Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 018/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90018/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de vestuário, calçados, itens de cama, mesa e banho em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Lotes e valores totais, quais sejam: TEX TEXTIL LTDA, Lote 01 - R$2.900,00; JUNIOR CESAR FORNALE, Lote 02 - R$27.799,80 e Lote 04 - R$31.450,00; ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Lote 03 - R$43.049,25; BACELAR & BACELAR LTDA, Lote 05 - R$8.300,00; WPPT CONFECCOES LTDA, Lote 06 - R$8.800,00; Lote 17 - R$5.500,00 e Lote 19 - R$8.348,55; AREIA BRASIL LTDA, Lote 07 - R$1.476,00 e Lote 16 - R$3.748,50; UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA, Lote 08 - R$14.989,90; SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Lote 09 - R$11.398,59; RIOTEX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, Lote 10 - R$750,00 e Lote 13 - R$24.435,00; R D N CONFECCOES LTDA, Lote 11 - R$7.694,40; BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA, Lote 12 - R$12.449,96; Lote 14 - R$5.750,00; Lote 18 - R$2.269,92; Lote 20 - R$15.000,00; Lote 21 - R$13.950,00; Lote 22 - R$25.900,00; Lote 24 - R$2.798,25; Lote 25 - R$829,98; e Lote 26 - R$1.698,90; NOCKAUT COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Lote 15 - R$10.432,38 e MATHAN DISTRIBUIDORA LTDA, Lote 23 - R$41.999,80.

Joinville-SC, 15 de Abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 193/2026, destinada a Aquisição de hortifrutigranjeiros de agricultores familiares, por meio da Modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação e a Proposta de Venda, no período de 23/04/2026 até às 09h00 do dia 26/05/2026. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 16 de abril de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Contrato n° 0015/2026. Processo Administrativo n° 0012/2026, Concorrência Eletrônica n° 0001/2026. Menor Preço Global. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para a recuperação da estrada vicinal MAC-363, Estrada Geral Comunidade Paiol da Pedra, conforme plano de trabalho do Convênio SPOA/SE/MAPA n° 957208/2024, TRANSFEREGOV.BR n° 006138/2024, e demais exigências estabelecidas pelo edital e seus anexos. Contratada: KAENG INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.798.043/0001-05. Valor: R$391.950,00 (trezentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta reais). Macieira, 03 de março de 2026. Simone Campagnin Zanella - Prefeita Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Maracajá. Contratada: GRM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 428.045,15. Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027. Objeto: execução de banheiros e conjunto hidrossanitários em residências de famílias em condições de vulnerabilidade previamente cadastradas, no município de Maracajá/SC, conforme Convênio Funasa nº 1626/2017.

Objeto Concorrência Eletrônica Para Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Pavimentação Asfáltica da Rua Rodolfo Becker, Localizada No Centro do Município de Presidente Getúlio - Contratada: CONSTRUÇÃO CIVIL M G LTDA - CNPJ 06.145.928/0001-40 - valor 324.546,47 - vigência 31-12-2026 Jaci José Fillagranna Bortolon - Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - ADM

Processo Administrativo n º 079/2026 - ADM. Tipo: Menor Preço Global. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária em trecho da SCAR - 119, Programa Estrada Boa Rural - Processo - SIE 00042895/2025 - Estrada Boa São José Portaria Conjunta SGG-SEF-SIE Nº 07-2026. Data limite para cadastro de propostas: Até às 08h00mim do dia 07 de maio de 2026(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 07 de maio de 2026, às 08h01min (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua Demétrio Lórenz, 747, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net.

São Carlos-SC, 17 de abril de 2026.

Delton Paulo Balbinot

Prefeito

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tubarão - Cnpj nº 09.240.588/0001-25

Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - Cnpj nº 07.897.039/0001-00 Objeto: Constitui Objeto do Presente Contrato O Fornecimento Ao Contratante Pela Contratada de Equipamentos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia - Lei 14.133/2021 - Órgão Gerenciador: Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina - Processo Administrativo Licitatório: 000122/2024 | Pregão Eletrônico: 0005/2025 - Ata de Registro de Preços/Alterações: Arp25cin000813 | Mop25cin142242 | Vigência: 02/05/2026 - Memorando 39.697/2025: Item 27 - 6,00 Unidade Cadeira Odontológica Completa, Modelo I. Especificações Mínimas Conforme Folha de Dados. (Cin22181); Item 39 - 5,00 Unidade Compressor de Ar Odontológico, Com Capacidade Mínima de 50 Litros e Máxima de 55 Litros. Especificações Mínimas Conforme Folha de Dados. (Cin22214) Despesa: 36.001.10.301.0011.2029.4.4.90.00.00 - Manutenção da Atenção Básica / 2.601.3110.1348 - Fns Aquisição de Equipamento e Material Permanente Ubs Portaria 8713 e. P. Individual 44010003 Ex. Anterior Valor: R$ 105.861,10 Vigência: 09/04/2026 Até 09/04/2027 Data Da Assinatura: 09/04/2026 Código registro TCE: 0044D859325B766FF570D32AADD50EF950E73658

AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Valor (Acréscimo)

Contrato (termo inicial) nº: 13/2025 Sequência: 3 Processo nº: 24/2025 - Concorrência eletrônica nº: 2/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: RS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 33667706000160

