Seção 3 — 22/04/2026

HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 026/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para compor o Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de câmeras de videomonitoramento, sistemas de alarmes, equipamentos e materiais correlatos. A homologação ocorreu no dia 26/03/2026.

Ata de Registro de Preços: Nº 006/2026 - Detentora: 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 63.803.161/0001-33, Valor Total de R$ 25.535,91 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 007/2026 - Detentora: CANTON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.760.724/0001-40, Valor Total de R$ 16.871,02 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e dois centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 008/2026 - Detentora: L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 54.043.075/0001-89, Valor Total de R$ 18.354,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e quatro reais); Ata de Registro de Preços: Nº 009/2026 - Detentora: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 52.585.078/0001-19, Valor Total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), Ata de Registro de Preços: Nº 010/2026 - Detentora: OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 011/2026 - Detentora: ULTRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 60.733.530/0001-70, Valor Total de R$ 33.872,30 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 012/2026 - Detentora: ZEUS TI LTDA-ME - CNPJ: 13.630.366/0001-96, Valor Total de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais).

Data de assinatura: 14/04/2026, Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027.

Coimbra-MG, 16 de abril de 2026

Rafaela Pereira Lessa

Chefe de Gabinete

Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 6/2026 RP-06/2026.

Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CODANORTE - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Processo nº 053/2024, Ata de Registro de Preço nº 085/2024, referente ao Pregão nº 012/2024. Empresa Beneficiária (Ata): Mabele Veiculos Especiais Ltda - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 085/2024, de aquisição de 01 veículos automotor novo, tipo van escolar, zero km destinado ao transporte de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município. Convênio nº 1261001406/2025. Valor total da adesão: R$ 312.072,52 (trezentos e doze mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Comendador Gomes-MG, 17 de abril de 2026

FERNANDA RUFINO DO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 021457.

O Município de Comendador Gomes/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva coberta - Modelo 3 (área projetada de 504,00 M²), nas dependências da Escola Municipal Lindolfo de Almeida Ferreira (Rua Altair Costa Cavalca, nº 170). A execução dar-se-á sob o Regime de Empreitada por Preço Global, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica (ART/RRT), em estrita observância aos projetos executivos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas do Convênio SIGCON Nº 001702/2025. Valor estimado: R$ 804.995,14 (oitocentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Data da sessão pública: 29 de maio de 2026, sexta-feira, às 08h30min (Horário de Brasília). Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br. Edital e informações: O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e no site Oficial do Município: http://pmcgomes.horusdm.com.br/transparencia.

Comendador Gomes-MG, 17 de abril de 2026

DIME-CLIFFER GARCIA MAZUCATO

Agente de Contratação

O Município de Congonhas do Norte/MG torna público sessão de licitação, Modalidade Chamada Pública nº 001/2026 - Processo Licitatório 025/2026. Objeto: CHAMADA PÚBLICA para contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios para o programa nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura das propostas: 13/05/2026 ás 09:00hr. A íntegra do edital, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal, no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através pelo telefones (31) 98107-7735.

Bruna Cardozo Machado

Pregoeira

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 083/2026 PROCESSO ADM. Nº: 201/2025 MODALIDADE Nº: CREDENCIAMENTO Nº. 030/2025 EDITAL N° 108/2025 CONTRATANTE: Município de Contagem por Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar CONTRATADA: L & M GAS E ÁGUA LTDA - CNPJ: 26.496.599/0001-90 OBJETO: aquisição de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, pelo período de 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 1.783,98 DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses de 16/03/2026 a 16/03/2027.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2026 PROCESSO ADM. Nº: 201/2025 MODALIDADE Nº: CREDENCIAMENTO Nº. 030/2025 EDITAL N° 108/2025 CONTRATANTE: Município de Contagem por Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: L & M GAS E ÁGUA LTDA - CNPJ: 26.496.599/0001-90 OBJETO: aquisição de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg, pelo período de 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 41.486,40 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses de 25/03/2026 a 25/03/2027.

INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: DOMO SERVICOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 15 de abril de 2026.

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

Processo de Compra nº 075/2025 - Processo Licitatório nº 084/2025.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 084/2025, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.° 028/2025, e, ADJUDICA as proponentes: WS UNIFORMES LTDA, referente ao item 08; ZENITE COMERCIAL LTDA, referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 10 e 18; MARCILIO PIRAMIDES SOARES, referente ao item 19; FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA, referente aos itens 02, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 17, para a futura e eventual aquisição de uniformes, para os servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos

Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2026.

SADI LUCCA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº018./26

O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Dispensa nº 005/26, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se ao Contratação de empresa especializada para serviço de locação de motoniveladora (com operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de Córrego Danta, de acordo com as descrições e especificações deste. Recebimento das propostas até: DIA: 27/04/2026 às 16h. (horário de Brasília/DF).

Córrego Danta/MG,17 de abril de 2026.

Rafaela Aparecida da Silva Pereira

Setor de Licitação

Torna público o Extrato do Contrato nº 0872025. Referente ao Processo licitatório 049/25 - Concorrência 002/25. Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para a Execução de Pavimentações em 04 (quatro) trechos de Vias Públicas Urbanas e 01 (um) calçadão e Construção de 1(uma) Ponte no bairro Vila Esperança, com fornecimento de materiais e mão d e o b r a , a t r a v é s d e r e c u r s o s f i n a n c e i r o s o r i u n d o s d e c o n t r a t o d e r e p a s s e nº1091146-52/951987/2023/MCIDADES/CAIXA. Prazo de Vigência: 16/07/25 A 12/01/26. Valor de R$ 1.199.988,50 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos.).

O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna público que homologou Dispensa de Licitação 012/2026, Processo Licitatório nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares gerados no Centro de Saúde Manoel Joaquim Pereira e UBS Maria Lúcia de Almeida Peres, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da homologação: 15 de abril de 2026. Proponente vencedor: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA - 06.030.279/0001-32, valor do processo: R$56.400,00. Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - Praça do Santuário, 1373, Centro. Toda a documentação e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário das 08h00min às 16h00min, bem como no site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (34) 3835-1222.

Cruzeiro da Fortaleza/MG, 15 de abril de 2026

ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA

Prefeito