Seção 3 — 22/04/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa/RJ, inscrito no CNPJ: 04.311.***.****-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2254/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 386/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061019/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

No Edital de Notificação nº 264, publicado no Diário Oficial da União nº 73, de 14 de abril de 2026, Seção 3, página 121:

Onde se lê: WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Leia-se: MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

No Edital de Notificação nº 267, publicado no Diário Oficial da União nº 73, de 14 de abril de 2026, Seção 3, página 121:

Onde se lê: WALDYR DE OLIVEIRA NETO

Leia-se: MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2026

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, no âmbito das competências delimitadas nos artigos 52 a 55 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a alteração do Edital nº 1/2026, Chamamento Público visando identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras para o fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde - SUS, publicado no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026, Edição 4, Seção 3, página 167,conforme especificado a seguir:

1. Altera o quadro do subitem 8.1, com vistas a prorrogar a etapa de submissão das propostas e alterar as datas constantes no cronograma, a saber:

8. DOS PRAZOS E CRONOGRAMA

8.1. Para todos os fins deste edital e demais documentos relacionados, será considerado o horário oficial de Brasília/DF. No quadro abaixo estão apresentados os prazos do edital:

2. Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas Edital nº 1/2026 e seus respectivos anexos, publicado no Diário Oficial da União Edição 4, Seção 3, página 167 de 7 de janeiro de 2026.

ANA ESTELA HADDAD

Secretária de Informação e Saúde Digital

Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 40.001.303/0001-43 - AOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando à construção de ubsi tipo i, destinada à aldeia gameleira, em canindé/ce (dsei/ce)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 193.891,89. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 25044.000272/2025-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000025/2026 (id: 0053330470), os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula terceira do contrato nº 68/2025; e

alterar a cláusula terceira do contrato nº 68/2025, em função da repactuação contratual, o valor mensal anteriormente pactuado de r$ 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais) passa a ser r$ 135.468,03 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e três centavos), totalizando o montante anual de r$ 1.625.616,38 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.616,38. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Concorrência Nº 90007/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001147/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJAM, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 257044-00001-2026NE800039

Número do Contrato: 5/2016.

Nº Processo: 25046.003837/2015-08.

Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 683.xxx.xxx-49 - ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência: 29/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.257,36. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere, outorgada pela Portaria nº. 1.739, de 04 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 196 de 16 de outubro de 2023, com fulcro no artigo 156, da Lei n° 14.133/2021, e consubstanciado no Procedimento de Apuração de Reponsabilidade Contratual - Processo SEI nº 25048.000572/2023-78, resolve notificar à empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.618.304/0001-31, quanto à abertura de processo de penalidade em razão de descumprimento contratual, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90012/2024, para Aquisição de Materiais Médicos e Hospitalares (insumos), para atender as necessidades das ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) e Casas de Saúde do Índio (CASAI) adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI/MS). PUBLIQUE-SE E INTIMI-SE a empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, visto que foram expedidas três notificações oficiais encaminhadas via e-mail, bem como, Aviso de Recebimento, todas sem respostas. Foi aberto processo de penalidade 25048.001833/2025-39, em razão de descumprimento contratual, proferida a possibilidade de apresentar DEFESA PRÉVIA a contar da publicação deste ato no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com fulcro no artigo 156, da Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande, 16 de abril de 2026.

LINDOMAR FERREIRA

Coordenador Distrital

Nos Extratos de Registros de Preços do Pregão Eletrônico nº 90003/2025;

Na publicação dos Extratos de Ata no DOU de 16/04/2026, página 152, referente ao processo 25059.000468/2024-35:

No Extrato da Ata nº 01/2026: Onde se lê: Vigência 00/04/2026 a 00/04/2027 e assinatura 00/04/2026. Leia-se: Vigência 15/04/2026/ a 15/04/2027 e assinatura 15/04/2027.

No Extrato da Ata nº 02/2026: Onde se lê: Vigência 00/04/2026 a 00/04/2027 e assinatura 00/04/2026. Leia-se: Vigência 15/04/2026/ a 15/04/2027 e assinatura 15/04/2027.

No Extrato da Ata nº 03/2026: Onde se lê: Vigência 00/04/2026 a 00/04/2027 e assinatura 00/04/2026. Leia-se: Vigência 15/04/2026/ a 15/04/2027 e assinatura 15/04/2027.

Nº Processo: 25061.002782/2025-94.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 11.600.246/0001-10 - SILVA & OLIVEIRA SERVICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros para atender a sede do DSEI e a casai de Porto Velho/RO pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 2.294,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 25062.001369/2024-11.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, contemplando o período de 19 de abril de 2026 a 17 de julho de 2026; fixação de novo prazo de execução: pelo período de execução contratual em 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de 08 de janeiro de 2026 a 07 de maio de 2026. Vigência: 19/04/2026 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.700,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 25062.001369/2024-11.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, contemplando o período de 19 de abril de 2026 a 17 de julho de 2026; fixação de novo prazo de execução: pelo período de execução contratual em 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de 08 de janeiro de 2026 a 07 de maio de 2026. Vigência: 19/04/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001166202514. Objeto: Aquisição de café, açúcar e copos descartávéis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 16/04/2026) 257050-00001-2026NE800011