DOU 23/04/2026 — Seção 1 · Página 68

Autorização

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 205, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209656/2026-81, resolve: autorizar a empresa SOLSTICIO TRADING DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

CNPJ

51.396.311/0001-52

DIOGO VALERIO

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 625, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/TO0252585	AUTO POSTO BIG BANDEIRANTES LTDA	59.995.865/0001-88	48610.208453/2026-78
PR/PA0252581	AUTO POSTO CHICO PONTES LTDA	58.480.995/0001-15	48610.209649/2026-80
PR/SP0252578	AUTO POSTO LC ATLANTICO LTDA	57.878.812/0001-51	48610.205169/2026-40
PR/PR0252580	PETRO MAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	59.138.365/0001-20	48610.209664/2026-28
PR/GO0252582	POSTO PARCEIRO CHAPADAO LTDA	61.271.868/0001-10	48610.209351/2026-70
PR/MG0252583	POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA	19.848.233/0020-30	48610.209723/2026-68
PR/CE0252579	REDE TETRA JECV LTDA	58.146.434/0012-37	48610.209048/2026-77
PR/BA0252584	VIP CARAVELAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	60.845.428/0001-67	48610.209691/2026-09
PR/BA0252577	XANGO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA	04.373.176/0003-01	48610.207681/2026-21

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 626, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPPB0468342	BIU GAS E AGUA LTDA	62.182.685/0001-91	48610.206833/2026-78
GLPRJ0468369	BR 101 DEPOSITO DE GAS LTDA	61.697.098/0001-72	48610.209726/2026-00
GLPSP0468317	COMERCIO DE GAS E AGUA ALKIMIM LTDA	41.610.140/0001-69	48610.208343/2026-14
GLPGO0468365	DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA JLR LTDA	45.738.237/0001-02	48610.209181/2026-23
GLPMA0468336	ELLEN GAS LTDA	65.770.747/0001-74	48610.208767/2026-71
GLPRS0468319	FABIO REIS BRANDAO LTDA	64.719.613/0001-66	48610.208927/2026-81
GLPSP0468323	FAMILIA COMERCIAL DE GAS LTDA	62.092.810/0001-72	48610.207513/2026-35
GLPPR0468334	FILHOS COMERCIO DE GAS LTDA	51.204.221/0001-12	48610.209576/2026-26
GLPRO0468328	J G S A COMERCIO DE GLP LTDA	65.875.471/0001-99	48610.209169/2026-19
GLPSP0468344	JACOBINI E ANDRADE SUPERMERCADO LTDA	55.752.452/0001-11	48610.209550/2026-88
GLPBA0468325	JM FILHO NORDESTE GAS LTDA	60.572.082/0001-70	48610.208852/2026-39
GLPES0468340	LIGEIRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	64.775.650/0001-91	48610.209584/2026-72
GLPPA0468373	M T FONTES DOS SANTOS	65.557.384/0001-93	48610.209734/2026-48
GLPSP0468348	MK COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA	62.251.033/0001-61	48610.209635/2026-66
GLPSP0468371	ML CASA DO GAS LTDA	64.268.471/0001-68	48610.209138/2026-68
GLPRS0468361	RODEIO MAIS REDE DE POSTOS LTDA	64.753.324/0005-07	48610.209715/2026-11
GLPGO0468363	ROGERIO SCHIMMUNECH	01.751.271/0003-03	48610.209714/2026-77
GLPRS0468350	SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	91.411.256/0006-51	48610.209202/2026-19
GLPAC0468375	SOCIEDADE FOGAS LTDA	04.563.672/0178-08	48610.209482/2026-57
GLPAM0468346	SOCIEDADE FOGAS LTDA	04.563.672/0305-88	48610.209600/2026-27
GLPGO0468321	TOP GAS COMERCIO DE GLP LTDA	64.662.914/0001-09	48610.209024/2026-18
GLPMT0468338	TOP GAS E AGUA LTDA	65.196.710/0001-84	48610.209579/2026-60
GLPPB0468315	VD COMERCIO DE GLP LTDA	37.003.267/0003-04	48610.209597/2026-41
GLPMG0468367	ZEP GAS LTDA	37.268.439/0001-00	48610.209406/2026-41

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 630, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/RR0252588	A R COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA	26.288.463/0001-94	48610.209639/2026-44
PR/SP0252593	CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA	45.543.915/1040-41	48610.200710/2026-23
PR/MT0252590	COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA	09.001.879/0044-09	48610.209813/2026-59
PR/RS0252595	LUKAZOE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	62.209.860/0001-97	48610.204966/2026-18
PR/MG0252589	POSTO CLEMENTE LTDA	63.507.134/0001-13	48610.209805/2026-11
PR/BA0252586	POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA TEREZINHA LTDA	55.402.322/0001-59	48610.208629/2026-91
PR/RJ0252594	POSTO DE GASOLINA DEMOCRATICO LTDA	24.608.736/0001-05	48610.209486/2026-35
PR/BA0252587	POSTO DO BIRA ORLA LTDA	43.940.189/0001-05	48610.209736/2026-37
PR/RS0252591	POSTO RODA MAIS 12 LTDA	65.494.278/0001-08	48610.209704/2026-31
PR/MA0252592	R J N SOARES LTDA	62.666.579/0001-83	48610.209346/2026-67

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 631, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPPR0468438	BHE GAS LTDA	64.820.162/0001-59	48610.208038/2026-14
GLPAM0468420	CARLOS RODRIGO ANDURAND E SILVA	65.088.821/0001-77	48610.208831/2026-13
GLPCE0468413	CENTRAL COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA	57.476.635/0001-87	48610.209782/2026-36
GLPSP0468387	EFF JUNIOR GAS VIDA NOVA LTDA	65.412.172/0001-18	48610.209802/2026-79
GLPBA0468472	ELIU FERREIRA DE MOURA	58.767.941/0001-35	48610.209889/2026-84
GLPMG0468469	GAS AMADEU LTDA	31.540.794/0002-90	48610.209890/2026-17
GLPPA0468467	H. Y. DE SA E SILVA	62.262.806/0001-05	48610.209897/2026-21
GLPBA0468409	IGOR GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA	64.364.405/0001-91	48610.209827/2026-72
GLPPR0468415	IMPERIO COMERCIO DE GAS LTDA	21.216.846/0004-86	48610.204598/2026-08
GLPRR0468435	INOVA SONHOS GRADUACOES LTDA	62.637.490/0001-99	48610.207723/2026-23
GLPMT0468440	ISAMARA RODRIGUES GLORIA LTDA	64.054.826/0001-16	48610.209842/2026-11
GLPSC0468418	JVP COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA	46.557.455/0001-03	48610.209861/2026-47
GLPES0468385	LUCIANA V B LOUREIRO LTDA	36.209.209/0001-07	48610.209795/2026-13
GLPGO0468383	MACRO COMERCIAL LTDA	50.639.909/0001-62	48610.201655/2026-99
GLPMG0468389	SOCIEDADE FOGAS LTDA	04.563.672/0219-10	48610.209808/2026-46
GLPMG0468465	THIAGO OLIVEIRA CAETANO	65.612.922/0001-03	48610.209810/2026-15
GLPBA0468411	V C R GAS E AGUA LTDA	64.716.123/0001-06	48610.209752/2026-20

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 632, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/RS0167497	ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PERSICI LTDA	17.936.807/0001-33	48610.011980/2014-28
PR/RS0129222	ABASTECEDORA MICHAELSEN E MICHAELSEN LTDA	16.813.587/0001-98	48610.000164/2013-16
PR/MG0195353	AUTO POSTO AP EIRELI	34.394.248/0001-04	48610.007447/2019-76
PR/MG0141106	AUTO POSTO E CENTRO AUTOMOTIVO WENCESLAU BRAZ LTDA	17.212.958/0001-49	48610.007962/2013-61
PR/MG0170654	AUTO POSTO JABUR RIBEIRO LTDA	06.209.600/0001-40	48610.003968/2004-78
PR/SP0181204	AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA	10.371.690/0010-30	48610.004856/2017-59
PR/RS0166331	COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA	93.810.919/0002-02	48600.004064/2003-14
PR/BA0206620	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PENIEL LTDA	03.317.975/0004-89	48610.001174/2007-12
PR/MA0187401	ELIANE ANDRADE DA SILVA JESUS E CIA LTDA	28.080.124/0001-43	48610.006111/2018-13
PR/PR0165362	MASTER PETRO - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO PETROLEO LTDA	14.797.941/0001-02	48610.009927/2014-67
PR/CE0193695	PARAIPETRO COMBUSTIVEIS LTDA	21.745.535/0002-42	48610.004751/2019-61
PR/MT0246778	PETRO CHAPADAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	54.268.944/0001-73	48610.209744/2024-11
PR/RS0232816	TXR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	46.205.740/0001-65	48610.226946/2022-66
PR/SP0162336	WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.	93.209.765/0281-27	48600.002391/2003-15

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Despacho

DESPACHO SDL-ANP Nº 633, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
PR/SP0027656	AUTO POSTO E CONVENIENCIA ELIAS FAUSTO LTDA	05.007.241/0001-86	48610.009944/2002-61
PR/SP0151082	AUTO POSTO TRIUNFO PEREQUE ACU LTDA	18.209.275/0001-03	48610.000782/2014-39
PR/BA0085822	BRAGA POSTOS E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA	12.091.011/0001-03	48610.011741/2010-44
PR/RS0182377	M & R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	27.803.354/0001-20	48610.007306/2017-91
PR/BA0184833	POSTO JARDIM ARMACAO COMBUSTIVEIS LTDA. - EPP	29.102.319/0001-00	48610.000447/2018-64
PR/RR0248114	S S LEAO LTDA	56.082.994/0001-97	48610.221534/2024-00

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Decisão

DESPACHO SDL-ANP Nº 634, DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro	Razão Social	CNPJ	Processo
GLPSP0392806	ADRIELEN DOS SANTOS FARIA	44.228.827/0001-22	48610.226557/2021-50
GLPMA0443472	C R DE C SOUSA LTDA	56.138.265/0001-05	48610.229362/2024-12
GLPMG0303189	DCP DE SOUZA COM DE GAS LTDA	30.363.842/0001-79	48610.007690/2018-11
GLPPA0346677	M M BRITO DA SILVA VITORIA GAS LTDA	34.480.191/0001-58	48610.007926/2019-92
GLPAC0449536	M. P. S. DOS REIS LTDA	58.371.666/0001-36	48610.203890/2025-14

RÔMULO PREJIONI HANSEN