O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Centro, em Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr HERMES JOSÉ DOS SANTOS, e de outro lado a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.181.809/0001-53, denominado(a) CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no Termo de Referência e, ainda, às cláusulas e condições a seguir aduzidas.
DO OBJETO (art. 92, I e II da Lei nº 14.133/2021)
Constitui-se o objeto do presente instrumento a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 33/2025 VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB), conforme solicitação de Compra nº 34/2026, conforme tabela abaixo:
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Item | Especificação | Unidade | Marca | Qtde. | Preço Unitário |
36 | AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 13MM X 0,45MM | UN | SOLIDOR | 5.000,00 | 0,10 |
37 | AGULHA, TIPO HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 MM X 0,7 MM | UN | SOLIDOR | 5.000,00 | 0,11 |
38 | AGULHA, TIPO HIPODÉRMICO, TAMANHO 40 MM X 1,2 MM | UN | TKL | 17.000,00 | 0,10 |
39 | ATADURA ALGODÃO ORTOPÉDICO, CONFECCIONADA EM FIBRAS DE PURO ALGODÃO, MEDINDO 10 CM X 1 M | UN | POLAR FIX | 30,00 | 12,34 |
40 | ATADURA ALGODÃO ORTOPÉDICO, CONFECCIONADA EM FIBRAS DE PURO ALGODÃO, MEDINDO 20 CM X 1 M | UN | POLAR FIX | 30,00 | 22,00 |
41 | ATADURA DE CREPOM, CONSTITUIDO DE TREZE FIOS DE ALGODÃO CRU, MEDINDO 15 CM X 1,8 M | UN | ORTOFEN | 375,00 | 12,11 |
42 | ATADURA DE GESSADA - MEIDNDO 12CM X 3M | UN | ORTOFEN | 150,00 | 3,90 |
43 | ATADURA DE GESSADA - MEDINDO 20CM X 4M | UN | ORTOFEN | 75,00 | 6,38 |
44 | AVENTAL DESCARTÁVEL DE TNT MODELO CAMISOLA, TAMANHO ÚNICO | UN | MEDIX | 200,00 | 2,30 |
45 | BOLSA COLETORA DE URINA E SECREÇÃO, SISTEMA ABERTO | UN | 3PMEDICAL | 150,00 | 0,60 |
46 | CATETER INTRAVENOSO DESCARTÁVEL 22G, PERIFÉRICO DE USO ÚNICO | UN | BIOMEDICAL | 5.750,00 | 0,83 |
47 | CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO DESCARTÁVEL TIPO ÓCULOS ADULTO | UN | MARX MED | 650,00 | 1,46 |
48 | CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO DESCARTÁVEL TIPO ÓCULOS NEONATAL | UN | MARX MED | 25,00 | 1,80 |
49 | CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO DESCARTÁVEL TIPO ÓCULOS PEDIÁTRICO | UN | MARX MED | 50,00 | 1,80 |
50 | EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO, CONFECCIONADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO MEDINDO 20 CM X 100 M | UN | ESTERIL CARE | 25,00 | 110,00 |
51 | EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO, CONFECCIONADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME LAMINADO MEDINDO 35 CM X 100 M | UN | ESTERIL CARE | 5,00 | 160,00 |
52 | EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL CONECTOR LUER SLIP, ESTÉRIL | UN | M2LIFE | 10.500,00 | 1,24 |
53 | FRASCO DE NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML | UN | BIOSANI | 650,00 | 1,45 |
54 | GAZE HIDRÓFILA, 100% ALGODÃO, EM TECIDO TIPO TELA, ALVEJADOS E ISENTAS DE IMPUREZAS | UN | ERIMAX | 600,00 | 25,00 |
55 | GEL CONDUTOR, HIPOALERGÊNICO, ATÓXICO E INODORO, ISENTO DE ÁLCOOL E SAL, EMBALADO EM BAG DE 5 KG. | UN | MULTIGEL | 7,00 | 31,50 |
56 | IODOPOVIDONA 10% EQUIVALENTE A 1% DE IODO ATIVO | UN | VICPHARMA | 50,00 | 58,53 |
57 | KIT PAPANICOLAU, TAMANHO G | UN | VAGISPEC | 200,00 | 3,60 |
58 | KIT PAPANICOLAU, TAMANHO M | UN | VAGISPEC | 450,00 | 3,50 |
59 | KIT PAPANICOLAU, TAMANHO P | UN | VAGISPEC | 300,00 | 3,40 |
60 | LÂMINA DE BISTURI N° 11, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO | UN | WILTEX | 5,00 | 33,60 |
61 | LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8,0, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO | UN | MEDIX | 50,00 | 1,90 |
62 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO G, CX COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES, COR BRANCO | UN | MEDIX | 200,00 | 26,49 |
63 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO P, CX COM NO MÍNIMO 100 UNIDADES, COR BRANCO | UN | MEDIX | 375,00 | 25,37 |
64 | MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, NA COR BRANCA, CAIXA COM NO MÍNIMO 50 UNIDADES | CX | LAVIE | 224,00 | 5,10 |
65 | SACO DE LIXO HOSPITALAR, BRANCO LEITOSO, CAPACIDADE PARA 100 LITROS | UN | RAVA | 100,00 | 36,00 |
66 | SERINGA COM AGULHA ACOPLADA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA SERINGA DE 0,5 ML/CC COM AG 6 X 0,25 MM | UN | MEDECO | 10.000,00 | 0,36 |
67 | SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA 10ML - SEM AGULHA | UN | SR | 15.350,00 | 0,30 |
68 | SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA 3ML - SEM AGULHA | UN | SR | 16.000,00 | 0,20 |
69 | SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA 5ML - SEM AGULHA | UN | SR | 17.000,00 | 0,22 |
70 | SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 100 ML | UN | JP | 8.500,00 | 4,98 |
71 | SOLUÇÃO FISIOLÓGICA DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 250 ML | UN | JP | 7.500,00 | 6,60 |
72 | SONDA FOLEY 2 VIAS Nº18, CONFECCIONADA EM NATURAL, SILICONIZADA, ESTÉRIL | UN | MEDIX | 300,00 | 4,58 |
73 | TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL - VISOR DIGITAL DE FÁCIL VSUALIZAÇÃO | UN | G-TECH | 27,00 | 17,98 |
74 | TOUCA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM 100% POLIPROPILENO, SANFONADA EM FORMATOS CONTENDO 100 UNIDADE | UN | LAVIS | 25,00 | 9,88 |
Total: | R$ 183.664,56 |
DO PREÇO E PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021) O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 183.664,56 (cento e oitenta e três, seiscentos e sessenta e quatro mil reais e cinquenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA (art. 105 da Lei nº 14.133/2021) O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data da publicação no PNCP e seu extrato na Imprensa Oficial.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas, consignadas no Orçamento para o exercício de 2026.
Projeto/Atividade: 2.058 - Manter as Ações e Serviços da Atenção Primária à Saúde - APS Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00
Código Reduzido: 10
Projeto/Atividade: 2.060 - Manter as Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00
Código Reduzido: 14
Projeto/Atividade: 2.063 - Manter as Atividades com Assistência Farmacêutica Básica
Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00
Código Reduzido: 18
DA PRORROGAÇÃO (art. 105 da Lei n 14.133/2021) Este Contrato poderá ser prorrogado mediante acordo entre as partes, observada a legislação pertinente e a necessidade da prorrogação, devidamente justificada, nos termos da legislação em vigor. DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO No que concerne ao reajuste, será observa a redação do art. 92, §3º da Lei nº 14.133/2021. O valor avençado para o CONTRATO será irreajustável pelo período de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado ou por força maior em caso de fatos supervenientes. Nova Andradina/MS, na data das assinaturas. Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de despesas, Contratante e GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Charline Paola Prestes, Contratado