Seção 3 — 22/04/2026

Contrato nº 03068/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Museu da Cultura Hip Hop RS 2026. Contratada: ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO. CNPJ: 26.278.665/0001-55. Valor Global: R$ 590.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/04/2026 a 31/03/2027. Assinatura: 15/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE LIMEIRA/SP - IPML. Valor: R$ 4.760,91. Vigência: até 14/09/2026. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA/MT. Valor: R$ 21.274,08. Vigência: até 11/03/2031. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA/AC. Valor: R$ 17.963,16. Vigência: até 10/02/2027. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE. Valor: R$ 522.736,56. Vigência: até 03/02/2030. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Zetrasoft Ltda. CNPJ 03.881.239/0001-06. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do Instituto do MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP. Valor: R$ 93.060,33. Vigência: até 01/02/2028. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE. Valor: R$ 24.633,00. Vigência: até 23/11/2026. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM - ALEAM. Valor: R$ 2.548,26. Vigência: até 15/06/2026. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. Valor: R$ 80.404,80. Vigência: até 07/08/2028. Assinatura: 15/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Gestão Consig Soluções Digitais Ltda. CNPJ 40.686.787/0001-01. Objeto: fornecimento do sistema Gestão Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D' AJUDA/SE. Valor: R$ 288.858,00. Vigência: até 08/09/2030. Assinatura: 15/04/2026. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE CHAPADÃO DO SUL/MS. Valor: R$ 59.755,16. Vigência: até 11/12/2030. Assinatura: 14/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Valor: R$ 14.660,82. Vigência: até 12/04/28. Assinatura: 16/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 16/04/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 0555.2003/2024, firmado com o MUNICÍPIO DE ROSEIRA/SP, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.

Processo: 53. Contrato: 002/2026. Contratante: CAIXA LOTERIAS S.A., CNPJ: inscrita no CNPJ 24.038.490/0001-83. Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de contratos, mediante licenciamento de software na modalidade Software as a Service, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$ 124.950,00. Data da assinatura: 20/03/2026. Fundamentação Legal: art. 30, II, alínea "d", da Lei 13.303/2016.

Espécie: Contrato nº 2177/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de Embalagem medalhas para atender as demandas da produção de medalhas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90085/2025 e derivado da Ata de Registro de Preços nº 2151/2026; referente ao Processo nº 18750.003300/2026-71; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2026. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/04/2026; com vigência de 12 meses; no valor global de R$96.152,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.

Processo Nº SERPRO-PPT-2025/00016. PREGÃO Nº: 001185/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.905.879/0001-34 - CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Objeto: Serviços profissionais continuados de advocacia contenciosa na área trabalhista, no âmbito nacional, incluindo os serviços de natureza contábil. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2031. Valor total: R$ 4.594.800,00. Data da Assinatura:16/04/2026. Valor anual: R$ 918.960,00.

Processo: SERPRO-PEO-2025/00017. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, sob demanda, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, peças, materiais e insumos, nas Regionais Brasília e SEDE, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife. Total de itens licitados: 6. Edital e entrega das propostas a partir de 17/04/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005913662026. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA nº 91366/2026.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

Referente a Notificação de Desclassificação de Crédito Rural e Cobrança de IOF.

O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, a operação abaixo descrita foi desclassificada da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, o mutuário abaixo relacionado fica intimado a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

MARCOS RONSONI

Gerente Geral

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00611(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Pernambuco - Lotes 01, 02 e 03. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.05.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091501. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00611(7421)".

Erika de Maio

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00617 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controlador de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista Bilíngue e Operador de Telefonia, para dependências do Banco do Brasil no Estado do Ceará (CE).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 14/05/2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1091687. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected].

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00614 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: ED. AG. RIO BRANCO (AC). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.05.2026 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091560.

LUCIANA S. CAMACHO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00626 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Consultoria para Certificação em Sistema de Gestão Integrado das ISO 9.001- Sistema de Gestão de Qualidade e 55.001- Gestão de Ativos para os data centers do Banco do Brasil S. A. localizados em Brasília (ICI II), São Paulo (Verbo Divino) e Rio de Janeiro (Ed. Teleporto), pelo período de 30 (trinta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.05.2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091643. Informações: [email protected].

CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO

Responsável pela Licitação