Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000281/2025-40-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000281/2025-40-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual execução dos serviços de de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de

Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90009/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/03/2026, seção 3, página 148, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 393/2026, constante à peça 119 do Processo nº 59511.000281/2025-40-e. ASSINATURA: 16/04/2026. VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027. FORNECEDOR: SOLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.108.584/0001-28 - item 1 - valor total do item: R$ 18.892.985,21 (Dezoito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ 18.892.985,21 (Dezoito milhões, oitocentos e noventa e dois reais, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EMANOEL CÉZAR DE SOUZA ALENCAR -Superintendente Regional Substituto.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE. Processo nº 59511.000145/2026-31. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua para a gestão compartilhada da execução e fiscalização da obra do sistema dessalinizador em comunidades rurais do Município de Quiterianópolis/CE. O presente Acordo terá vigência pelo mesmo período do contrato nº 14.0002.00/2026, ou seja, até o dia 29/06/2028, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, nos termos do plano de trabalho. Autorizado através da Resolução Regional nº 43/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 6 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª SR - CODEVASF e Juliana Monteiro Abreu - Prefeita.

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 05/2026 do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 011/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor DANIEL PAULINO GONÇALVES, matrícula SIAPE 3290431, na forma do constante do Processo nº 08007.001780/2022-71

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 22/04/2026.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DANIEL PAULINO GONÇALVES.

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 08084.001699/2019-72.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 44/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.786,64. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08200.009533/2022-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2026 a 26 de abril de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

com a presente prorrogação o contrato assumirá 48 (quarenta e oito) meses de vigência (26/04/2023 a 26/04/2027), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.367,84. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08201.001079/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,2644% (quatro vírgula vinte e seis por cento), conforme previsão contida na cláusula segunda.

1.1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 à 20/04/2027 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.200,05. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 08206.000687/2026-26.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: desktop básico e notebook padrão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 3.265.119,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 08206.000570/2026-42.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 530.145,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 200340

Nº Processo: 08204000216202638. Objeto: Aquisição de alvos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o código CATMAT/CATSER e o Termo de Referência (TR) em licitações, prevalece a descrição contida no Termo de Referência (TR), acompanhada do edital..

CHRISTIANE CORREA MACHADO

Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia

(SIASGnet - 17/04/2026) 200340-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação para contratação dos serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2026) 200358-00001-2026NE000010

Nº Processo 08320.004289/2025-91. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026. ÓRGÃOS PARTICÍPES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT e Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Mato Grosso, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Período de vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Data de Assinatura: 10/02/2026. FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08350.001071/2025-28.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 11.200.051/0001-83 - LUMINAR EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista tratar-se de contrato de serviços de cerimonial, sob nº 08/2025-sr/pf/mg, assinado em 03/06/2025, com vigência até 03/06/2026, em decorrência de ata de srp 1-90004/2025, assinado com a empresa lumiar eventos e comunicação visual ltda, a contratante necessita aditar os demais itens da respectiva ata (exceto o item 5, já aditado no termo aditivo anterior), no seu limite máximo de 25%.

o presente aditivo corresponde a um acréscimo de 20,14% do valor total ao contrato, o qual passará a ter o valor final de r$ 833.818,50 (oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).. Vigência: 15/04/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.818,50. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).