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI Leonor Lima Brasil, situado na Rua Manoel Emerick, número 825, no bairro Oficinas, cidade de Tubarão, Santa Catarina, que incluirá a construção de dez salas de aula com seus respectivos banheiros e solariuns, três depósitos entre as salas, depósito geral, banheiro na sala dos professores, sala de apoio, sala AEE, cozinha, lavanderia, despensa, refeitório, muro em toda extensão da ampliação, pátio coberto e descoberto e fachada, totalizando a área construída total de 1.558,65m². Dotação: 25.001.12.365.0012.1022.4.4.90.00.00 - INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2.550.0000.0204 - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor Aditivo: 95.576,13 Vigência: 02/07/2026 Data da Assinatura: 09/04/2026 Código registro TCE: F8654116D77B9DAD94652AEC3B17BAF8F32CC038

Contratante: Prefeitura Municipal de Américo de Campos/SP. Contratado: Maqmóveis Industria e Comercio de Móveis ltda. Objeto: adesão a ata de registro de preço referente ao pregão eletrônico nº 02/2025 - processo licitatório nº 04/2025 - ata de registro de preços (ARP/SRP) nº 05/2025 do CONCEN (Consorico Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo) para aquisição mobiliário - conjunto de carteiras escolares em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino. Valor R$: 175.560,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 17 de abril de 2026. Data: 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO N.º 4608/2026

OBJETO: Aquisição de viaturas, software de chamadas de emergência (botão de pânico) e equipamentos para o observatório de violência escolar, visando o aumento de segurança escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Considerando a manifestação da Pregoeira, quanto aos pedidos de esclarecimentos, bem como, impugnação apresentada, fica SUSPENSO a sessão agendada para o dia 22/04/2026. Aguarda-se nova data.

Araçoiaba da Serra, 17 de abril de 2026.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PROCESSO N.º 5640/2026, PROCESSO ADM Nº 5.993/2026. Lote 1 ID: 1091722. Inicio da sessão de disputa de preços: as 09:00 do dia 08 de maio de 2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, para a readequação das instalações elétricas da nova sede do NGA-3.

O edital completo estará disponível https://araraquara.giap.com.br/ ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected].

Araraquara, 17 de abril de 2026.

Wagner S. Tedesco

Agente de Contratação

Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 01/2026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Matriz Alimentos Ltda, CNPJ nº 14.041.663/0001-69. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros - destinados à Merenda Escolar. Pregão Eletrônico n.º 01/2.026. Valor total registrado: R$ 685.451,88. Validade da ata de registro de preços: 19/03/2026 a 19/03/2027. Areiópolis, 19 de março de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto resumido: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório, materiais escolares e insumos correlatos, destinados ao suprimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Diretoria Municipal de Educação. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 03/2.026. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e as primeiras empresas classificadas: ARP nº 02/2026, Big Loja SM LTDA, CNPJ nº 04.790.276/0001-71, valor total registrado: R$ 14.139,82, validade da ata de registros de preços: 30/03/2026 a 30/03/2027; ARP nº 03/2026, Kely Daiana de Oliveira Gomes, CNPJ nº 06.855.234/0001-05, valor total registrado: R$ 8.871,39, validade da ata de registros de preços: 27/03/2026 a 27/03/2027; ARP nº 04/2026, MMC Serviços Diversos LTDA, CNPJ nº 54.349.003/0001-64, valor total registrado: R$ 65.940,00, validade da ata de registros de preços: 27/03/2026 a 27/03/2027; ARP nº 05/2026, RCE Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ nº 49.042.895/0001-16, valor total registrado: R$ 200.349,74, validade da ata de registros de preços: 30/03/2026 a 30/03/2027; ARP nº 06/2026, RSM Soluções LTDA, CNPJ nº 20.362.944/0001-16, valor total registrado: R$ 23.478,00, validade da ata de registros de preços: 30/03/2026 a 30/03/2027 e ARP nº 07/2026, Magic Paper Atacado de Papelaria LTDA, CNPJ nº 62.350.851/0001-11, valor total registrado: R$ 39.552,00, validade da ata de registros de preços: 30/03/2026 a 30/03/2027; Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 39/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Oficinas de Dança, Recreação e outras Atividades Físicas, em atendimento às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Motivo da Retificação: O Prefeito Municipal de Barão de Antonina torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026 foi retificado nas seguintes cláusulas:

I - Redesignação de Prazo (Preâmbulo - Dia/Hora): A data da sessão pública é alterada conforme segue: Cadastro de Propostas Iniciais a partir de 17/04/2026 às 17h; Fim do recebimento das propostas: até 07h59m do dia 08/05/2026; Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h às 08h29m do dia 08/05/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 08/05/2026.

II - Alteração da Cláusula 9.9 (Qualificação Técnica):

III - Alteração da Cláusula 14.1 (Formalização do Contrato):

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital original que não conflitem com a presente retificação.

Disponibilidade: A íntegra do edital retificado encontra-se disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br, no PNCP e no mural municipal. Informações pelo telefone (15) 3573.1170 ou pelo e-mail: [email protected].

Barão de Antonina-SP, 17 de abril de 2026.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito