Seção 3 — 22/04/2026

No Extrato do Edital de processo seletivo 06/2026 publicado no DOU em 15/04/2026 N. 71 - Seção 3, pág.48

Onde se lê:

Dos requisitos da graduação da área de Enologia do câmpus Urupema;

Requisitos Graduação:

Graduação em Viticultura e Enologia, ou em Agronomia, ou em Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência dos Alimentos, ou em Engenharia de Alimentos.

Leia-se:

Dos requisitos da graduação da área de Enologia do câmpus Urupema;

Requisitos Graduação:

Graduação em Viticultura e Enologia, ou em Agronomia, ou em Tecnologia de Alimentos, ou em Ciência dos Alimentos, ou em Engenharia de Alimentos; ou Tecnologia em Agroindústria.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Contrato Nº 87/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mônica Ikeda CPF: XXX.990.739-45, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 23/04/2026 a 30/06/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 17/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Mônica Ikeda - Professor Substituto.

Nº Processo: 23305.027467/2025-34.

Dispensa Nº 263/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da facto, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto de extensão "esporte e cultura no campo", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Juan Carlos Colque Ccarita

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 17/04/2026 a 20/07/2026

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Marcelo Garcia Bonfim, pela contratante, e Juan Carlos Colque Ccarita, contratado(a).

Data da Assinatura: 17/04/2026.

Número do Contrato: 8329/2025.

Nº Processo: 23314.000885/2025-75.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 32.817.519/0001-53 - ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto: 1ª repactuação  por cct 2026_ serviços de atendimento de estudantes com necessidades educacionais específicas (nee).  . Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.694,23. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23305.007157/2025-01.

Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 30/04/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência nos termo de cláusula 2ª do contrato c/c artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001606202510. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (republicação). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 158134-26423-2026NE999999

Nº Processo: 23060.002921/2025-64.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 42.456.298/0001-99 - S4 - ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de medição dos riscos ambientais relacionados às condições do ambiente de trabalho do instituto federal de sergipe (ifs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 283.102,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23758.100299/2025-19.

Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor Total: R$ 3.111,24. Data de Assinatura: 29/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas de graduação no período de 01/03/2026 a 15/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br

Juiz de Fora, 17 de abril de 2026

Valdir José da Silva

Reitor

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23223.001897/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 35.473.014/0012-60 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar o preço do contrato nº 013/2023, conforme Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado de dezembro de 2022 a novembro de 2025, usando a calculadora de índices do contratos.gov.br, equivalente a 12,3760%. E prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 17/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, inc. IV da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.621,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23344.001956/2022-57.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993 o valor da contratação anual estimado é de r$ 75.564,54.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.564,55. Data de Assinatura: 03/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2026).

Número do Contrato: 90464/2025.

Nº Processo: 23344.002199/2025-81.

Dispensa. Nº 635/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suplementação de valor ao contrato administrativo anteriormente firmado, em razão da necessidade de adequação financeira para a continuidade da execução contratual. Vigência: 16/04/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.117,68. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).