uso de suas atribuições legais, e, considerando o atendendo o disposto do art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 (atualizada pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), resolve:
Art. 1º - Homologar o processo administrativos, na modalidade Chamada Pública de nº 001/2026, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente:
ABADIA APARECIDA DE CARVALHO SOUSA, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.003-00, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.382,00 (sete mil e trezentos e oitenta e dois reais).
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES RURAIS DO BREJO DA ILHA -AARBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.620.472/0001-60, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 148.270,80 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos).
CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.913-11, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 33.693,30 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos).
A COOPERATIVA DE MANDIOCULTORES, AGRICULTURA FAMILIAR E EXTRATIVISMO - COOPERMAFF, inscrita no CNPJ sob o nº XXX.XXX.XXXX/0001-20, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 40.364,70 (quarenta mil e trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).
DEUSIMAR FERREIRA SOARES, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-91, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 37.360,00 (trinta e sete mil e trezentos e sessenta reais).
DEUSIRENE BANDEIRA MARINHO, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-00, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.540,60 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos).
N & L ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-41, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-35, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 13.698,00 (Treze mil e seiscentos e noventa e oito reais).
JOÃO LOPES DE SOUSA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 12.093,80 (doze mil e noventa e três reais e oitenta centavos).
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-34, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 17.568,40 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
JUVENAL RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX3-34, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.382,00 (sete mil e trezentos e oitenta e dois reais).
KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-61, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 33.693,30 (trinta e três mil e seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos).
MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-91, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 2.800,70 (dois mil e oitocentos reais e setenta centavos).
RENÊ MARINHO SILVA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-35, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 7.540,60 (sete mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos).
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA, portadora do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-37, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 4.630,90 (quatro mil e seiscentos trinta reais e noventa centavos).
SILVANIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-34, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 4.630,90 (quatro mil e seiscentos e trinta reais e noventa centavos).
VALDEMAR DE MENEZES SANTOS, portador do CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-70, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 6.494,10 (seis mil e quatrocentos e noventa e quatro mil e dez centavos).
Por ser estas a mais vantajosas para a administração deste órgão.
Art. 2º - Determinar ao Departamento de Merenda Escolar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 3º - Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação do município de Estreito, Estado do Maranhão, aos 13 dias do mês de março de 2026.
FRANCISCA LIMA BARROS
Secretária Municipal de Educação