Seção 3 — 22/04/2026

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública, Processo Licitatório 30/2026. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar." Data de recebimento e abertura dos envelopes: 14/05/2026 às 08:00 hs, na sala de licitações, localizado na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159 - Centro. Informações: Tel: 31-99728-5188, e-mail: [email protected], edital disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanópolis/MG, 17 de abril de 2026.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração

Processo nº 08/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Contrato nº 019/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC nº 56000004554/2025. Contratante: Município de Campo Azul. Contratada: Alex Materiais de Construcao Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.907.068/0001-10. Valor global: R$ 2.292.680,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Ass. do Contrato: dia 16/04/2026. Vigência: 12 meses contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 06.04.01.16.482.0024.3034.44905100 - Construção/Aquisição de Unidades Habitacional, obras e instalações, Ficha: 381.

O Município de Campo Azul/MG, torna público a Homologação do Processo nº 08/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Campo Azul/MG, conforme proposta nº 039850/2025 e seleção proposta Novo PAC Nº 56000004554/2025. Contratante: Município de Campo Azul. Contratada: Alex Materiais de Construcao Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.907.068/0001-10. Valor global: R$ 2.292.680,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Data da Homologação: 15/04/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 06.04.01.16.482.0024.3034.44905100 - Construção/Aquisição de Unidades habitacionais, obras e instalações, Ficha: 381.

Campo Azul-MG, 16 de abril de 2026

ARNALDO ALVES OLIVEIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Campo Azul/MG torna pública, a realização Pregão Eletrônico nº 09/2026, Processo nº 027/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios variados, para atender às demandas das atividades das Secretarias Municipais e à Composição da Merenda Escolar. Abertura: 04/05/2026, às 07h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.

Campo Azul-MG, 17 de abril de 2026

ARNALDO ALVES OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Campo Azul

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 086/2026. Processo Nº: 12/2026. Contratante: Município de Campo Belo. Contratada: BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 086/2026, que tem como objeto a aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Data da Rescisão: 15/04/2026. Fundamento: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 072/2026. Processo Nº: 12/2026. Contratante: Município de Campo Belo. Contratada: L. B. S. CONFECÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 072/2026, que tem como objeto a aquisição de Itens Esportivos e Uniformes para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Data da Rescisão: 17/04/2026. Fundamento: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 112/2026, firmado em 14/04/2026, com ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para recapeamento de ruas em diversos logradouros em Campo Belo-MG, conforme Plano de Ação nº 09032025-082813/2025. Concorrência Pública: 011/2026; Vigência: 14/10/2027. Valor: R$1.077.292,54 (um milhão, setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Processo Licitatório: 19/2026, Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia civil para a execução integral da obra de construção da creche de Educação Infantil Municipal Maria das Mercês, localizada no município de Canaã/MG, conforme Convênio Caixa 1101433-53 / Transferegov 977930/2025. Contratada: Modulos Construcoes e Empreendimentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.246.424/0001-94. Valor: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos reais). Data de assinatura: 15/04/2026. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027

Aviso de Adjudicação e Homologação

O município de Canaã/MG, torna público que adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 19/2026, Concorrência Eletrônica nº 3/2026, Contrato: 48/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia civil para a execução integral da obra de construção da creche de Educação Infantil Municipal Maria das Mercês, localizada no município de Canaã/MG, conforme Convênio Caixa 1101433-53 / Transferegov 977930/2025. Contratada: Modulos Construcoes e Empreendimentos LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.246.424/0001-94. Valor: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos reais). Assinatura: 15/04/2026.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE

Prefeito

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Edital de Credenciamento nº 008/2026, Processo Licitatório nº 062/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos especializado em endodontia, devidamente registrada no Conselho Regional de Odontologia (CRO), para realização de procedimentos clínicos no âmbito do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 24/04/2026 até 31/12/2026 das 12h00 às 18h00, no endereço Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, situada à Av. 113 nº 636, Bairro Paraíso, CEP: 38.360-000 - Departamento de Licitação. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov. Informações pelo telefone: 034-3263-1500

Credenciamento nº 009/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Edital de Credenciamento nº 009/2026, Processo Licitatório nº 064/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos generalistas na atenção primária à saúde. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 24/04/2026 até 31/12/2026 das 12h00 às 18h00, no endereço Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, situada à Av. 113 nº 636, Bairro Paraíso, CEP: 38.360-000 - Departamento de Licitação. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Credenciamento nº 10/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Edital de Credenciamento nº 010/2026, Processo Licitatório nº 065/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados para confecção de próteses dentárias. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 24/04/2026 até 31/12/2026 das 12h00 às 18h00, no endereço Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, situada à Av. 113 nº 636, Bairro Paraíso, CEP: 38.360-000 - Departamento de Licitação. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Credenciamento nº 11/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Edital de Credenciamento nº 011/2026, Processo Licitatório nº 066/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de médico generalista no centro de atenção psicossocial (CAPS). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 24/04/2026 até 31/12/2026 das 12h00 às 18h00, no endereço Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, situada à Av. 113 nº 636, Bairro Paraíso, CEP: 38.360-000 - Departamento de Licitação. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Pregão Eletrônico Registro de preços nº 030/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de preços nº 030/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais odontológicos, conforme as exigências da secretaria municipal de saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/04/2026 às 13h00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis-MG, 17 de abril de 2026

Adriano José da Silva Vieira

Pregoeiro

PL Nº 58/2026

Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresas para locação, montagem e desmontagem de equipamentos, serviços de segurança e brigadista para estruturação de eventos. Empresas vencedoras: Alexsom Palco Som Luz Ltda, no valor de R$ 164.910,00, Brigada Nova Serrana Aguia da Noite Ltda, no valor de R$ 77.500,00, DCM Ferreira Segurança ME, no valor de R$ 64.000,00, Eficaz Locadora Ltda, no valor de R$ 62.000,00, Fabiana Bárbara de Oliveira Freitas Batista, no valor de R$ 202.800,00, Flex - De Ltda, no valor de R$ 235.760,00, GB Som Som Palco Luz Ltda, no valor de R$ 98.000,00, GE Services Ltda, no valor de R$ 33.000,00, MF Eventos Ltda, no valor de R$ 281.700,00, Orbi Segurança Privada Ltda, no valor de R$ 129.595,60.

Carmo do Cajuru - MG, 17 de abril de 2026

Samara Sanglard Calçado Reis

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 9/26

Proc. Licitatório, menor preço por item

Modo de disp. aberto. Obj: RP p/ eventual e futura aquisição parcelada de "refeições" à diversas secretarias do mun.. Envio Doc: das 09hs de 22/04/26, 09hs de 06/05/26. Sessão: 09:01hs de 06/05/26, em, https://www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32)8407-3499. Edital: Na Prefeitura, R. Padre Carlos Dondero, 16. CEP: 36.630-000, end. eletrônico https://www.chiador.mg.gov.br/licitacoes, e-mail: [email protected].

MAURÍCIO B. MONTEIRO

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 6/2026

HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 025/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de materiais de expedientes, folha, lápis, entre outros, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores.

A homologação ocorreu no dia 15/04/2026.

EXTRATO DE ARPs: Ata de Registro de Preços: Nº 014/2026 - Detentora:TATSUOTECH COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.562.366/0001-71, Valor Total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais); Ata de Registro de Preços: Nº 015/2026 - Detentora: VERTICE LICITA LTDA - CNPJ: 59.993.209/0001-46, Valor Total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preços: Nº 016/2026 - Detentora: 63.803.161 VANDERCASSIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ: 63.803.161/0001-33,Valor Total de R$ 3.200,04 (três mil, duzentos reais e quatro centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 017/2026 - Detentora: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 31.486.195/0001-55, Valor Total de R$ 11.197,69 (onze mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 018/2026 - Detentora: ATITUDE SABER E SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.328.924/0001-72, Valor Total de R$ 18.140,78 (dezoito mil, cento e quarenta reais e setenta e oito centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 019/2026 - Detentora: BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 25.897.729/0001-33, Valor Total de R$ 16.320,86 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais e oitenta e seis centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 020/2026 - Detentora: COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ: 55.176.303/0001-51, Valor Total de R$ 11.213,20 (onze mil, duzentos e treze reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 021/2026 - Detentora: COPMAYS LTDA - CNPJ: 08.300.595/0001-02, Valor Total de R$ 1.819,40 (um mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos);Ata de Registro de Preços: Nº 022/2026 - Detentora: CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 73.196.644/0001-70, Valor Total de R$ 492,30 (quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 023/2026 - Detentora: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.013.647/0001-62, Valor Total de R$ 8.901,50 (oito mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preços: Nº 024/2026 - Detentora: JET DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.620.711/0001-62, Valor Total de R$ 9.959,48 (nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), Ata de Registro de Preços: Nº 025/2026 - Detentora: J. L. DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA E SERVICOS - CNPJ: 44.849.665/0001-40, Valor Total de R$ 22.917,91 (vinte e dois mil, novecentos e dezessete reais e noventa e um centavos);Ata de Registro de Preços: Nº 026/2026 - Detentora: M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50, Valor Total de R$ 1.493,96 (um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos); Ata de Registro de Preços: Nº 027/2026 - Detentora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00, Valor Total de R$ 10.113,92 (dez mil, cento e treze reais e noventa e dois centavos);Ata de Registro de Preços: Nº 028/2026 - Detentora: MARIA DO CARMO DA SILVA LEANDRO - CNPJ: 26.649.652/0001-45, Valor Total de R$ 5.063,24 (cinco mil, sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), Ata de Registro de Preços: Nº 029/2026 - Detentora: OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 78.839,68 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), Ata de Registro de Preços: Nº 030/2026 - Detentora: TF COMPANY LTDA - CNPJ: 44.121.677/0001-53, Valor Total de R$ 2.113,20 (dois mil, cento e treze reais e vinte centavos).

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.coimbra.mg.gov.br.

Data de assinatura: 16/04/2026, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027.

Coimbra-MG, 16 de abril de 2026

Rafaela Pereira Lessa

Chefe de Gabinete