Seção 3 — 22/04/2026

Nº 966/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mirante/BA, CNPJ/MF: 16.416.521/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046391/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Edno Silva Nascimento, pela Prefeitura Municipal de Mirante/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 989/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ibiquera/BA, CNPJ/MF: 13.718.671/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.043343/2026-37 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Carlos Cézar de Almeida Santos Queiroz, pela Prefeitura Municipal de Ibiquera/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 969/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ituberá/BA, CNPJ/MF: 14.195.333/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.042489/2026-65 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Reges Jonas Aragão Santos, pela Prefeitura Municipal de Ituberá/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 994/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Fátima/BA, CNPJ/MF: 16.444.069/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046431/2026-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jucilene Oliveira Rios, pela Secretaria Municipal de Nova Fátima/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº 1040/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA, CNPJ/MF: 14.196.703/0001-41. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.046482/2026-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Gildo Mota Bispo, pela Prefeitura Municipal de Serrolândia/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/04/2026.

Nº Processo: 25410.006488/2025-44.

Pregão Nº 91196/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema de torre de videolaparoscopia com fluorescência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 770.149,21. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 25410.003679/2026-35.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.743.837/0001-84 - SINTESE MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de luva procedimentos tamanho médio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 182.175,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 25410.003543/2026-25.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 51.117.750/0001-89 - ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisiçãode compressas de gaze.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 25410.014316/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 542/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual correspondente ao item 5, com a redução de 10% no valor unitário e acréscimo de 6 unidades, totalizando 10 unidades de assinatura anual durante a vigência contratual.

1.2. Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato devido as mudanças que visam melhor atender às necessidades atuais do Setor de Endoscopia do HC1, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes do art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 80.416,61. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pela Diretor Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa AMPOL EXPRESS COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.000.358/0001-46, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 1.814,44 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), prevista na cláusula 14.4.1, do Edital do PE nº 91.108/2025, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral do INCA

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos (curativo integrado, curativo translúcido em acrílico 15x10 cm e curativo translúcido 30x10cm) Processo: 33409.007817/2025-31

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-04-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90109/2025 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008529202502. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia cardíaca (para circulação extracorpórea). 33409.008529/2025-02. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90114/2025 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008533202562. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares ( - Cirurgia - Endoscopia PGC 2026). Processo 33409.008533/2025-62. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, pretende adquirir serviço de locação de impressora térmica para crachá, com fornecimento de Ribbon.

Os interessados deverão entrar em contato com o Instituto Nacional de Cardiologia, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3° andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Daniel Soares no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2304.

Em 17 de abril de 2026.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

Espécie: Contrato de Comodato nº 12/2026. Objeto: O empréstimo gratuito 05 (cinco) conjuntos de instrumentais para o grupo 01 e 05 (cinco) conjuntos de instrumentais para o grupo 02, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90089/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM AÇO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SIGA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.396.682/0001-85. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 16/01/2027, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA Nº 12/2026, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 17/04/2026 à 17/05/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.9 e 20 do edital de Pregão Eletrônico nº 04/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0044050200, no processo administrativo nº 25057.014623/2018-72.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Torres Madeira, inscrito no CPF nº 053.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1396/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3676/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192006/2018-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES