Seção 3 — 22/04/2026

OBJETO: Termo Aditivo de Ampliação de Meta Física ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-053/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 393 (trezentos e noventa e três) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 14/04/2026.

NUP: 48110.000438/2025-33. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: INOVARE BRINDES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 59.456.779/0001-05. Objeto: Promover o acréscimo quantitativo dos itens 1, 4 e 5; estabelecer novo prazo de execução por 3 meses, a contar a partir da assinatura do presente instrumento e prorrogar o prazo de vigência por 4 meses, com termo inicial a partir de 27/04/2026 e término em 27/08/2026. Valor total do contrato: R$ 59.295,50. Fundamento legal: caput do art. 93; art. 95, II, do RILC-ENBPar/2022 e na Cláusula 16ª do Contrato. Data da assinatura: 14/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-048/2026. Objeto: Fornecimento de saco PVC amarelo Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

AVISO DE LICENÇA

A AXIA Energia Sul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1691/2026, válida até 13/03/2031, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema Interligado - Subgrupo Dourado, localizado nos Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. Cleicio Poleto Martins - Presidente - AXIA Energia Sul.

Cleicio Poleto Martins

Presidente - AXIA Energia Sul

AVISO DE LICENÇA

A AXIA Energia Sul torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1672/2025 - 1° Retificação, válida até 10/03/2030, para o Licenciamento Ambiental Corretivo do Sistema Interligado - Subgrupo Tuiuiú, localizado no Estado do Mato Grosso do Sul.

Cleicio Poleto Martins

Presidente - AXIA Energia Sul

Objeto: Serviços de Remoção e Carregamento de Catalisadores e Esferas em Equipamentos no âmbito da REPLAN

Abertura das propostas: 13/05/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Licenciamento de uso de software para verificação de conformidade em equipamentos de rede.

Abertura das propostas: 13/05/2026, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.

SUCATA FERROSA E SUCATA DE ALUMÍNIO

Edital nº: PEA0350225

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA FERROSA E SUCATA DE ALUMÍNIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 24/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 13/05/2026 a 09/06/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 13/05/2026 - 21/05/2026

3º leilão 29/05/2026 - 09/06/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE INOX

Edital nº: PEA0352189

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE INOX. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 07/05/2026 a 28/05/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 07/05/2026 - 15/05/2026

3º leilão 20/05/2026 - 28/05/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação

Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado do Amapá.

Abertura das propostas: 13/05/2026 às 17h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem, de solução para serviço de Sites e Portais e Serviços Associados

Abertura das propostas: 14/05/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Serviços de manejo de fauna doméstica e silvestre

Abertura das propostas: 12/05/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Licitação

Objeto: Serviços de avaliação dos sistemas de drenagem, rede de esgoto sanitário e tratamento de efluentes para a REFAP.

Abertura das propostas: 14/05/2026 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de UPS (Uninterruptable Power Supply) e inversores CC/CA para equipamentos de telecomunicações, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 04/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Anel de Vedação Seção "O" por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 04/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Em substituição a 7004585871

Objeto: Serviço de suporte à gestão de sistemas submarino

Abertura das propostas: 14/05/2026 às 12:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA TUBULAR E HASTES Edital nº: PEA0355888

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA TUBULAR E HASTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 06/05/2026 a 27/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 06/05/2026 - 14/05/2026 3º leilão 19/05/2026 - 27/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

à Comissão de Alienação.

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CATALISADORES Edital nº: PEA0357352

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE CATALISADORES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 06/05/2026 a 27/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 06/05/2026 - 14/05/2026 3º leilão 19/05/2026 - 27/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.