Seção 3 — 22/04/2026

LEILÃO PÚBLICO 2026/260006V(9101) CESUP PATRIMÔNIO PR; OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos a revogação da licitação em epígrafe, com base no art 62 da lei 13.303/2016. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

NOELI GONCALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES

Gerente

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00592 (7421) - CESUP Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 16.04.2026, Seção 3, Página 98, onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.05.2026 às 13h00", leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.05.2026 às 13h00".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação

LEILÃO PÚBLICO 2026/260002V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação

Reabertura.

Licitação Eletrônica nº 2025/2026 - LOTE 4 - Processo 1079325 - OBJETO: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de agente administrativo.

O Lote 4 foi reaberto no dia 22/04/2026 após a realização de diligências.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90036 - UASG 179085

Objeto: Obra para implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico do CAPGV. Edital: 22/04/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90036-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

PABLO MARQUES CARDOSO

Presidente da Comissão

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90037 - UASG 179085

Objeto: Implantação de sistema para captação e tratamento de águas pluviais e de poços do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, do Banco do Nordeste. Edital: 22/04/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90037-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Presidente da Comissão

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08227.000856/2024-18.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 16/2024, a partir de 01/11/2025, perfazendo um montante estimado mensal de r$ 4.521,38 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), ao qual impactará em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) em relação ao valor atual, conforme nota técnica nº 497/2026/dicon/colic/cogad/dgi/an/mgi e planilha de reajuste.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.256,56. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PROCESSO: 19739.010770/2026-10. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Sandra Lucia Torres Abreu Carvalho - CPF/CNPJ, ***620.684-**.

OBJETO: situado na AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº 1205, CONDOMÍNIO SOLARIS I, ED. SOLAR DOS MARES, BL. 06, AP.003, MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0060500.

VALOR DO IMÓVEL: R$54.167,37. FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/04/2026.

PROCESSO: Listados na Tabela Única.

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Os beneficiários indicados na Tabela a seguir:

Tabela Única - Relação de Dados de Outorgados com TAUS, município de Careiro da Várzea/AM

OBJETO: Margem direita e esquerda do Rio Solimões e margem direita do Rio Amazonas, no município de Careiro da Várzea/AM.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Listado na Tabela Única.

FINALIDADE: Termo de Autorização de Uso Sustentável.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 7 famílias beneficiadas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.636 de 15/05/1998 alterada pela Lei n° 13.465 de 11/07/2017 e Portaria SPU n° 89 de 15/04/2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Listado na Tabela Única.

PROCESSO: 10154.167456/2020-19.

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ - CPF: ***.163.991-**.

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 126 - Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0462.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/04/2026.

PROCESSO: 04931.012165/2007-59.

OBJETO: Terreno, conceituado como Terreno acrescido de marinha, classificado como bem dominial, LOTE 127 DA QUADRA 544, COM FRENTE PARA RUA DR. LOURIVAL MOURA (ATUAL JOAKIM SCHULLER), LOTEAMENTO PONTAL DO BESSA I, JOÃO PESSOA, PARAÍBA., CEP: 58037-760, João Pessoa/PB, registrado sob a Matrícula 26.673, Cartório Eunápio Torres (60344283).

ÁREA: Total = 1.120,00 m²/ União: 1.120,00 m².

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33.

LAVRATURA: Em 16 de abril de 2026, à folha 07 do Livro digital 19739.003511/2026-24 da Superintendência do Patrimônio da União em PB.