Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E Á DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de maio de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Algodão de Jandaira - PB, 17 de abril de 2026.

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de abril de 2026.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADITIVO, ÓLEO E GRAXA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00027/2026 - 08.04.26 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 65.116,50.

DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ADITIVO, ÓLEO E GRAXA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 65.116,50.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNDE/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 07.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2043 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 12.361.2001.2036 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO ATRAVÉS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.2001.2038 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 12.365.5001.5006 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – MDE 12.364.2001.2044 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP. P/ UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇSO TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00042/2026 - 17.03.26 - KALYANE SOUTO FALCÃO POTIGUARA - R$ 32.844,00 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); CT Nº 00043/2026 - 17.03.26 - 30.027.140 VALERIA LIMA DA SILVA BARBOSA - CNPJ 30.027.140/0001-14 - R$ 229.521,60 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos); CT Nº 00044/2026 - 17.03.26 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - CNPJ 43.861.614/0001-70 - R$ 43.486,80 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); CT Nº 00046/2026 - 17.03.26 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - CNPJ 49.453.540/0001-10 - R$ 41.630,40 (quarenta e mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos); CT Nº 00047/2026 - 17.03.26 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - CNPJ 49.544.420/0001-28 - R$ 70.866,60 (setenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); CT Nº 00048/2026 - 17.03.26 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - CNPJ 49.561.612/0001-42 - R$ 66.187,80 (sessenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos); CT Nº 00049/2026 - 17.03.26 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - CNPJ 49.709.638/0001-95 - R$ 79.394,70 (setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); CT Nº 00050/2026 - 17.03.26 - 59.445.880 JOSE MARCOS PEREIRA BATISTA - CNPJ 59.445.880/0001-52 - R$ 29.131,20 (vinte e nove mil cento e trinta e um reais e vinte centavos); CT Nº 00066/2026 - 06.04.26 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - CNPJ 32.705.068/0001-62 - R$ 81.421,20 (oitenta e mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2026, para o dia 04 de Maio de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Maio de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de abril de 2026.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 344.000,00. Venho, por meio deste, convocar a empresa mencionada acima para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça para a assinatura do contrato.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de abril de 2026.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COSTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO FDE N023/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC - 2025/02443 - 08.00 SEC DE INFRAESTRUTURA - 11.334.1005.1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CENTRO DE COSTURA - 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de São Miguel - PB, 17 de abril de 2026.

CLAUDIA MARIA DA SILVA

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Piso Intertravado/Sextavado, compreendendo a Rua Deusdedit Gomes Pereira na Entrada da Cidade e a Área no entorno da Lagoa Municipal. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 06/05/2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986120707. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabaceiras - PB, 17 de abril de 2026.

José Djanilson Galdino De Farias

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados às escolas, creches e à sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AKIVENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 89.703,00; COMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 74.695,10; GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA - R$ 270.747,85; SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.352,87; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 33.588,27.

Cabedelo - PB, 13 de Abril de 2026.

PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO

Secretária de Educação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 500.179,17; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 907.394,06.

Cabedelo - PB, 14 de Abril de 2026.

PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO

Secretária de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO - 2.05.028/2024

Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.028/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 16/04/2026 Até 16/04/2027 E Reajuste INPC 4,887170% Quantia Mensal De R$: 18.793,91 (Dezoito Mil, Setecentos E Noventa E Três Reais E Noventa E Um Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 225.526,92 (Duzentos E Vinte E Cinco Mil, Quinhentos E Vinte E Seis Reais E Noventa E Dois Centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.007/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste INPC 4,887170%. Funcional Programática: 08.244.1011.2064 - Ações Dos CRAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Francinete Queiroz Silva De Carvalho. Assinatura: 14/04/2026.