Seção 3 — 22/04/2026

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-STE PEE

REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 2/2025-STE PEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2025-STE, designada pela Portaria nº 7.023/2025, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR/INDEFERIR os requerimentos de credenciamento a seguir:

Processo 48500.000256/2026-50, AP INOVE - GESTÃO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 22.260.495/0001-20, Serviços 1, 2, 6 e 7 DEFERIDOS e Serviços 4 e 9 INDEFERIDOS.

Processo 48500.000847/2026-27, NEOUP INOVAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA., CNPJ 37.547.334/0001-90, Serviços 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 DEFERIDOS e Serviço 1 INDEFERIDO.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024 - SFT

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir:

FK CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 04.560.260/0001-72, Processo

48500.003672/2024-48, referente a(s) Área(s) de Conhecimento:

4.5 - (Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica - Deferida

4.6 - (Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica - Deferida

4.7 - (Comercial) - Subsídios tarifários - Deferida

4.8 - (Técnica) - Implantação de Empreendimentos - Deferida

4.9 - (Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica - Deferida

4.10 - (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica - Deferida

4.11 Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direto - Deferida

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 323031

Nº Processo: 48610228636202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte administrativo, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender à demanda da ANP.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2026) 323031-32205-2026NE800444

Nº Processo: 48091.001853/2025-80.

Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 18.317.685/0001-60 - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS. Objeto: Cooperar por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço complexo esportivo de Barão de Cocais - em frente à rua Adilson Gonçalves (coordenadas geográficas 19°54'54"s, 43°27'29"w) - para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2041. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 48086.003150/2026-46.

Pregão Nº 90119/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de apoio administrativo, nas dependências da residência de fortaleza da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 453.832,56. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 48086.000621/2026-64.

Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de suporte avançado TOTVS RH folha de pagamento - linha PROTHEUS, que tem como finalidade assegurar a plena operacionalidade do sistema TOTVS - PROTHEUS, garantindo o funcionamento adequado e contínuo das rotinas do setor de recursos humanos, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 227.116,08. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 66/2024.

Nº Processo: 48086.002281/2024-44.

Pregão. Nº 251/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 34.639.843/0001-54 - DESIGNSOFT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 02/04/2026 a 02/04/2027, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.570,16. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico nº 90010 2026

Processo nº 48086.005940/2025-85

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem e de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, com área interna de 15.269 m2 e externa de 4.761 m2, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 04

Edital divulgação: 22/04/2026

Publicação PNCP: 22/04/2026

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro

Processo 48002.901374/2025-17. Inexigibilidade n. IN.EPE.115/2025. Contrato n. CT-EPE-081/2025. Contratado: FUNDAÇÃO COORDENAÇÂO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC - 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de consultoria para elaboração de modelo de conversora back-to-back VSC no PSCAD. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 319.893,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Assinatura: 22/12/2025.

Termo de Parceria. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e Fundação Getulio Vargas - FGV - CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente dos programas relacionados na Cláusula 1.1.1. (doravante denominado(s) "Programa(s)") aos empregados (doravante denominados "Beneficiários") do PARCEIRO. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Assinatura: 30/04/2025.

Processo 48002.901717/2023-81. Convênio de Parceria. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ELETROS SAÚDE - CNPJ 34.844.263/0001-07 e ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AEPE - CNPJ 27.954.489/0001-97. Objeto: Parceria entre as Partes para que a ELETROS SAÚDE venha a oferecer aos empregados associados à AEPE os seus planos de serviços de saúde por autogestão, coletivos por adesão, em caráter profissional e classista. Vigência: a partir de 30/11/2023. Assinatura: 30/11/2023.

Espécie: Extrato do Contrato CB-005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PONTAS CÔNICAS, BUZINA E OLHAIS. CONTRATADA: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. CNPJ: 07.470.286/0001-18. Valor total: R$ 1.591.079,95. Contrato firmado decorrente de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 30 Caput. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Data da assinatura: 14/04/2026.

Nº PE GCONT.F Nº 910302026 - UASG 113206

Processo: COLAVM.2026010002

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de material rochoso desmontado, incluindo as atividades de: a) movimentação de minério de oportunidade da pilha de estéril para o pátio de estocagem de minério. b) movimentação de minério do pátio de estocagem de minério para o britador primário; c) movimentação do minério lixiviado do pátio de lixiviação para a pilha estéril; d) patrolamento das vias de acesso e das vias internas da URA, a ser executado nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos.

Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h00

Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91030-2026

Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA CARANZANO MORAES

Pregoeira