Seção 3 — 22/04/2026

Número do Contrato: 90404/2024.

Nº Processo: 23344.000256/2024-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 37.864.231/0002-34 - LUIZ GUILHERME COBRA BRANDÃO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pela doadora, de serviço para a comunicação de dados, via fibra óptica, entre prédios do IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, conforme condições e quantidades especificadas no edital de chamamento público n.º 90402/2024 o prazo de vigência deste Contrato de Doação sem Ônus ou Encargos - CDOE, tem início na data de 19/03/2026 e encerramento em 19/03/2027, podendo ser prorrogado automaticamente por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade do donatário e por interesse das partes.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23343.001176/2026-41.

Dispensa Nº 383/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 02.952.192/0029-62 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Contratação de serviço mensal de interligação física, via fibra óptica entre as unidades do campus avançado três corações do ifsuldeminas, localizadas nos endereços rua coronel edgard cavalcanti de albuquerque, 61 - chácara das rosas, cep: 37417-158 e rua atalaia, 251 - monte alegre, cep: 37410-460. A interligação lógica deverá ser viabilizada por fibra óptica, na modalidade fibra apagada, onde a empresa contratada deverá entregar a interligação entre os endereços supracitados, no rack de dados em ambos os pontos, bem como, confecção dos conectores nas extremidades e com fornecimento de materiais, para atendimento às necessidades acadêmicas e administrativas do campus três corações do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

EDITAL 112/2026 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital no. 095/2026, de 23.03.2026:

Professor Substituto - Campus Pouso Alegre - Area Administracao ou Engenharia de Producao - Ampla Concorrencia

Professor Substituto - Campus Pouso Alegre - Area Administracao ou Engenharia de Producao - Pessoa Preta, Parda, Indigena, Quilombola

Professor Substituto - Campus Pouso Alegre - Area Administracao ou Engenharia de Producao - Pessoa com Deficiencia

CLEBER AVILA BARBOSA

Chamada Publica Nº 1/2026

Resultado Preliminar da sessao publica de julgamento da Chamada Publica 01/2026 - Dispensa 604/2026, Aquisicao de Produtos da Agricultura Familiar - PNAE - Processo: 23346.000510.2026-19, do Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. A Comissao procedeu a analise da documentacao e constatou o resultado do julgamento do Projeto de Venda, assim sendo: Associacao dos Agricultores Familiares do Municipio de Muzambinho - AAFAM, inscrita no CNPJ n 10.808.337/0001-83, sediada em Muzambinho/MG, sagrou-se vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22- Valor total da R$ 146.144,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). Ja os itens 01, 02, 03, 04, 11 e 14 foi vencedor o Grupo Formal Associacao dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Guaxupe - CNPJ 09.244.323/0001-03 - Valor total R$ 36.135,00 (trinta e seis mil, cento e trinta e cinco reais). Com relacao o Item 23 foi vencedor o Grupo Informal Claudia de Souza Heluani Antunes Oberlender acompanhado de Joao Antunes Filho na foram os unicos participantes do item 23 - Valor Total da Fornecedora Informal: R$ 76.050,00 (setenta e seis mil e cinquenta reais). Grupo Informal de Mulheres de Guaxupe/MG, composto por Marisa Moreira de Almeida Florio e Regilene Maria de Oliveira Silva nao logrou exito na classificacao de nenhum item.

Fica estabelecido o prazo de dois dias uteis, a partir da data desta publicacao para interposicao de recursos

Luiz Fernando de Oliveira

Membro da CECAF

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos para o refeitório do Campus Pelotas Total de Itens Licitados: 00132 Novo Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO RENATO VILELA

Coordenador do Setor de Compras

(SIDEC - 17/04/2026) 158467-26436-2026NE080000

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23235.001575/2020-43.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.336.168/0001-06 - COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 24/08/2026, nos termos do art. 57, inc. II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.327,49. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23234.007587/2024-15.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de

vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2024, o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização para o Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme

previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 18/04/2026 e término em 18/04/2027. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23235.024560/2024-87.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 14/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice incc - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 6,7903%, equivalente a r$ 100.674,37 (cem mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), correspondente à variação acumulada no período de 10/2024 a 09/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em setembro de 2024.

alterar a cláusula quinta - preço, em função do reajuste.. Vigência: 03/02/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.940.674,37. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: ISABELLA LARA ROCHA CARVALHO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/04/2026 a 25/01/2027. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Isabella Lara Rocha Carvalho - Contratada.

Nº Processo: 23468.001173/2026-09.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para o IFTM Campus Uberlândia Centro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 15.091,68. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).