Seção 3 — 22/04/2026

O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa S L FRANCO LTDA, CNPJ: 08.427.208/0001-01 concernente a Concorrência n° 001/2026 - Processo n° 017/2026 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETA EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR, CONVÊNIO Nº 940259-MCIDADES/CAIXA. declara vencedora a empresa: S L FRANCO LTDA, CNPJ: 08.427.208/0001-01 com o VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$: 1.140.828,80 (um milhão cento e quarenta mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 16 de abril de 2026.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 2/2026

PROCESSO Nº 036/2026 CONCORRÊNCIA N° 002/2026

O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 002/2026, Processo Administrativo n°. 036/2026, Tipo Menor Preço Global, no dia 05 de maio de 2026, Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POLO JATAPUZINHO, MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, PROPOSTA SISMOB 15668.2510001/23-003. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.

Caroebe-RR, 16 de abril de 2026.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação/Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026.

PROCESSO: N° 002/2026 - SMECEL

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SOUZA NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, NORMANDIA - RR.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: JANISSON VIEIRA LTDA.

CNPJ Nº: 07.944.065/0001-34.

VALOR TOTAL: R$ 322.046,11 (Trezentos e vinte e dois mil quarenta e seis reais e onze centavos).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, desde que devidamente justificado, de acordo com o art. 6º, inc. III c/c art. 111, ambos da mesma Lei.

VIGÊNCIA: 15/04/2026 à 11/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - CCL - CONCORRÊNCIA N° 015/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.503.849/0001-89.

CONTRATO Nº 046/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021"

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO: 21/06/2025 à 18/12/2025.

DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: 18/06/2025.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - CCL - CONCORRÊNCIA N° 015/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.503.849/0001-89.

CONTRATO Nº 046/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021"

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 23/12/2024 à 21/06/2025.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 20/12/2024.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 - CCL - CONCORRÊNCIA N° 015/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.503.849/0001-89.

CONTRATO Nº 046/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021"

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias.

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.

VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO: 18/12/2025 à 16/06/2026.

DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO: 18/12/2025.

Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2026 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 004/2026.

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 017/2026, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SILAGEM DE MILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 004/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

EMPRESA VENCEDORA: CAP AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 57.843.977/0001-98. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 03,70.

Normandia - RR, 13 de abril de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito

CONCORRÊNCIA N° 1/2026 - CCL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2026 - CCL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 001/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 002/2026 - SMECEL.

OBJETO: "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SOUZA NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, NORMANDIA - RR".

Empresa Vencedora: JANISSON VIEIRA LTDA - CNPJ: 07.944.065/0001-34.Valor para contratação: R$ 322.046,11 (Trezentos e vinte e dois mil quarenta e seis reais e onze centavos).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 13 de abril de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026 - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 004/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SILAGEM DE MILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR".

EMPRESA VENCEDORA: CAP AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 57.843.977/0001-98.

VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 03,70.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 15 de abril de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SLC

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - SEMADER/PMR

A Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 - SEMADER/PMR, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES 7HP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202542930006 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025 - 084515. A EMPRESA VENCEDORA: UNIÃO COMERCIO E MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 60.478.006/0001-09, no LOTE ÚNICO. TOTAL DO LOTE: R$ 981.999,20 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, VINTE CENTAVOS).

Rorainópolis-RR, 17 de abril de 2026.

Rafael Lopes Duarte

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL APARTIR DO ANO DE 2020 EM DIANTE COM AUTOMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE NUVEM/HD QUE GARANTA A QUALIDADE DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE À NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETA ORIENTAÇÃO PARA LEITURA, CONTEMPLANDO O RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SAÚDE/EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR.

O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 016/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATO DIGITAL APARTIR DO ANO DE 2020 EM DIANTE COM AUTOMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE NUVEM/HD QUE GARANTA A QUALIDADE DOS DOCUMENTOS NO QUE SE REFERE À NITIDEZ, LEGIBILIDADE, ALINHAMENTO E CORRETA ORIENTAÇÃO PARA LEITURA, CONTEMPLANDO O RECONHECIMENTO DE CARACTERES DE TEXTO NAS IMAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SAÚDE/EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR.de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: R.M.L CARVALHO ME, inscrita no CNPJ Nº 19.990.961/0001-19, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo:

Valor Total da Proposta de Preços R$ 435.500,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco mil e Quinhentos reais)

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz do Anauá-RR, 24 de março de 2026.

Elias Beschorner da Silva