Seção 3 — 22/04/2026

Após análise da Concorrência nº 2/2026-FMS, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame em destaque, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo II, no município de Tailândia. Empresa vencedora e valor: A L M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.444.005/0001-06, Valor Global: R$ 2.748.339,36 - Data da Homologação: 25/03/2026.

Tailândia-PA, 1º de abril de 2026

Maria Ruth do Socorro Castro de Alcantara

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 202625030001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, Contratada: A L M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.444.005/0001-06, Valor Global do Contrato: R$ 2.748.339,36, Origem: Concorrência nº 2/2026-FMS, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo II, no município de Tailândia, Vigência: 25/03/2026 à 05/04/2027, Data da Assinatura: 25/03/2026 Tailândia-PA, 1 de abril de 2026 Maria Ruth do Socorro Castro de Alcantara

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO DE LOTE FRACASSADO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. MENOR PREÇO GLOBAL. CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA - PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 064560/2025 - PMTA. NOVO PRAZO DE ABERTURA: 11/05/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/GEO-OBRAS e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Agente de contratação

Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua/PA. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-070401-SEMED.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, detentora de notória especialização, visando à recuperação de valores oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), compreendendo a execução de sentença judicial transitada em julgado, o acompanhamento de ações judiciais correlatas, bem como a adoção de todas as medidas judiciais e administrativas necessárias à recomposição integral dos créditos devidos à Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua.

Contratado: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 35.145.506/0001-73). Contrato nº 2026041701-SEMED.

Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027.

Elivan Padilha Liberato-Secretário Municipal.

O Município de Tracuateua, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que os AVISOS DE LICITAÇÃO, abaixo relacionados, ficam declarados SEM EFEITO, para todos os fins de direito: Pregão Eletrônico nº 9.2026-00019-SRP-SEMAD, Pregão Eletrônico nº 9.2026-00020-SRP-SEMAD e Pregão Eletrônico nº 9.2026-00021-SRP-SEMAD.

Publicado no Diário Oficial da União, em 17/04/2026. Sessão 3, Edição 73, Pag. 304 e Jornal de Grande Circulação (Amazônia), em 17/04/2026, Pag. 04.

JOSÉ BARULIO DA COSTA

Prefeito

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-007FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ nº 00.465.113/0001-62, INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Exercício 2026 Atividade 1010.123610006.2.048 Manutenção do Pete-Ensino Médio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Data da Assinatura: 14 de abril de 2026. Tucumã - PA, 17 de abril de 2026, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo de Quantidade ao contrato 069/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: 50.381.842 Francielly Hadad Barbosa Ramos, CNPJ 50.381.842/0001-09. Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 29/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 070/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Biopulse Brasil Ltda, CNPJ 22.408.118/0001-96. Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 29/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Oliveira e Silva Ltda, CNPJ 25.344.776/0001-50. Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 29/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE SRP Nº 6.2026-015-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: LARISSA LOBATO SILVA - CPF: xxx.808.592-xx; Contrato Administrativo nº 20260157, com o valor global de R$: 312.000,00 - OBJETO: Locação de imóvel na Av. Generalíssimo Deodoro nº. 1461, Bairro Nazaré, Belém/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.063 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 17/04/2026 e encerrando em 17/04/2028; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2024/PMX

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - Nº 004/2024/CP/PMX. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação deste munícipio de Xinguara/PA, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.552.999/0001-96, Contratada: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA; inscrito no CNPJ. nº 00.488.605/0001-73, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2026/PMX/FME, Valor: R$ 7.605.926,44 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 12.122.0103.2071 - MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 12.361.0103.2145 - APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, 12.361.0103.2059 - MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL, 12.122.0103.2251- MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, 12.122.0103.2231- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, 12.361.0103.1040 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES, 13.392.0103.2100 - MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA, 12.365.0103.2013 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL, 12.361.0103.1040 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES, 12.365.0103.2300 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - ENS. INFANTIL - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS, 12.361.0103.2054- MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, 04.122.0106.2066- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE ECONOMIA URBANA E RURAL, 04.122.0104.2075 - MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 04.122.0107.2069 - MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0108.2067- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA, 04.123.0108.2073- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 04.122.0109.2197- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO, 27.122.0114.2072- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, 27.812.0114.1112- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NOS DISTRITOS, 27.812.0114.1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, 27.812.0114.2213 - MELHORIAS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER, Vigência: 06/04/2027, Data de assinatura: 06/04/2026. Xinguara/PA, 17 de abril de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 036/2026/FMS/PMX

Origem: ADESÃO Nº 009/2026/FMS. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO, REGULAR E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA. Decorrente da Adesão À Ata DE Registro de Preços Nº 019/2025/SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025/SEMSA, do município de Santarém/PA, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: DMC MESSIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.992.985/0001-81, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 129/2026/FMS, Valor: R$ 5.970.868,83 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 10.302.0102.2080 MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 10.302.0102.2049 MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, 10.301.0102.2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, 10.301.0102.2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, 10.303.0102.2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, 10.303.0102.2287 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF, 10.303.0102.2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA, 10.303.0102.2287 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF), Vigência: 14/04/2027, Data de assinatura: 14/04/2026. Xinguara/PA, 17 de abril de 2026. SABRINA AIRES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

INTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00001/2025

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE e a Empresa: Alagoa Grande Comercio de Combustíveis LTDA. CNPJ: 37.462.723/0001-12

Valor: 687.860,00

OBJETO: Sistema de registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificações do termo de referência do edital. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva