Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026

O Pregoeiro da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO DAS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A abertura do certame dar-se-a no dia 05/05/2026 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no portal da transparência do município: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br/, e/ou no protocolo da SEMLIC, localizada na Av. Macapá, 1000 - Centro, de Segunda a Sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, sem qualquer ônus, devendo apenas o interessado dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos.

São Luiz do Anauá-RR, 17 de abril de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Reabertura

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2026

Processo Administrativo Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, torna público aos interessados que dará reabertura à sessão pública do processo licitatório em epígrafe, a qual ocorrerá para prosseguimento após análise dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas. DATA DA REABERTURA: 23 de abril de 2026 (Quinta - Feira). HORÁRIO: 08h00min (horário local. LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, Avenida Macapá, nº 1000, Centro.

São Luiz do Anauá-RR, 17 de abril de 2026.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro

ADITIVO CT322025AD1/2026 AO CONTRATO 32/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025 Aditivo: Acréscimo. Contratante: Município de Apiuna. Contratada: IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIARIAS LTDA ME. CNPJ: 15.247.296/0001-17. Licitação: Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia (Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários) Para A Execução da Pavimentação Asfáltica Cbuq, Drenagem Pluvial, Acessibilidade Aos Passeios e Sinalização Viária da Rua Lages, No Município de Apiúna/Sc, Objetivando A Execução de Ações Relativas Ao Contrato de Repasse Ogu Convênio nº 965782/2024, Operação nº 1095433-73, Vinculado Ao Programa: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Apiúna/SC conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Valor do Acréscimo: R$ 28.117,41. Fiscal: Felipe Gesser. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem da Via Projetada 64 - trecho 01 (entre as Ruas Jaco Brueckheimer e Dr. Max Tavares D'Amaral), bairro Velha, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 08 de maio de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 08 de maio de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 94AA7C71DCEEAA6DDA9287AE24A6658AFC37B079.

Blumenau, 16 de abril de 2026.

FERNANDO MARCELINO

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026

O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público a realização de Processo Licitatório nº 40/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 40/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 08 de MAIO de 2026, objeto "Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição e Execução da Aplicação de Concreto Asfáltico Usinado e Quente (Cauq), Bem Como A Execução de Lombadas, Faixas Elevadas e Pintura de Faixa de Pedestres Em Diversas Ruas do Municipio de Braço do Norte/SC O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portalde compraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 16 de abril de 2026.

MARCOS VIEIRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026

O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. Marcos Vieira, torna público a realização do Processo Licitatório nº 39/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 39/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 13 de Maio de 2026, objeto "Serviços Continuados de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis Secos, Transporte, Triagem, Comercialização dos Materiais Recuperados e Ações de Educação Ambienta. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portalde compraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 15 de abril de 2026.

MARCOS VIEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2026

Processo de Licitação nº 21/PMC/2026

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o Edital do PL 021/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 10/04/2026, edição nº 68, seção 3, página 329, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de Agregados Minerais (Areias, Britas, Rachão, Pó de Pedra e Bica Corrida) a serem fornecidos em metros cúbicos (M³), conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 05 de maio de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 17 de abril de 2026.

Clodoaldo Mafra

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº 18/2026 PMC

Processo Licitatório nº 0065/2026 PMC

O Município torna público que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, encontra-se aberto até as 13h30min do dia 07/05/2026, Pregão Eletrônico para execução de pavimentação em concreto de parte da Rua Ari Fabrin - 2ª etapa, conf. inf.constantes no anexo "II" e arquivos. Propostas e documentos: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa: 13h35min do dia 07/05/2026. Informações: Setor de Licitação, Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Centro, CEP 89670-000. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, ou fone: 49 - 3525-6530. Código de Registro TCE/SC: 418CC62CE24A412A5C2D4BC51DB6BCE16D72F54F.

Catanduvas - SC, 16 de abril de 2026.

Mauro Antonio Novello

Secretário Municipal de Infraestrutura e Agricultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO N.º 008/FMS/2026 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO (Processo Administrativo n.º 707913)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, na operacionalização e na execução das ações e atividades administrativas, técnicas e operacionais de 02 (dois) Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT Tipo II, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS de Criciúma/SC, foram feitas alterações no TERMO DE REFERÊNCIA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 14 de maio de 2026. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 14 de maio de 2026 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a exclusão acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 15 de abril do ano de 2026.

GUSTAVO THOME DA SILVA

Agente de Contratação

EXTRATO DO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 77/2025 CONCORRÊNCIA: 15/2025. OBJETO: prorrogação do prazo de execução (até 25/05/2026) ao contrato para a execução de contenção de encosta com sistema de enrocamento com pedra arrumada mecanicamente e execução de galerias para drenagem. CONTRATADA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (01.650.178/0001-40). Gaspar/SC, 16 de abril de 2026. Michael J. S. Maiochi - Secretário de Planejamento Territorial. Leandro Rafael Melo - Secretário de Obras e Serviços Urbanos

TERMO DE CONTRATO 339/2026: Contratante: MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Secretaria da Saúde, gestora do Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Banco de Olhos de Joinville; Objeto: credenciamento de prestadores de serviços de saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Ass.: 17/04/2026; Vig.: 17/06/2028; Valor: R$ 7.833.890,42; Verbas: 26003110. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 17 de abril de 2026.

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 138/2026, destinada à aquisição de Cateter Diagnóstico Vertebral 5FR e Cateter Diagnóstico Vertebral 5FR Longo, que restaram fracassados no PE n.º 409/2025, por meio de Dispensa de Licitação, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedor: MEDICALPLUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. e Valor Total: R$ 124.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, "a" da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 28957712, de 30 de março de 2026

Joinville, 15 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Credenciamento nº 41/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 041/2026 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: KN Joinvillense Análises Clínicas S/S Ltda., Labcenter Laboratório de Análises Clínicas Ltda. e Laboratório Microtec S/S Ltda., nos termos do Memorando SEI 28958502/2026 - SES.UCA.ACA e requerimentos de credenciamento apresentados.

Joinville-SC, 16 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento